segunda-feira, abril 16, 2007

privados vendem serviços sem fins lucrativos


O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) fez um convite a nove unidades de Lisboa e, depois de quase um ano de preparação, nasce hoje formalmente o ACE - Agrupamento Complementar de Empresas, uma entidade empresarial sem fins lucrativos que vai operar como central de compras para os hospitais. aqui e aqui

"A Deloitte Touche Tohmatsu (“Swiss Verein”) é uma associação mundial de sociedades (Sociedades Membro) dedicadas à prestação de serviços profissionais de excelência, concentradas no serviço ao cliente sob uma estratégia global, aplicada localmente em, aproximadamente, 150 países.
Com acesso a um capital intelectual de 135.000 pessoas no mundo, as Sociedades Membro da Deloitte Touche Tohmatsu prestam serviços em quatro áreas profissionais – auditoria, impostos, consultoria e assessoria financeira – a mais de metade das maiores empresas mundiais, assim como às maiores empresas nacionais e instituições públicas, entre outras"
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link

É com esta empresa multinacional que o Centro Hospitalar de Lisboa Central (que inclui hospitais D. Estefânia, Capuchos, S. Marta, S. José e Desterro), o Centro Hospitalar Ocidental (que integra os hospitais Egas Moniz, Santa Cruz e S. Francisco Xavier), o Hospital de Santa Maria e o SUCH-Serviço de Utilização Comum dos Hospitais vão constituir uma Central de Compras e Logística.

Se já o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos (???), como é que empresas privadas se propõem, associadas a empresas públicas, desenvolver actividade sem fins lucrativos?

O Criador chama o moleiro à sua presença:
Moleiro anda p’ró Céu!
- Senhor não tenho vagar
- Tenho o fole na moenga
- Que está por maquiar

O Criador: Então como fazes a maquia?
Vem a mulher, tira o que quer,
Vem a Maria, tira a maquia,
Vem o patrão, tira o maquião,
Vem o criado, tira mais um bocado,
E ainda há-de dar p’ro vinho e p’ró tabaco
E p’ra ração do burro qu’anda fraco,
Este fole (saco) deita-se p’ra’quele canto.
E se o dono demorar,
Tira-se outro tanto,
E não fora contas a Deus ter que dar,
Nem o fole vazio ao freguês ia parar.

Defunto o moleiro, bate às portas do Céu:
Abre a porta ó S. Pedro,
Abre a porta, deixa-me entrar

Diz-lhe o Santo: tu não entras, sem o padre te confessar
Por isso aqui fica à espera
Enquanto um vou procurar.

Volta o Santo afogueado
Dizendo preocupado:
Procurei bem procurado,
Em todo o céu e mais algum.
Moleiros, ‘inda vi um,
Padres..., é que não vi nenhum.
notícias da aldeia

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4 comentários:

Peliteiro disse...

Um ACE é uma forma jurídica de associação de empresas em que a ACE, ela própria, não tem fins lucrativos mas em que os seus associados tem.
A Delloite aqui, presumo, será a consultora que arquitectou o projecto e, essa sim, tem fins lucrativos.

Não sei se me fiz entender bem, mas não sou jurista, logo tenho desculpa.
Um abraço.

naoseiquenome usar disse...

É isso mesmo MSP.

Da Base 1 (da respectiva legislação, que faz parte do Código das Sociedades COmerciais), extrai-se a finalidade dos ACE:

1 - As pessoas singulares ou colectivas e as sociedades podem agrupar-se, sem prejuízo da sua personalidade jurídica, a fim de melhorar, as condições de exercício ou de resultado das suas actividades económicas.

(...)
Base 2

1 - Os agrupamentos complementares de empresa não podem ter por fim principal a realização e partilha de lucros e constituir-se-ão com ou sem capital próprio.

(...)
Base 6
4 - O Governo providenciará no sentido da concessão de estímulos financeiros e de outros benefícios, nomeadamente de natureza fiscal, a favor dos agrupamentos que tenham, pelo seu objectivo, interesse para a economia nacional.

e ainda:
As sociedades ou associações já constituídas com objectivos análogos (...) podem constituir-se nestes (...)
Os ACE não podem transformar-se.
O direito subsidiário é o mesmo que rege as sociedades comerciais em nome colectivo.

J.F disse...

Pois, pois...
Assim parece ser...

Mas o que faz uma empresa como a Delloite que desenvolve a sua actividade (com o direito que lhe assiste) na procura de lucro, numa ACE que não tem (só excepcionalmente com permissão superior)fins lucrativos?

Por falar nisso, vale a pena visitar a sede do SUCH na Avenida de França no Porto. Lindos jardins para se passear e lindo palacete em zona nobre da Cidade, para se admirar.

Anónimo disse...

Para quem não sabe:
SUCH significa SACO AZUL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.