voltar ao passado

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: "As a Middle Ages house" - Marina Poblacion

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Não se interprete isto, como um saudosismo nem tão pouco como um assumir de estar perante a “verdade absoluta”.

Mas a população do interior do país, dos finais da década de 70, saberá bem por certo, dar valor ao “Serviço Médico à Periferia” então criado, que disponibilizou meios (primários sem dúvida) de assistência médica nas aldeias, outrora confinados só aos centros das vilas e cidades.

Dir-se-ia que era a saúde que ia ter com a população, que malgrado a falta de meios técnicos de que dispunha, conseguia chegar bem mais perto da população mais desprotegida, conseguia despertá-la para os cuidados de prevenção da doença, por forma a considerarem a saúde como um bem essencial.

Do idoso ao recém-nascido, do jovem ao adulto, todos eram atendidos, aconselhados e tratados por “clínicos gerais” recém saídos do Internato P1 e P2 (que se seguia à licenciatura em medicina), com uma preparação clínica mínima, mas que muito contribuíram, pela sua juventude e dedicação, para a evolução duma medicina do tipo “João Semana” para uma medicina mais moderna e actualizada em termos de conceitos de prevenção e tratamento.

Muitos destes clínicos por lá ficaram. Outros realizaram, nos grandes centros, a sua especialização e para lá regressaram. Reorganizando serviços e outros criando, deram ao interior do país uma qualidade de saúde e uma “segurança”, para quem lá sempre residiu, bem diferentes das que desde sempre estavam habituados. E a isto as populações se foram habituando.

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Mas não só para estes bons hábitos esta política contribuiu.

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A melhoria dos indicadores de saúde, como a diminuição da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperança media de vida, são também sua consequência, juntamente com a real melhoria das condições de vida das populações.

Muito a medicina evoluiu, sem dúvida, mais rápido nas duas últimas décadas é certo.

Mas na chamada periferia, a evolução técnica e científica também sucede nos nossos dias, praticando-se da mesma forma uma medicina de idêntica qualidade à dos grandes centros populacionais, sobre o ponto de vista assistencial e de formação pós-graduada, facilitada também pela melhoria das acessibilidades.

Será que se pretende voltar ao passado?

Afastar os cidadãos da saúde, ao invés de os aproximar dela?

Centralizar os meios e desprover o interior de iguais condições de acessibilidade em termos de saúde, condenando-o novamente à desertificação?
Afastar os profissionais da periferia dos grandes centros, que desprovidos de “matéria-prima” e de apoios técnicos, se vêm obrigados a procurar outros locais para se sentirem realizados profissionalmente?

É que com o espectro da reestruturação dos Serviços de Urgência e com o argumento da rentabilização de meios humanos (particularmente médicos de especialidades carenciadas), perspectiva-se o encerramento de serviços periféricos (por integração noutros serviços ou por esvaziamento dos seus quadros) não se contabilizando a redução previsível global da actividade programada, que sem os serviços a extinguir ou reduzidos no seu pessoal, irá acontecer.

Nem tão pouco estará a ser tida em conta (à luz da actual regulamentação das Carreira Médicas – Dec.Lei 73/90) a reduzida mais-valia a obter com os profissionais médicos a integrar nos serviços a “reforçar”, particularmente dos já dispensados de prestar trabalho em Serviço de Urgência.

Estica-se a manta para os cuidados de Urgência e destapam-se os cuidados Hospitalares programados. E a "manta" pertende-se que também chegue (e deve chegar, e muito) para os Cuidados Primários.

Não há nada como “programas especiais de combate” do tipo SIGIC para esconder e agravar esta previsível contingência (malgrado os gastos exorbitantes a eles associados), já que o combate para a resolução do problema das situações ditas de urgência, esse que sempre foi considerado como prioritário, nunca foi dirigido assumidamente contra a sua causa primária e quando o é, existem sempre desculpas para a sua ineficácia.

A bem duma reestruturação da rede Hospitalar e de Serviços de Urgência persiste-se no mesmo erro.

Reestrutura-se, centralizando, focalizando e reforçando os Serviços de Urgência para continuarem a prestar o mesmo tipo de serviço ao mesmo tipo de doentes, para tratar o mesmo tipo de patologias.

Ao invés de se investir com firmeza, nos cuidados primários, nas consultas de especialidade devidamente protocoladas e nos tratamentos mais diferenciados dessas especialidades, na proximidade das populações, perspectiva-se a mobilização de profissionais para outras instituições onde a sua rentabilidade de forma alguma será cumulativa, diminuindo-se assim, com a extinção dos serviços, ainda mais a equidade e a acessibilidade aos cuidados de saúde.

E nem com a promessa (demagógica) de investimentos na construção de muitos Hospitais de Proximidade (a exemplo da vizinha Espanha – alguns deles já falidos) ou com a aposta ainda não conseguida nas USF, se consegue afastar o espectro das dificuldades que este Ministério, bem como os antecessores, têm tido em resolver o problema da saúde nas últimas duas décadas.

A inexistência duma avaliação correcta e aprofundada das actuais capacidades instaladas e da sua produtividade em termos de qualidade e quantidade, a ausência/redução de incentivos para aumento da produtividade e diminuição do desperdício, a permanente redução de efectivos e do orçamento para a saúde, a par da falta de actuação integrada, coordenada e bem clara sobre os vários sectores, condena qualquer estruturação do SNS ao insucesso, perpetuando os mesmos problemas, as mesmas dificuldades e a mesma insatisfação dos profissionais e da população.

E a quem interessa esta situação?

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