A preocupação das organizações médicas espanholas, com o crescente número de médicos deste país a procurarem local de trabalho em Portugal, é uma realidade. Não só médicos espanhóis, mas de muitos países da América Latina, fruto da sua “inteligibilidade linguística” conseguem em Portugal um local de fácil integração e encontram um lucrativo espaço remuneratório.
São na sua grande maioria médicos com diferenciação básica que aqui vêm exercer medicina geral nos locais onde mais falta se fazem sentir - Os Serviços de Urgência Hospitalares, na sua componente de triagem – e onde o actual regime legal das instituições Hospitalares (EPE) permite a sua contratação individual.
A lei da oferta e da procura aqui dita a sua força.
Na realidade, parece que os médicos da Carreira Hospitalar e de Medicina Geral e Familiar auferem, em Portugal, vencimentos de tal maneira atractivos que são cativantes para que os seus colegas estrangeiros ocupem as necessidades de “mão-de-obra” por eles não cobertas.
Tendo em conta que as Administrações Hospitalares estão a realizar contratos individuais com base dum vencimento ilíquido de 16 Euros/hora para assegurar a triagem nos Serviços de Urgência Hospitalar pode-se verificar que tal valor é o que aufere um Chefe de Serviço já com vários anos de experiência na sua carreira.
E se neste campo de actividade clínica se faz sentir a falta de médicos, ultimamente também muito se tem falado na má distribuição dos médicos das carreiras médicas pelas várias regiões do país.
Será que com a prevista lei da mobilidade do funcionalismo público, a ser aplicada e aceite pelos potenciais mobilizáveis, irá ser colmatada a deficiente cobertura de médicos especialistas?
A fazer fé nas declarações de Nuno Montenegro, vice-presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina do Porto, em três especialidades (Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Anestesiologia) a nível nacional, 47% dos médicos completam em 2007, 50 anos de idade, o que significa que «quase metade dos especialistas fica dispensada por lei de fazer 12 horas de urgência nocturna.
E que em 2009 teremos 54% dos médicos destas três especialidades dispensados de fazer urgência em hospitais, porque têm mais de 55 anos…
Se no âmbito da Carreira de Medicina Geral e Familiar a sustentada falta de profissionais é uma realidade, perspectiva-se para a Carreira Hospitalar idêntico cenário.
Isto deve-se ao indesculpável desinteresse dum planeamento a médio e longo prazo (a mais de 12 anos – tempo de formação e pós-graduação) das necessidades de profissionais médicos.
O “numerus clausus” de acesso às Faculdades de Medicina é fomentado por interesses corporativistas ligados ao ensino e à classe médica. Assim também assumido e fomentado pelo poder político, interessado no argumento da falta de profissionais para justificar, nos dias de hoje, a necessidade de alteração do actual sistema do SNS (encerramentos e concentração serviços).
E não é que até dá jeito?
Os contratos individuais para um sector da Saúde, a ser excluído do conjunto dos “sectores sociais do Estado” serão o futuro.
Perdure a globalização e a mão-de-obra não faltará, nem que seja a preço mais elevado temporariamente, já que brevemente ele estará bem mais reduzido.
E quando a mobilidade dos doentes dentro da Comunidade Europeia se concretizar (como o previsto pelas autoridades da Saúde da CE) já neste pequeno país não serão necessárias tantas instituições da saúde, médicos ou enfermeiros…
Tenha o povo português capacidade para ir até à vizinha Espanha tratar a sua constipação…
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