as regras doentias do mercado

Preenchidas só dez das 115 vagas para médicos em unidades carenciadas do interior. Público

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Será com este valor hora-trabalho (11,88 €) que alguém consegue cativar o jovem profissional médico especialista, para em qualquer Hospital Público (EPE ou SPA, do interior ou dos grandes centros populacionais do país) dar inicio à sua actividade como sénior, quando, frequentes ameaças à extinção progressiva do sector público administrativo e a já crónica indefinição da necessária reestruturação das Carreiras Médicas se associam a propostas de regimes remuneratórios, “oferecidos” por Hospitais EPE, que podem atingir os 50 €/hora?

Que as diferentes empresas do sector privado da saúde o decidam fazer (porque a livre concorrência do mercado assim o permite), estão no seu direito. Mas que a mesma entidade empregadora (o Estado) o faça desta forma, quantas vezes especulativa e doentiamente concorrencional com o próprio sector público, criando gritantes disparidades remuneratórias dentro do mesmo grupo profissional e do mesmo Serviço, com competências e experiência profissional bem diferentes, é inadmissível.

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à atenção de Ana Jorge

A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje que o mapa da rede de urgências hospitalares «é para cumprir». DD

E bem a propósito deste tema recorrente, retirei daqui, este texto escrito pelo Dr. Jaime Teixeira Mendes.

A revolta da Maria da Fonte, seguida da revolução da Patuleia ou Pata ao Léu, começou na Povoa do Lanhoso com uma contestação às primeiras leis de saúde pública publicadas em Portugal pelo governo de Costa Cabral.

Visto à distância de 200 anos, as leis eram correctas e progressistas para o avanço necessário de um país atrasado pela monarquia absolutista.

Quais eram essas leis?
Cito o conto jocoso atribuído a António Feliciano de Castilho, cabralista nesses tempos: “Crónica Certa e muito verdadeira de Maria da Fonte escrevida por mim que sou seu tio O Mestre Manuel da Fonte Sapateiro no Peso da Régua dada à Luz por um cidadão demitido que tem tempo para tudo”. Escrito em linguajar do Norte da época.
Cito: “… chamada a lei de saúde púbrica, que no principio cudavam alguns vezinhos meus, que seria pra mandar que todos tevessem sempre saúde* mas eu logo le disse que non podia ser, e non era. Parece que dizia a lei de saúde púbrica, que os defuntos se non haverem de interrar senon nos cavadelos (cemitérios) por non ser bonito fazer-se de egreja monturo, que às vezes cheiram elas a carniça podre que nem o açougue cá da vila, que tem por dezer que são cousas munto ruins para a saúde corporal dos corpos da gente, que dali se jaressem muntos germos de infermedades e maleitas, que non têm cura."
Mas a lei ia mais longe: “… non poderem os boticairos ** vender um bocado de resgalgar (veneno) prós ratos sem receita, nem os vendeiros vender vinho sem ser aprovado e as casas de comer non poderem cozinhar em coisas que fezessem azenhabre (azebre) e os comestiveles das tendas serem inzeminados, a ver se eram sãos, e oitas mais que nunca se viram em parte nenhuma*** Mas contudo o que mais alanzoação causou, foi dezer a desanvergonhada da lei, que as mulheres do fado seriam muito bem revistadas toda-las semanas pólo porvedor da saúde, e que ainda em riba le haveram de pagar ****."

O que é facto é que foram estas as causas próximas da revolta popular da Maria da Fonte que, apoiada numa santa aliança que vinha dos setembristas (liberais radicais), dos jesuítas e dos miguelistas, derrubaram o governo de Costa Cabral.

Não é preciso muita imaginação para se ver uma certa semelhança entre a reforma das urgências e o encerramento das Maternidades, nas terras do interior, e as medidas de saúde pública impostas por Costa Cabral há 200 anos. A História diz-nos que o governo cabralista era ditatorial e prepotente, e para o progresso do país agravava os impostos e criava novos, enquanto os jornais escreviam que os Cabrais já tinham 8 milhões contados. Claro que aqui não existe nenhuma semelhança com o governo de Sócrates.

Estes são exemplos que os governantes não podem esquecer.
As medidas, mesmo parecendo boas e tendo o aval dos Srs. “excelentes técnicos”, não se podem fazer contra o povo nem, acrescento eu, a mau grado dos seus executantes.
O governo, contudo, parece não aprender e do alto da sua arrogância de maioria absoluta insiste no erro. Já lá vai um ministro, atenção que se podem seguir outros.

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Notas
*Ontem como hoje nunca se explicam as reformas ao bom povo
**Sempre os farmacêuticos a quererem vender sem receita médica
***Acção da ASAE
**** Esta o Correia de Campos esqueceu
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basta!

Bem difícil é manter a calma …

“A ministra da Saúde, Ana Jorge, responsabiliza o Hospital de Santa Maria pela falta de anestesistas naquela unidade hospitalar.” RFM

E de quem é a responsabilidade, quando tudo tem sido feito para que o Serviço de Medicina Interna da Unidade de Fafe do Centro Hospitalar do Alto Ave acabe por ficar, actualmente, só com três médicos de Medicina Interna a exercer funções assistenciais na Unidade, inviabilizando assim frequentemente a realização de cirurgias programadas e colocando na dependência de médicos de Clínica Geral a vigilância e o atendimento Urgente a todos os doentes internados e aos que ao SU recorrem por doenças agudas e graves do foro da Medicina Interna?

E de quem é a responsabilidade quando se permitem contratações de profissionais para desenvolver actividade em Serviços já com quadros de médicos declaradamente subaproveitados, quando outros Serviços, do mesmo Centro Hospitalar, continuam com índices de produtividade francamente elevados e permanecem, desde há muito, deficitários de profissionais médicos?

E quem parece fazer “ouvidos moucos” a frequentes alertas, por parte das direcções de Serviço, referentes à preocupação sentida pela degradação das condições assistenciais oferecidas aos doentes da área de influência da Unidade de Fafe do CHAA, malgrado o esforço dos seus profissionais?

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Que se cozinha às escondidas?

Depreende-se a ementa, mas o melhor será perguntar ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave e à ARS do Norte !!!

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a qualidade na saúde

"São resultados muito bons. Esses resultados superam todas as nossas melhores expectativas e todos os objectivos definidos pelo Governo. Este é o mais baixa défice dos últimos 30 anos - representa o valor mais baixo da democracia portuguesa" José Sócrates

Sem qualquer dúvida… assim parecem demonstrar os números frios das contas públicas que acabam finalmente por justificar uma redução de 1%, para breve, do valor do IVA.

E como o deficit da saúde, particularmente o hospitalar, deixou de contribuir para este deficit público, nenhum interesse parece despertar a este Governo o que (pasme-se) até ao Bastonário da Ordem dos Médicos parece “afligir”…
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… a “selvajaria” dos contratos individuais de trabalho que os CA dos HH EPE celebram, de forma discriminatória, dispare e sem qualquer regulamentação, com os profissionais da saúde por forma a garantirem uma falsa competitividade institucional, um aumento de produção cego na procura dum garante orçamental baseado nos “números”, sem qualquer preocupação com a qualidade dos actos praticados ou a praticar.

Razão tem Pedro Nunes ao afirmar que "a desarticulação é total e com perspectivas muito graves" para o futuro.

Mas ainda não é tarde para se arrepiar caminho. As defesas do ser humano ainda conseguem induzir alguma resistência à mortalidade se bem que a morbilidade, essa sim, começa já a fazer-se sentir.

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14 dias depois...

Duas semanas passaram.
14 dias de repouso aqui no Raio.

Mas o alheamento não existiu, assim como não deixou de existir a preocupação por esta aparente acalmia da política do actual Ministério da Saúde.

Porque, nos bastidores se pressente que tudo na mesma continua, pela forma como aqui é dito. Dito duma forma genérica, mas também como um retrato fiel do que se passa no Centro Hospitalar do Alto Ave.

Um Centro Hospitalar com um CA que persiste, um ano decorrido da sua constituição, numa atitude não dialogante, reveladora dum profundo desinteresse pela resolução dos principais problemas assistenciais, já velhos alguns e novos outros, existentes nas duas Unidades do Centro Hospitalar (Fafe e Guimarães);

Que, com o êxodo dos seus profissionais, aceita que a degradação da qualidade e quantidade assistencial se instale, quando propostas alternativas existem por forma a não serem questionáveis, quanto o estão a ser, a segurança dos profissionais que nele laboram e dos doentes internados, bem como as reais necessidades assistenciais das populações desta extensa área geográfica que atende.

Que orienta a política de contratação de profissionais médicos (para áreas notoriamente carenciadas) baseada em conceitos rígidos de contenção de custos, inviabilizando qualquer tentativa negocial com os candidatos e a consequente resolução dos problemas;

Que com dois pesos e duas medidas “satisfaz” e promove (sem uma correcta avaliação das necessidades) a contratação de profissionais para as áreas de gestão e de serviços clínicos por valores contratuais desconhecidos para alguns e bem diferentes (pela positiva) dos “oficialmente” praticados para outros;

Que contratualiza a actividade assistencial sem antecipadamente ouvir os responsáveis dos serviços ou com eles discutir e analisar os planos de actividade;

Que sub-repticiamente vai preparando (pela condenação à exaustão) a extinção de serviços clínicos imprescindiveis e que muito têm contribuído para a prestação de cuidados assistenciais à população de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto, Guimarães, Vizela e Felgueiras, sem que demonstre qualquer preocupação pela limitada resposta da capacidade física e humana instalada para atender uma população de mais de 350.000 habitantes;

Que ostensivamente oculta e não permite clarificar “passados entendimentos” que perpetuam (ainda nos dias de hoje) a sempre criticável promiscuidade entre os sectores público e privado no interior do CHAA;

E tudo isto (e muito mais) se vai “cozinhando”, se vai gerindo, se vai permitindo, por forma a contribuir, com esta pequena/grande fatia, para que o nosso SNS, em tempos considerado como dos melhores Serviços Nacionais de Saúde da OMS, permaneça ameaçado de morte.

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and so it goes

Enquanto a confiança no SNS assim se constrói, assim nos vamos habituando (também) e assim, ao mesmo tempo, se considera melhor proteger os serviços públicos do sector da saúde…

E como "em terra de cegos, quem tem um olho é rei", assim se vão aproveitando os valiosos despojos "criminosamente" abandonados, porque de ser humanos estamos a tratar.

"O Atendimento Médico Permanente (AMP) do Hospital Privado de Aveiro (Cliria), com que o Grupo Espírito Santo Saúde iniciou a sua actividade na cidade, registou 27 mil atendimentos em 2007.
O responsável admite que o fenómeno possa estar relacionado com o acesso dificultado ao Serviço Nacional de Saúde.”

Mais provas? Para quê?

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novo Hospital PPP de Braga

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MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Despacho n.º 6660/2008
Tendo sido presente para apreciação o relatório final da negociação competitiva com dois concorrentes relativo ao procedimento prévio à contratação para a Concepção, Projecto, Construção, Financiamento, Conservação e Exploração do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada (PPP), com a ponderação das observações feitas em sede de audiência prévia pelos concorrentes, considera-se que o mesmo se encontra em condições de ser aprovado nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 41.º do respectivo Programa de Procedimento.
Verificam -se ainda, reunidos os pressupostos das parcerias público privadas, em especial os previstos nos artigos 6.º e 7.º do Decreto -Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 141/2006, de 27 de Julho, mantendo -se, igualmente, o interesse público no projecto, bem como o modelo da parceria escolhida.
Os custos e riscos decorrentes da parceria têm a devida inscrição orçamental, no mapa XVII, do Orçamento de Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67 -A/2007, de 31 de Dezembro, garantindo a necessária suportabilidade financeira da parceria. Nesta fase negocial, verifica-se que a proposta classificada em primeiro lugar evoluiu de uma situação em que o valor actualizado líquido dos pagamentos do Estado (VAL) era inferior ao Custo Público Comparável em cerca de 167 223 milhares de euros, ou seja em cerca de 14 %, para a existência de uma poupança potencial de cerca de 33 %. Com efeito, o VAL associado à proposta do concorrente Agrupamento Escala Braga ascende, no final da fase de negociação competitiva, a 794 519 milhares de euros, ou seja, é inferior ao custo público comparável em cerca de menos 391 785 milhares de euros. Estes valores encontram -se actualizados a preços de Janeiro de 2006.
Nestes termos, o processo encontra -se em condições de prosseguir com vista à finalização da minuta de contrato com o concorrente classificado em primeiro lugar, Agrupamento Escala Braga, sem prejuízo da verificação, no momento da adjudicação, de todos os pressupostos e requisitos de que depende a constituição da parceria de acordo com o disposto no Decreto -Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, republicado em anexo ao Decreto -Lei n.º 141/2006, de 27 de Julho.
20 de Fevereiro de 2008. — O Ministro de Estado e das Finanças,
Fernando Teixeira dos Santos. — A Ministra da Saúde, Ana Maria
Teodoro Jorge.

A propósito deste despacho, publicado em DR em 7 de Março, encontrei aqui este “excelente” trecho literário, da autoria da Câmara Socialista de Braga, no qual o seu presidente, há muitos mandatos repetente, se regozija pelo alcançado desejo já por ele frequentes vezes manifestado desde o início da década de 80.

"A evolução para a contratualização desta parceria publico-privada põe igualmente fim, assim se espera, às eternas vozes da desgraça, cujo verbo varia consoante se sentem implicadas no processo: quando a decisão competia a alguns dos seus pares, emudeciam; quando a decisão competia a outrem, o ruído era tão assíduo quanto evidenciador de regozijo, como se a demora lhes aduzisse dividendos eleitorais.Ultrapassada aquela que se considera uma das fases mais difíceis deste processo, a Presidência da Câmara Municipal de Braga faz, assim, questão de se antecipar a essas vozes na manifestação de sincera satisfação pelo cumprimento dos prazos anunciados.Não sendo necessário repeti-lo, julga-se por bem sossegar ainda as mesmas vozes – as mesmas de sempre, embora com variações de timbre – de que, no que implica com o Município de Braga, os compromissos assumidos serão consumados no tempo adequado e sempre que o evoluir do processo o justifique, como outra coisa não seria de esperar."

Câmara Municipal de Braga, 7 de Março de 2008

P’ O Gabinete da Presidência,

(João Paulo Mesquita, adj.)

De facto, cerca de 25 anos para se conseguir, finalmente, o tão desejado, é obra…
Mas obra das Parceria Publico Privadas, obra da entrega do sector Hospitalar da Saúde à exploração privada, obra deste Governo "socialista".
Resta saber se os tão bem estudados benefícios económicos decorrentes da entrega do projecto ao “Agrupamento Escala Braga” (Grupo Mello Saúde) e as poupanças dela decorrentes, irão ter parecer favorável do “crítico” Tribunal de Contas e se ao cidadão, que venha a necessitar dos serviços clínicos prestados por este Agrupamento, não vai competir pagar o que o Estado diz estar a poupar com este “negócio de milhões”.

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38 dias de governação do Ministério da Saúde

"Aquilo que mais se faz no Ministério é correr o país de Norte a Sul, andar sempre de um lado para o outro". JN

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Por muito importantes que sejam os Cuidados de Saúde Primários, os Cuidados Continuados e a Rede de Serviços de Urgência, para esta nova equipa ministerial, parece que tudo no SNS gira só em torno destes sectores de actividade.
Mas mesmo sobre estes sectores, as “palavras” abundam e as decisões, com efeitos práticos, tardam em aparecer.

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o dedo na ferida

À atenção da futura discussão do diploma das carreira médicas, da Ordem dos Médicos e do Ministério da Saúde:

"...com áreas de tratamento de doentes emergentes (felizmente) cada vez mais organizadas, e com áreas de tratamento de doentes urgentes cada vez mais desorganizadas, com profissionais tantas vezes sem diferenciação, e outras tantas sem vínculo, fazendo o que a maior parte dos médicos não aceita fazer e fazendo muitas vezes menos bem. Na verdade, é neste local (crítico) que se joga o sucesso organizativo de um serviço de Urgência. É aqui, por exemplo, que escapam os diagnósticos menos evidentes ou que se dão as altas que vão condicionar maior número de reinternamentos."

Proposta:

"Por um lado, uma aposta clara no internista como gestor do doente internado, por outro, uma aposta igualmente clara no urgencista como gestor do doente do serviço de Urgência. Seremos, assim, capazes de melhorar os cuidados prestados quer num lado quer no outro, e significa que estamos a pensar a Saúde de uma forma centrada no utente, condição absolutamente necessária para que existam verdadeiros ganhos." link

Dr. Nelson Pereira, Ex-director clínico do INEM in TM

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Poderá ser assim?

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dança das cadeiras

Uns, mantêm-se calados, gerindo “de rédea curta, espartanamente e fazendo poucas ondas”, como se de anjinhos se tratassem, para caírem nas boas graças do actual poder, outros, aguardam ansiosamente que alguém os demita, enquanto que outros têm a hombridade de pedir a demissão.

Serão estes "os melhores" entre os piores que se vão?

Não! Outros serão com certeza.


Administradores do Pedro Hispano e CHLO demitem-se
José Miguel Boquinhas, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), deverá deixar o Serviço Nacional de Saúde. Contactado pelo «TM», o dirigente respondeu com um «não confirmo nem desminto» e remeteu mais explicações para esta semana. Mas o nosso Jornal sabe que o médico deverá sair para aceitar um convite do grupo HPP — Hospitais Privados de Portugal.
No Norte, três administradores da Unidade Local de Matosinhos demitiram-se, alegadamente por razões pessoais, segundo conta o Público de 29 de Fevereiro. Nuno Morujão, o presidente do conselho de administração, assim como o director clínico, Joaquim Pinheiro, e o vogal executivo, António Neto Rodrigues, mantêm-se, no entanto, em funções, pelo menos até ao final do mês de Março.
Até à hora de fecho desta edição o Ministério da Saúde disse não estar em condições de falar sobre estas demissões.

TEMPO MEDICINA 1.º CADERNO de 2008.03.03
0812811C24308MF09G