segunda-feira, março 19, 2007

as contas da Saúde



Às vezes o que parece não é, porque o contraditório não existe.
Ouça-se também a outra parte comentar a afirmação de que "os custos com a saúde têm crescido de uma forma insustentável".

"A saúde e os custos da saúde em Portugal"


A saúde continua a ser um direito garantido a todos os portugueses pela Constituição da República. Apesar disso, o actual governo desencadeou um forte ataque contra esse direito que tem provocado o protesto das populações por todo o País. E o principal argumento utilizado pelo governo na sua campanha contra a saúde dos portugueses é que os custos com o Serviço Nacional de Saúde têm crescido de uma forma insustentável e que é preciso reduzi-los. Por isso, interessa analisar este argumento do governo (os custos) para responder à campanha lançada pelo governo contra este direito fundamental dos portugueses.

Entre 1970 e 2003, portanto num período de 33 anos, as despesas com a saúde em dólares PPC (Paridades Poder de Compra), aumentaram por habitante em Portugal 1.764 dólares, enquanto cresceram na Dinamarca 2.368 dólares, na Alemanha 2.726 dólares e nos Estados Unidos 5.288 dólares por habitante. Durante o mesmo período a mortalidade infantil diminuiu em Portugal 51 pontos; na Dinamarca 9,8; na Alemanha 18,3 e nos Estados Unidos a redução foi de 13 pontos. Também durante o mesmo período, a esperança de vida à nascença aumentou em Portugal 9,8 anos, na Dinamarca 3,9 anos, na Alemanha 8 anos e nos Estados Unidos 6,3 anos. Em resumo, Portugal foi um dos países onde a despesa com a saúde aumentou menos por habitante, mas onde os ganhos em saúde foram maiores. A confirmar isto, está o facto que, também de acordo com a OCDE (OECD Health Data 2006), entre 1995 e 2004, o aumento médio das despesas de saúde foi em Portugal de 3,2% ao ano, enquanto em Espanha atingiu 4,2% ao ano; nos E.U.A. 4,8% ao ano; na Finlândia 4,4%; na França também 4,4% ao ano; na Grécia 4,9% ao ano; na Irlanda 7,4% ao ano; na Itália 3,3%, na Inglaterra 5,4% ao ano, e na Suécia 3,9% ao ano.

Portugal é igualmente um dos países da OCDE onde a comparticipação do Estado na despesa total da saúde é mais baixa. Em percentagem, em Portugal a comparticipação do Estado na despesa total de saúde de cada português (71,9%) é inferior à média dos países da OCDE (80,4%).

Entre 2004 e 2007, as transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde aumentaram apenas 2,2%, enquanto o PIB, a preços correntes, cresceu 10,7%, o que determinou que a percentagem que essas despesas representam em relação ao PIB tenha diminuído de uma forma continua de 5,2% para apenas 4,8% do PIB. Durante esse período, como os preços aumentaram 8%, portanto o valor da transferência da transferência de 2007 é inferior, em termos reais, em cerca de 5,4% a de 2004.

Os gastos do Estado com a “Função de saúde”, medidos em percentagem do PIB registaram, a partir de 2005, também uma diminuição. Entre 2004 e 2007, o PIB, a preços de mercado, aumentou em 10,7%, enquanto com os gastos suportados pelo Estado com a “Função saúde” cresceram apenas 5,4%, ou seja, praticamente metade do aumento do PIB. No mesmo período os preços subiram 8%, o que determina que o valor atribuído pelo Estado à “Função saúde” seja em 2007, em termos reais, inferior à de 2004.

Entre 2004 e 2007, as Despesas Totais do Estado aumentaram 9,6%, enquanto as despesas do Estado com a Educação e Saúde dos portugueses cresceram apenas 2,2%, ou seja, quatro vezes menos. E entre 2004 e 2007 os preços aumentaram 8%, o que significa que, em termos reais, o valor atribuído pelo Estado à Educação e Saúde seja inferior ao valor de 2004 ( menos 5,4%). Estes dados revelam a pouca importância que este governo dá à saúde e à educação dos portugueses, factores chaves para o desenvolvimento do País e para o bem estar dos portugueses. O défice parece ser para este governo mais importante que os portugueses.
Eugénio Rosa

Resumo dum estudo "A SAÚDE E OS CUSTOS DA SAÚDE EM PORTUGAL" que pode ser consultado aqui na sua totalidade.

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