quinta-feira, julho 19, 2007

a OCDE e a saúde em Portugal


Muito se tem falado da necessidade de rentabilizar os serviços de saúde e os seus profissionais, de controlar os desperdícios e de reduzir as despesas públicas com a saúde por forma a nos aproximarmos dos valores médios europeus, no que às despesas neste sector diz respeito:

“os dados indicam que, entre 1990 e 2005, em Portugal as despesas com a saúde quase duplicaram, passando de 5,9 para 10.2 por cento do PIB. Na OCDE, em média, o crescimento foi bem menor, de 6.9 (em 1990) para 9 por cento do PIB (em 2005)”

E para atingir este objectivo de aproximação, concentram-se serviços e encerram-se outros; alteram-se formas de gestão hospitalar de SA e SPA para EPE e lançam-se e perspectivam-se outras (PPP), que noutras paragens já estão a ser abandonadas; a pedido, realizam-se estudos com o objectivo de serem “descobertas maneiras” que conduzam a uma pretensa sustentabilidade do SNS e preconiza-se o princípio do “gastador/pagador” obrigando o doente contribuir directa e obrigatóriamente nas despesas com a saúde através da criação ou agravamento das tão faladas taxas moderadoras, para não falar das recentes alterações à política dos medicamentos que onera ainda mais quem deles necessita.
Isto tudo apesar da OCDE considerar:

“que estas mais elevadas percentagens de despesas com a saúde se devem ao facto do PIB português não ter crescido ao mesmo ritmo do dos outros países como o comprovam os valores absolutos de despesas em saúde per capita, que no ano de 2005, colocavam Portugal nos últimos lugares da tabela (2033 dólares), bem abaixo da média da OCDE (2759 dólares).“

E enquanto os mesmos que ocultam da opinião pública este baixo valor absoluto de investimento público na saúde, para justificar as medidas aplicadas ou a aplicar, da mesma forma ao defenderem a necessidade de concentrar serviços e profissionais médicos, não por falta de médicos como a OCDE também refere:

“Segundo um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) ontem divulgado, em 2005 havia 3,4 médicos por cada mil habitantes em Portugal, o que nos colocava ao nível de países como a França e a Alemanha e acima da média da organização (3 clínicos por mil habitantes).”

mas pela “defesa da prática duma medicina de qualidade”, ocultam ou nem sequer se preocupam com uma outra ressalva que a OCDE no seu relatório faz, quando afirma:

“que os dados portugueses se referem ao total de clínicos inscritos na respectiva ordem profissional, não referindo os que se encontram efectivamente em actividade, ao contrário do que acontece com outros países.”

Não estando o poder político interessado em apurar (duma forma "online" como o deveria sempre fazer) o que este relatório da OCDE afirma, terá então a Ordem dos Médicos que esclarecer o que o candidato a Bastonário, Carlos Silva Santos também confirma:

"A Ordem não sabe quem somos.
É o único sector profissional que conta os videntes, ou seja, os que não definiram e não notificaram que tinham morrido contam — é essa a contagem dos médicos que ainda temos na Ordem".

É esta,por certo, a contagem de médicos em Portugal a que a OCDE se refere.
Então a Ordem dos Médicos que a faça duma forma correcta porque a tal deverá ser obrigada, quanto mais não seja para que os números não sejam manipulados segundo as conveniências e as más políticas, porque assim consideradas "inevitáveis", sejam desta forma justificadas.


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