quinta-feira, maio 31, 2007

investir no Serviço Nacional da Saúde


Ao mesmo tempo que o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, afirma que "as Misericórdias têm capacidade para acabar com as listas de espera para cirurgia, no Norte", assim também o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), Pedro Gomes, considera que "as Misericórdias serão muito bem-vindas e podem provar o que dizem nas regiões mais problemáticas" do país e só nestas regiões (Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve), já que segundo ele "não podemos criar oásis, nem tratar determinadas áreas do país com privilégios".

Considera assim Pedro Gomes ser o Norte do País um “oásis” , uma zona “privilegiada” , já que esta região apresenta uma média de 4,6 meses de espera quando o seu objectivo é conseguir uma mediana de cinco meses no final de 2007 para todos os doentes inscritos a nível nacional, uma meta possível no seu entender, mas só “se houver um maior número de entidades convencionadas com capacidade de absorver as inscrições».

Contrasta este apelo de Pedro Gomes a uma maior participação de “entidades convencionadas” (corroborado por Pedro Nunes da Ordem dos Médicos), com a opinião de Manuel Delgado (presidente da Associação dos Administradores Hospitalares) que considera terem os serviços públicos o dever e condições para resolverem o problema das listas de espera.

Sobre este assunto aqui, aqui e aqui já expus a minha opinião.

E revejo-me nesta opinião genérica de Manuel Delgado, de que o SNS tem condições e meios para dar resposta às ainda e sempre longas e atrasadas listas de espera para cirurgia que se auto-perpetuam, quantas vezes fomentadas por interesses existentes dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde que vêm nelas um meio de assim, da mesma forma, perpetuarem benefícios pessoais ou privados dentro e fora dele.

E tem o SNS condições e meios para tal, se um investimento, bem menor por certo do que actualmente está a ser feito, for aplicado:

Num correcto aproveitamento das estruturas existentes e na sua modernização ao invés de, com base em argumentos economicistas, se fomentar a degradação e/ou a estagnação tecnológica conducente à desmotivação dos profissionais, precipitando ou justificando assim, o encerramento de serviços com produtividade comprovada em termos de qualidade e quantidade;

Numa correcta gestão dos quadros de efectivos e sua actualização, ao invés de neles se desinvestir, fomentando a “fuga” para o sector privado onde melhores condições remuneratórias e garantias de realização profissional (de momento e até quando?) lhes são oferecidas; propor e permitir a realização de horários semanais reduzidos (assim conduzindo a uma mais baixa produtividade e ao desinteresse dos profissionais pelos Serviços Públicos); fomentar o pluri-emprego e a instabilidade e desmotivação profissional através duma política de baixos vencimentos, de congelamentos, de contratos individuais de trabalho e duma indefinição quanto a carreiras profissionais;

Em planos de incentivos e compensações não individuais mas colectivos (institucionais, departamentais ou por serviços) "para" e "pelo" cumprimento de programas mínimos contratualizados, elaborados, concertados e aprovados com os responsáveis locais e por estes geridos, analisada a capacidade instalada, a sua optimização e consideradas as reais necessidades locais ou regionais em termos de tempos de espera para tratamentos cirúrgicos ou consultas de especialidade;

Numa permanente avaliação centralizada que divulgue duma forma regular a quantidade e qualidade produzida por cada programa contratualizado, detectando os desvios "pela negativa" para que estes possam ser corrigidos atempadamente, ou propondo a revisão "pela positiva" do contrato celebrado sempre que a produtividade alcançada ultrapasse a contratualizada e as "necessidades" dela possam ainda usufruir.

É que, como também diz Manuel Delgado, não faz sentido algum “estarmos a pagar duas vezes a saúde através dos impostos dos portugueses” quando um investimento bem mais reduzido pode e deve ser realizado na preparação e aplicação dum programa que aproveite e privilegie os profissionais e as actuais estruturas do SNS.



Pedro Nunes e Manuel Delgado - TSF

1 comentário:

Anónimo disse...

Totalmente de acordo.