será altura de nivelar? (II)

Transcrevo aqui palavras escritas em de Setembro de 2006 por José António Saraiva, que bem podem responder à pergunta:

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“será altura de nivelar?”

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quando se coloca a hipótese de deslocar médicos de MGF do interior para o litoral.

“Por isso, neste momento, o caminho certo não era fechar maternidades, enviando as grávidas para as grandes cidades ou para Badajoz: era, pelo contrário, favorecer a natalidade, procurando inverter a situação actual.

O caminho certo não era fechar serviços na província: era, pelo contrário, fazer tudo para que as pessoas não fugissem do interior, fixando-as nos locais onde vivem, facilitando-lhes a vida, promovendo o emprego.

Tudo isso custa dinheiro? Pois custa.

Mas é preciso saber onde poupar e onde investir – e, nesta altura, o combate à diminuição de nascimentos e a luta contra a desertificação do interior do país são dois objectivos onde é preciso gastar.

O povoamento do território, quando foi feito, custou caro; mas alguém põe em causa o dinheiro gasto?
Acresce que uma das missões do Estado é dar à sociedade os sinais certos.

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Ora dificultar os nascimentos, dificultar a vida no interior, acabar com postos de trabalho nas vilas e pequenas cidades, são tudo sinais errados – que dão a entender que o Governo está resignado com os desequilíbrios que existem e até os favorece e estimula.

É preciso dizer mais?” JAS – Set.2006

Trata-se efectivamente dum problema social, de equidade e de universalidade a que o SNS está obrigado a dar resposta.

Não se trata dum problema financeiro, mas político.

Não se trata de controlar despesas mas de definir uma estratégia.

Trata-se de “dar à sociedade os sinais certos e não os errados”.

Mas no que à Saúde diz respeito, os sinais certos deverão ser dados não somente quantitativamente mas qualitativamente. Deverão ser ponderados os diferentes níveis de acessibilidade e de oferta, de poder económico, de nível educacional e familiar das populações do interior e do litoral.

Os sinais certos deverão ser orientados para um planeamento que impeça a desertificação do interior e evite a progressiva “litoralização” do País.

Isto terá sido feito desde 2001 com os incentivos à fixação de profissionais de saúde no interior deles carenciado, proposto pelo Ministério da Saúde de Manuela Arcanjo.

“O Ministério da Saúde divulgou na quinta feira, 5, o pacote de incentivos para a fixação de médicos nos hospitais, centros de saúde e serviços mais carenciados do País, onde o Interior apresenta os maiores índices.

Subsídios de fixação, residência e deslocação são algumas das regalias a juntar a outras de natureza não pecuniária: garantia de transferência escolar dos filhos, preferência na colocação do cônjuge e prioridade na participação em acções de formação profissional.

Tudo isto, se o médico permanecer no local para onde foi transferido por um período mínimo de cinco anos.

Manuela Arcanjo, ministra da Saúde, refere que a necessidade deste regime decorre de uma constatação óbvia: a deficiente distribuição geográfica dos profissionais de saúde.”

Decorridos 6 anos o que mudou?
Uma coisa é certa.

A política social, do mesmo partido do Governo, essa, sem dúvida alguma que mudou...

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Será preciso dizer mais?

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