figura do ano 2006

“O SNS, tal como a escola pública, a justiça, a protecção e segurança social, é um pilar fundamental, uma trave mestra do estado social em que nos habituamos a viver e em que pretendemos continuar a viver”.

"O SNS é indiscutivelmente o melhor serviço público de que os portugueses dispõem".
João Semedo

A Frente de Blogues da Saúde, decidiu eleger como Figura do Ano 2006, o Dr. João Semedo, médico, deputado do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral do Porto, presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano, pertencente às Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus e Comissão de Saúde, pela sua coragem, competência e empenho na defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Para João Semedo o SNS precisa de ser orientado no respeito por alguns princípios básicos que recolhem largo consenso. Necessita também de vontade e determinação políticas na aplicação dessas linhas orientadoras, às quais devemos atribuir toda a prioridade na distribuição dos recursos.

Valorização da informação para a saúde, promoção de modos e práticas de vida saudável, reforço da prevenção da doença (e dos sinistros rodoviários e do trabalho, por exemplo), desenvolvimento da área da saúde pública e da comunidade, expansão da rede de cuidados primários e a mudança do seu paradigma, mudança no modelo organizativo e funcional dos hospitais públicos, maior atenção no capítulo da formação dos profissionais (em número e em competências) e as condições que lhes assegurem continuidade e estabilidade no exercício das suas actividades, uma gestão do SNS mais autónoma da estrutura ministerial, mais descentralizada e com mais capacidade de articulação entre os diferentes níveis e agentes envolvidos na prestação de cuidados, que aproxime o planeamento e a decisão das regiões e dos cidadãos.

Correia de Campos não só está a comprometer a natureza geral e universal do SNS como está a transformar o tendencialmente gratuito em tendencialmente pago. Correia de Campos tem em mira a introdução de pagamentos directos na saúde, o que significa uma profunda rotura no compromisso social em que se alicerça a Constituição e a nossa democracia e que, a concretizarem-se, rasgam a essência do estado social em que temos vivido.

João Semedo não partilha da ideia que o SNS necessite de salvação. Certamente que com outras políticas poderia estar em melhor situação. O SNS não fracassou nem está à beira do abismo. O SNS é indiscutivelmente o melhor serviço público de que os portugueses dispõem. E para que assim continue, há duas condições básicas: garantir o seu financiamento de acordo com as necessidades reais, recusando a ditadura dos cortes orçamentais, e gerir com rigor todos os meios colocados à disposição do SNS, não apenas os financeiros mas, igualmente, os recursos humanos e técnicos.

Quanto aos Hospitais é frequente dizer-se que precisam de novos instrumentos de gestão, de incorporar na sua gestão os modelos desenvolvidos na gestão privada. Não depende disso qualquer evolução determinante para os hospitais. A principal mudança decorrerá da capacidade dos hospitais implementarem modelos organizativos e funcionais que tenham no seu centro o serviço aos utentes, o respeito pelas suas expectativas e necessidades. Mais que qualquer outro instrumento de gestão, importado à pressa e ao sabor das modas, se colocarmos o cidadão, o utente se quiserem, no eixo da vida e da gestão de um hospital, mais facilmente concretizaremos as mudanças necessárias nos nossos hospitais públicos.

Quanto à "reorganização da oferta de cuidados de saúde", João Semedo considera que não pode acontecer o que Correia de Campos pretende fazer com as urgências: fechar 14 urgências hospitalares (a prazo, fecharão os respectivos hospitais ou passarão a hospitais de retaguarda para cuidados continuados), desclassificar outras 16 e transformar 24 SAPs em SAPs mais, devido ao impacto que tudo isto vai ter sobre as urgências que continuarão abertas e que já hoje estão a rebentar pelas costuras, com tempos de espera que, na maior parte dos casos, nos envergonham. Segundo JS trata-se de uma decisão irresponsável, tanto mais que é tomada num contexto em que o ministério tem vindo a encerrar muitos SAPs e pretende continuar a fechar mais, sabendo nós que para muitos portugueses os SAPs - apesar das suas limitações, são o único e último recurso de que dispõem quando a doença lhe bate à porta.

João Semedo deixa uma reclamação ao ministro da saúde, António Correia de Campos: não descaracterize o SNS, defenda as suas características fundamentais, não obrigue os portugueses a pagar mais pela saúde do que já pagam por via dos seus impostos.

Xavier - "saudeSa"