dois documentos sobre saúde

No site da Direcção Geral de Saúde encontram-se dois importantes documentos para leitura, que recomendo.

Um, sobre o PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA INFECÇÃO ASSOCIADA AOS CUIDADOS DE SAÚDE, de 5 de Julho de 2007, em cuja nota introdutória se pode ler:

“Aceitando o desafio da OMS, de tornar a prestação de cuidados de saúde mais segura, o Ministério da Saúde vem, através do presente documento, reformular o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (PNCI).
(...) Este inadiável compromisso do Ministério da Saúde, que é desde já assumido, envolve todos os profissionais e utilizadores dos cuidados de saúde. É imprescindível a cooperação e parceria entre os diferentes interlocutores, o que pressupõe a existência de um investimento forte e concertado por parte dos profissionais, das organizações e da sociedade, e que estará, seguramente, na génese do sucesso do Programa."

O outro, uma monografia, "Health in Portugal 2007 – Portuguese Presidency of the Council of the European Union", com data de 1 de Julho de 2007, na qual a DGS na sua introdução, nos diz:

“During the 20th century, life expectancy at birth almost doubled, as a result of social development. The health of the Portuguese is influenced by relatively favourable factors (geographical location, climatic conditions, cultural dimensions and population dynamics, among others). Together with the reduction in the birth rate they explain the ageing of the population producing new patterns of morbidity and mortality, similar to what happens in other industrialised societies.
(...) It is crucial to recognise the opportunity of effective reorganisation of the health policy to one centred on anticipation, prevention and promotion of health.
The historical events that occurred in the last 30 years, in particular the creation of the National Health Service, brought about a favourable evolution of the main health indicators. In 2006, the annual budget of the National Health Service reached 8.57 thousand million euros and represented 22% of the current public expenditure."

Dois documentos importantes, sem dúvida.

No primeiro, é feito o diagnóstico actual da situação da “Infecção Associada aos Cuidados de Saúde” e define dois objectivos específicos:

1. Conhecer a incidência da IACS em 60% das unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde, até ao final do ano de 2009;
2. Até finais de 2013, reduzir em 5% a sua incidência, em 30% das Unidades de Saúde do SNS.

Para atingir estes objectivos propõe o alargamento da população alvo (para além dos profissionais da saúde) aos utilizadores dos Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e Continuados e das Unidades Privadas de Saúde, bem como aos que indirectamente com eles interferem (transporte de doentes, prestação de serviços externos, fornecimento de materiais e equipamentos médicos e voluntariado) reforçando e redefinindo para cada uma delas, várias estratégias desde organizacionais às de formação individual e de registo e monitorização dos dados, no sentido de em 2009 e 2013 tais objectivos serem alcançados.

O segundo documento, que só para “políticos e altos funcionários dos Estados-Membros da União Europeia” (que não portugueses) parece ter sido elaborado (a julgar pela sua divulgação pública se fazer exclusivamente através dum texto em inglês), ao longo das suas 99 páginas analisa:

"- a situação sociodemográfica, em que se procura conhecer a evolução demográfica do país, os principais movimentos demográficos ao longo das últimas décadas e as tendências que se desenham, tendo em conta os cenários fornecidos pelas projecções da população;
- a evolução de algumas variáveis demográficas, a auto percepção do estado de saúde, os comportamentos e estilos de vida, nomeadamente no que respeita aos consumos de tabaco e de álcool, às questões sobre a obesidade e ao consumo de droga;

- o sistema de saúde, a sua organização, funcionamento e ainda os recursos físicos, humanos e financeiros disponíveis na área da prestação de cuidados de saúde;

- a identificação dos principais problemas de saúde pública, a sua abrangência e ainda as acções, medidas específicas e planos de contingência para reduzir ou minimizar as suas consequências;
- a promoção da saúde ao longo do ciclo da vida e a especificação dos principais problemas de saúde que atingem os portugueses e dos programas e medidas em curso para atenuar as suas consequências;
- o controle das doenças transmissíveis, com destaque para o Plano Nacional de Vacinação, e ainda as respostas possíveis a um conjunto de potenciais ameaças para a saúde." (DGS)

Sobre o primeiro documento:
Elogiar o compromiso e a vontade; Solicitar o esforço necessário de todos; Pugnar pela sua efectivação para serem alcançados os objectivos propostos.

Sobre o segundo documento:
Elogiar o sentido promocional; Solicitar a sua publicação na língua portuguesa; Pugnar por um SNS reforçado que nos continue a contemplar com tantos valores positivos como os que nas últimas três décadas tantos elogios têm merecido.

Assim não sendo, como continuar a justificar estas palavras finais (a jeito de “boas vindas” para estrangeiro) que neste documento são apresentadas?

“The excellence of the climatic and geographical conditions; the cordiality and the welcome of citizens and the safety, reflexes of an ancestral culture and social harmony that express a deep respect for the person; and the quality of the health care are factors that motivate an increasing number of Europeans to live their golden years of retirement and leisure times in mainland Portugal, in Madeira or in the Azores.

WELCOME TO PORTUGAL”

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