. foto por: szincza szinczaNão está a ser nada fácil a vida do Ministro da Saúde no início deste ano de 2007.
E a sua vida já estava difícil há meses atrás com as medidas que fez aprovar, com as dificuldades que enfrentou para a sua aplicação e pelas vozes discordantes que se fizeram ouvir (encerramento de Maternidades, novas taxas de internamento e cirurgia, aumento das listas de espera para cirurgia e do preço dos Medicamentos, dívidas às Farmácias e Indústria Farmacêutica, falhanço na constituição das USF, proposta de nova Rede de Serviços de Urgência Hospitalares e encerramento de SAPs).
Com o despoletar, nos últimos dias de Dezembro de 2006, duma tomada de posição dos Directores de Serviço do Hospital Pedro Hispano a propósito do controlo electrónico da assiduidade, com o falhanço informático da colocação dos médicos do Internato Complementar, com a criação, por Decreto-Lei, de novos Centros Hospitalares, culminando com a divulgação pela imprensa, das propostas preliminares resultantes dum estudo realizado por uma comissão de peritos (escolhida pelo MS) para estudar o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, perspectiva-se um ainda maior agravamento das dificuldades em todas as frentes a que Correia Campos tem chegado.
Se estivermos atentos, todas as medidas até agora aprovadas e propostas, têm uma finalidade comum:
A contenção de gastos em saúde, controlo do desperdício e o aumento da produtividade. Importante sem dúvida, para manter o que é definido pelo também já gasto slogan da “sustentabilidade do sistema”.
Mas esquece-se sempre Correia Campos que um dos elementos que mais pode contribuir para a dita “sustentabilidade”, são os Profissionais da Saúde.
Sem eles ou contra eles, não haverá medidas “necessárias” nem gestores competentes que consigam manter o SNS com qualidade, produtivo, competitivo e actuante.
Medidas desgarradas, sem complementaridade e sentido, ora “mexendo” nos Cuidados Primários ora nos serviços Hospitalares e nos médicos em particular, sem preocupações de análise das consequências que delas possam advir, criam insegurança e dúvidas nos cidadãos, desmotivação e da mesma forma, insegurança nos profissionais da saúde.
A coberto da criação de EPE e Centros Hospitalares (e da reforma da Administração Pública) é impedida a abertura de concursos para preenchimento de vagas (enquanto instituição SPA) condicionando o aumento de produtividade que é exigido, ao mesmo tempo que a gestão dos recursos humanos é feita na base de contratos individuais, sem planeamento ou controlo por parte das ARS, sujeitos à lei da concorrência, deixando para plano secundário a negociação e definição dum acordo colectivo de trabalho para os Hospitais EPE e o seu planeamento nacional e institucional.
Preocupado o MS com as horas extraordinárias, com o cumprimento dos horários e com a falta de médicos para assegurarem os Serviços de Urgência gastam-se energias durante semanas a fio, para se aprovarem alterações consensuais, mas muito pontuais, ao diploma das Carreiras Médicas, envia para publicação um despacho ministerial que alarga o regime de incompatibilidades e lembra a aplicação da lei de 1999 de controlo de assiduidade, esquecendo-se ou deixando para outra altura a revisão do Decreto Lei 73/90 sobre as Carreiras Médicas.
Com o objectivo de melhor gerir os recursos humanos e as instituições de saúde, criam-se Centros Hospitalares sem qualquer tipo de diálogo prévio com os profissionais neles envolvidos, evidenciando assim um alheamento completo por quem importantes contribuições pode dar para melhoria de funcionamento dessas instituições. A escolha do Director Clínico e Enfermeiro Director é feita na base de amizades e em completo secretismo, com critérios de escolha por mérito, capacidade e conhecimento da realidade discutíveis, como tal fomentadora de mais desmotivação e instabilidade.
Prometem-se novos Hospitais, muitos de proximidade, sem serem revelados estudos (a existirem) da sua viabilidade e rentabilidade futuras em termos de investimento público, equipamento e profissionais necessários versus variação demográfica e aproveitamento máximo da capacidade das estruturas já instaladas (caso dos novos Hospitais de Proximidade previstos para Lamego, Amarante e Fafe).
Nada, mas mesmo nada, tem feito ou propõe que seja feito para dignificar os profissionais, a sua formação, as suas carreiras, a sua estabilidade as suas condições de trabalho (baixos salários, congelamentos na progressão, contratos precários) contrapondo com uma futura “avaliação de desempenho” que tarda em ser concertada e regulamentada) contribuindo assim para a sua desmotivação e perda de brio profissional.
Orgulha-se Correia Campos de pela primeira vez ter conseguido aproximar-se muito perto do objectivo assumido: o de cumprir o orçamento para a saúde.
Mas fê-lo (a ser verdade), à custa de medidas que penalizam o doente, o cidadão, as instituições públicas e seus profissionais ao mesmo tempo que protege (através de convenções) e indirectamente incentiva o florescer da iniciativa privada que se aproveita das insuficiências que o SNS progressiva e aceleradamente começa a demonstrar, conduzindo a insatisfação de parte da população que vê no “privado” a sua tábua de salvação.
Caminhamos assim para um sistema de saúde de tipo americano.
Um SNS (com poucos recursos) para os pobres e um SSPC (Serviço de Saúde Privado Comparticipado) para os mais ricos.
E a sua vida já estava difícil há meses atrás com as medidas que fez aprovar, com as dificuldades que enfrentou para a sua aplicação e pelas vozes discordantes que se fizeram ouvir (encerramento de Maternidades, novas taxas de internamento e cirurgia, aumento das listas de espera para cirurgia e do preço dos Medicamentos, dívidas às Farmácias e Indústria Farmacêutica, falhanço na constituição das USF, proposta de nova Rede de Serviços de Urgência Hospitalares e encerramento de SAPs).
Com o despoletar, nos últimos dias de Dezembro de 2006, duma tomada de posição dos Directores de Serviço do Hospital Pedro Hispano a propósito do controlo electrónico da assiduidade, com o falhanço informático da colocação dos médicos do Internato Complementar, com a criação, por Decreto-Lei, de novos Centros Hospitalares, culminando com a divulgação pela imprensa, das propostas preliminares resultantes dum estudo realizado por uma comissão de peritos (escolhida pelo MS) para estudar o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, perspectiva-se um ainda maior agravamento das dificuldades em todas as frentes a que Correia Campos tem chegado.
Se estivermos atentos, todas as medidas até agora aprovadas e propostas, têm uma finalidade comum:
A contenção de gastos em saúde, controlo do desperdício e o aumento da produtividade. Importante sem dúvida, para manter o que é definido pelo também já gasto slogan da “sustentabilidade do sistema”.
Mas esquece-se sempre Correia Campos que um dos elementos que mais pode contribuir para a dita “sustentabilidade”, são os Profissionais da Saúde.
Sem eles ou contra eles, não haverá medidas “necessárias” nem gestores competentes que consigam manter o SNS com qualidade, produtivo, competitivo e actuante.
Medidas desgarradas, sem complementaridade e sentido, ora “mexendo” nos Cuidados Primários ora nos serviços Hospitalares e nos médicos em particular, sem preocupações de análise das consequências que delas possam advir, criam insegurança e dúvidas nos cidadãos, desmotivação e da mesma forma, insegurança nos profissionais da saúde.
A coberto da criação de EPE e Centros Hospitalares (e da reforma da Administração Pública) é impedida a abertura de concursos para preenchimento de vagas (enquanto instituição SPA) condicionando o aumento de produtividade que é exigido, ao mesmo tempo que a gestão dos recursos humanos é feita na base de contratos individuais, sem planeamento ou controlo por parte das ARS, sujeitos à lei da concorrência, deixando para plano secundário a negociação e definição dum acordo colectivo de trabalho para os Hospitais EPE e o seu planeamento nacional e institucional.
Preocupado o MS com as horas extraordinárias, com o cumprimento dos horários e com a falta de médicos para assegurarem os Serviços de Urgência gastam-se energias durante semanas a fio, para se aprovarem alterações consensuais, mas muito pontuais, ao diploma das Carreiras Médicas, envia para publicação um despacho ministerial que alarga o regime de incompatibilidades e lembra a aplicação da lei de 1999 de controlo de assiduidade, esquecendo-se ou deixando para outra altura a revisão do Decreto Lei 73/90 sobre as Carreiras Médicas.
Com o objectivo de melhor gerir os recursos humanos e as instituições de saúde, criam-se Centros Hospitalares sem qualquer tipo de diálogo prévio com os profissionais neles envolvidos, evidenciando assim um alheamento completo por quem importantes contribuições pode dar para melhoria de funcionamento dessas instituições. A escolha do Director Clínico e Enfermeiro Director é feita na base de amizades e em completo secretismo, com critérios de escolha por mérito, capacidade e conhecimento da realidade discutíveis, como tal fomentadora de mais desmotivação e instabilidade.
Prometem-se novos Hospitais, muitos de proximidade, sem serem revelados estudos (a existirem) da sua viabilidade e rentabilidade futuras em termos de investimento público, equipamento e profissionais necessários versus variação demográfica e aproveitamento máximo da capacidade das estruturas já instaladas (caso dos novos Hospitais de Proximidade previstos para Lamego, Amarante e Fafe).
Nada, mas mesmo nada, tem feito ou propõe que seja feito para dignificar os profissionais, a sua formação, as suas carreiras, a sua estabilidade as suas condições de trabalho (baixos salários, congelamentos na progressão, contratos precários) contrapondo com uma futura “avaliação de desempenho” que tarda em ser concertada e regulamentada) contribuindo assim para a sua desmotivação e perda de brio profissional.
Orgulha-se Correia Campos de pela primeira vez ter conseguido aproximar-se muito perto do objectivo assumido: o de cumprir o orçamento para a saúde.
Mas fê-lo (a ser verdade), à custa de medidas que penalizam o doente, o cidadão, as instituições públicas e seus profissionais ao mesmo tempo que protege (através de convenções) e indirectamente incentiva o florescer da iniciativa privada que se aproveita das insuficiências que o SNS progressiva e aceleradamente começa a demonstrar, conduzindo a insatisfação de parte da população que vê no “privado” a sua tábua de salvação.
Caminhamos assim para um sistema de saúde de tipo americano.
Um SNS (com poucos recursos) para os pobres e um SSPC (Serviço de Saúde Privado Comparticipado) para os mais ricos.
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4 comentários:
Ele há quem sempre estivesse por dentro do sistema, com funções de responsabilidade e o continue a ver de fora p0ara dentro!
Ele há gente que pode contribuir para a melhoria das situações com que se depara, pelo menos localmente, mas exige, antes, uma postura paternalista do EStado ao invés de uma postura construtivista.
E assim, com tal falta de movimento centrípto, caminhamos efectivamente para a destruição do que se reclama...
Infelizmente, temo que tenha razão. Por muito que concorde com algumas das medidas que referiu, não se percebe uma linha orientadora na condução do ministério, uma opção política concreta. Ou então se a há...
Perante este ministro não há como ficar em cima do muro.
Ou se é frontalmente contra, ou assumidamente a favor.
Olhe que não caro anónimo!
Pode-se ser crítico! E construtivista!
E... deixe-me que lhe diga: nada, mas nada, do que está a ser feito por CC, não fora, antes, preconizado por LFP!
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