sustentabilidade do SNS à espera do relatório

A opinião pública vai sendo preparada para a quase inevitabilidade de ver o SNS tendencialmente pago link.

Em Janeiro passado promove-se, com base numa “fuga de informação”, a divulgação dos pontos chave dum relatório intercalar sobre o modelo de financiamento do SNS que estava a ser discutido no âmbito duma “Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde” presidida por Jorge Simões, composta por peritos e assessores dos ministros da Saúde e Finanças. link

No mesmo dia CC desmente que seja sua intenção garantir a sustentabilidade do SNS através de contribuições compulsórias definidas com base no rendimento mas também nada mais diz sobre as restantes medidas que este relatório intercalar proporia, entre elas:

A eliminação de todos os subsistemas de saúde, a criação de subsistemas pagos por capitação, o aumento das taxas moderadoras e de internamento pelo menos ao ritmo da inflação, etc..

Ontem é avançada a notícia de que um dos peritos integrantes desta comissão (Paulo Kuteev Moreira) teria pedido a demissão por discordâncias académicas e por ter um entendimento distinto do conceito de sustentabilidade financeira do SNS, não baseado em medidas exclusivamente económicas, não tendo por este motivo, assinado o relatório final entregue ao Ministro da Saúde.

É assim o pensamento de Paulo Moreira em Janeiro de 2007:

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"Entretanto, o ‘momentum’ é de complexos fenómenos cuja intencionalidade estratégica parece ser apenas o desgaste dos responsáveis do MS. Tem sido assim com outras equipas anteriores, chegados os dois anos de governação. A história diz-nos que, este ‘momentum’ chega quando as medidas estão no terreno e as mudanças começam a dar os primeiros sinais de efeitos. Serão os interesses instalados em acções de guerrilha no sentido de “adiar” a mudança? Ou será genético? O SNS é imutável? Observamos o fenómeno entre 2004-2005 o que foi particularmente desgastante para as políticas de Saúde. Actualmente, este é o sector em que mais mudanças estão a ocorrer. São mudanças complexas e de impactos lentos. É importante que resistam à demagogia dos ciclos políticos.As funções de responsabilidade nas organizações do ministério da Saúde são verdadeiros sacrifícios em prol do serviço público. Merecem o nosso respeito os que as protagonizam." Paulo Moreira..

"É de esperar também que os ecos do contrato social proposto por Blair se manifestem também em Portugal. Na verdade, se a oposição promover a interpretação de que tas medidas adoptadas em Portugal são essencialmente economicistas, como observamos entre 2002 e 2005, a saída estratégica para o Governo terá mesmo que ser uma reconfiguração do Contrato Social apresentado pelo primeiro ministro inglês." Paulo Moreira

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Aparentemente, de acordo parece estar Paulo Moreira, com Correia Campos e a sua política...

Talvez por isso, Correia Campos pondere colocar o Relatório desta Comissão em discussão pública no Portal da Saúde.

Enquanto CC pondera, Jorge Simões (presidente da Comissão) já parece determinado a que o seu relatório seja aceite por Correia Campos ao deferir "para a fase de discussão pública esclarecimentos sobre o documento, cuja versão final deverá incorporar as contribuições recolhidas durante a discussão pública".

Só nos resta esperar que o Portal da Saúde esteja operacional, para através dele podermos ter acesso ao referido relatório, "ponderada" que seja essa a decisão do Ministro da Saúde.

Mas entretanto, todos já vamos sendo preparados e por sinal, bem preparados....

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