a outra face de Pai Natal

por: WEHAVEKAOSINTHEGARDEN

"É concedida tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estados, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de Dezembro", poder-se-á ler no despacho assinado por José Sócrates.

E não só é concedida tolerância simultanea nestes dois dias (não me lembro de tanta benevolência), como também é facultada a possibilidade de os funcionários, que tenham por obrigação de estar ao serviço nos dias de tolerância de ponto, poderem beneficiar, mais tarde, de uma "equivalente dispensa do dever de assiduidade (...) em dia ou dias a fixar oportunamente" pelos respectivos dirigentes máximos de serviço ou organismo.

Pai Natal bom, não... excelente!

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Mas há a outra face...

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"Os funcionários públicos vão ter o privilégio de pagar mais 1 por cento dos seus vencimentos faustosos para terem o direito, que todos têm sem pagar mais por isso, à protecção social em situação de desemprego. Se somarmos a nova contribuição aos 0,5 por cento de aumento na contribuição para a ADSE, introduzida no final do ano passado, obtemos os 1,5% em contribuições sociais que os funcionários públicos pagam a mais relativamente aos trabalhadores do privado: 12,5 no público e 11% no privado.Próximo passo: acabar com a Caixa Geral de Aposentações." O País do Burro

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para que se fique a ver bem melhor...

Porque a situação actual das listas de espera para consultas e cirurgias oftalmológicas é incompatível com um aceitável serviço público e porque a esperançosa contratação de médicos oftalmologistas estrangeiros, prevista por Correia de Campos, não se veio a concretizar, então…

Chegou a vez agora da Oftalmologia…

E como vem sendo hábito, mais uma medida avulsa da política deste Ministério da Saúde, no âmbito da medicina Hospitalar foi avançada com a nomeação de mais uma comissão com a missão de elaborar um relatório sobre os actuais recursos humanos e materiais na área da oftalmologia no Serviço Nacional de Saúde e que escolha, de entre estas quatro hipóteses, a/as que melhor lhe aprouver para resolver esta actual inaceitável situação:

1. Criação de Centros de Responsabilidade dentro dos Hospitais, com incentivos profissionais e remuneratórios ao melhor desempenho tanto em quantidade, como em qualidade;
2. Criação de sociedades anónimas (SA) nos principais hospitais E.P.E., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, onde o hospital detivesse pelo menos 51% do capital e os médicos, enfermeiros e demais técnicos detivessem, no máximo, os restantes 49%, com recurso aos mecanismos legais que permitem a ausência prolongada do serviço;
3. Contratualização de serviços de oftalmologia entre o hospital e unidades exteriores, como sociedades externas prestadoras de serviços;
4. Reforço do modelo convencional de serviço com aproveitamento de todos os actuais mecanismos de incentivos, já previstos na lei, a saber; dedicação exclusiva, horas extraordinárias e mobilidade remuneratória alternativa (MRA) prevista para o SIGIC.

Desde a criação de injustiças e de torrentes de insatisfação por parte de quem, com dedicação e profissionalismo, noutras áreas médicas das várias instituições hospitalares do SNS, vai desenvolvendo a sua actividade assistencial, até à progressiva entrega a privados ou privatização de serviços, tudo é possível com este Ministro da Saúde…

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muda a música e toca o mesmo

"Os médicos dos hospitais públicos vão começar a ser remunerados em função da produtividade já durante o próximo ano, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde." DD

Onde ouvi eu já esta música?

Av. João Crisóstomo, 9, 6º andar -1049-062 Lisboa

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o protagonismo na Ordem dos Médicos

Num Universo de 36572 médicos inscritos na Ordem dos Médicos em 31 de Dezembro de 2005, será que a 2ª volta vai desfazer esta pseudo bipolarização entre os dois candidatos mais votados?

Miguel Leão - 5000 votos (13,67%)

Pedro Nunes - 4600 votos (12,58%)

Carlos Santos Silva - 1500 votos (4,10%)

Abstenção /Nulos/Brancos(?) – 25472 (69,65%)

Será que a 2ª volta vai mobilizar mais do que os parcos 30% de votantes da 1ª volta?

Estou mais certo de que não.

Porque se nada já diferenciava os dois candidatos durante a 1ª volta também não será com esta bem recente e aparente diferença, de um que se auto-suspende e de outro que se auto-promove, que mais votantes irá trazer às urnas mostrando assim o interesse dos Médicos pela sua Ordem e o seu apoio aos candidatos que dizem nos seus programas "Defender os Médicos" (um) e também "uni-los" (o outro).
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E porque há já três anos foi assim...

15 de Dezembro de 2004:

"Pedro Nunes foi eleito nesta quarta-feira bastonário da Ordem dos Médicos, conseguindo uma vantagem de cerca de 600 votos em relação ao concorrente directo José Miguel Boquinhas. A abstenção rondou os 70 por cento do total de 34 mil médicos inscritos." DN .

... assim voltará a suceder.

O que vai então mudar?.

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o Pai Natal bom

Depois do Relatório do Tribunal de Contas sobre a situação económico financeira do SNS, ter criticado as contas do SNS referentes ao ano de 2006, não há como “corrigir os critérios contabilísticos usados” e apresentar já antes do Natal, números que contrariam a tão criticada mas também a tão defendida actual gestão do SNS.

Não há como ter um bom Pai Natal...

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Segundo a ACSS, porque:

“os prejuízos dos hospitais de estatuto público administrativo (SPA) aumentaram 5000% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2006”, e enquanto “o número de hospitais de gestão empresarial com resultados líquidos positivos mais do que duplicou (de quatro para nove) neste período, embora apenas mais um tenha conseguido esse resultado em relação ao último semestre.” DN

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…os EPE(s) são o futuro !!!

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A 2 de Maio de 2007, em “cartas para Bastonário da Ordem dos Médicos”, escrevi:

(…)Miguel Leão diz:

"Sou um defensor do Serviço Nacional de Saúde nas suas vertentes pública, solidária, humanista, que não discrimine doentes, com uma estrutura de carreiras que defenda uma diferenciação técnica dos médicos.""Acho que o estilo e a forma de intervenção do senhor ministro não têm contribuído para a paz e serenidade do sistema. E em algumas matérias o Ministério da Saúde não tem demonstrado uma estratégia coerente. E, sobretudo, o que tem acontecido é que se fala muito antes de se fazer e muitas vezes dizer-se que se vai fazer antes de tempo. E para lhe falar em muitas áreas médicas, o senhor ministro tem andado mal."

Pedro Nunes, diz:

"Mais uma machadada no nosso Serviço Nacional de Saúde, que tem vindo a ser, aos poucos, desarticulado, apesar de funcionar muito acima do que se esperaria, com as condições existentes"."Os médicos não aceitarão ver encerrar um serviço útil e insubstituível para uma população abandonada no interior, pelo único critério de só realizar três ou quatro atendimentos numa noite".
"Encerrar um desses serviços pode ter um violento significado para as populações que dele se servem. E os médicos não o aceitam, porque um desses atendimentos pode ser o filho único de alguém que fica sozinho, pode ser o velho que não consegue ir mais longe"."Os médicos estão preocupados porque temem a desarticulação do SNS que, mais que a ninguém, a esta geração de médicos se deve".
"Queremos uma nova visão, semelhante à que deu origem ao SNS, ao serviço médico à periferia, aos centros de saúde ou aos hospitais distritais".

E porque se tratam de cartas iguais dentro dum mesmo baralho já usado, baralhadas estas cartas, ganha quem melhor souber jogá-las.
Será que um novo baralho, não viciado, ainda vai aparecer?

Porque a candidatura do Prof. Dr. Carlos Silva Santos apareceu, sem vícios, sem vontade de protagonismo, com clareza de posições e de ideias.

Porque os seus dois opositores (Pedro Nunes e Miguel Leão) "devem ser responsabilizados pelos fracassos, conflitos neutralizantes, guerras de pequenos poderes e pela ausência de trabalho sério e qualificado em matéria de política de saúde e de defesa da boa prática e da imagem da classe médica."

Porque não quero também, como muitos outros colegas, que esta situação se repita caso vença um dos dois...

Eu vou amanhã votar no colega Carlos Silva Santos para Bastonário da Ordem dos Médicos.

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será poupar ou só cortar na saúde?

"Ao contrário das organizações internacionais, que esperam uma manutenção do ritmo de crescimento da economia portuguesa, o Governo projecta para 2009, ano de eleições, uma acentuada aceleração da actividade económica.
As novas projecções, que integram a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o período 2007-2011, assumem que a economia nacional vai pôr o pé no acelerador, e passar de uma taxa de crescimento de 1,8% neste ano, para 2,2% em 2008 e para 2,8% em 2009." Jornal de Negócios

E porque a OCDE e a Comissão Europeia consideram que em 2009 a taxa de crescimento vai ficar só pelos 2,2% ou até pelos 2,1%, respectivamente, mais sacrifícios o nosso governo aos portugueses irá impor na área da saúde, com mais poupança e mais cortes no SNS, para poupar 396 milhões de Euros até 2011.

"Esta poupança reparte-se igualmente entre os produtos vendidos em farmácia e os meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica. No entanto, os cálculos incluem medidas como a revisão dos medicamentos comparticipados, as convenções celebradas pelo Serviço Nacional de Saúde, a redução dos preços máximos nas compras de produtos farmacêuticos e de materiais clínicos e os ganhos de eficiência associadas à empresarialização dos hospitais." RTP.

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ameaça lamentável

Sem comentários:

"Atenção: Esta consulta só se realizará caso não tenha taxas moderadoras em dívida", lê-se numa nota no final da convocatória para a consulta.

E três semanas depois do Bloco de Esquerda, na Assembleia da República (16 de Novembro), ter denunciado este aviso constante das convocatórias para as Consultas Externas do CHAA, a correcção foi feita pela ARS do Norte:

A «ordem» para que todos os doentes tenham acesso às consultas de especialidade, independentemente de terem ou não dívidas referentes ás taxas moderadoras, foi dada hoje de manhã pelo presidente do Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA), disse à Lusa fonte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.

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... sem que antes, na altura da denúncia, Correia de Campos embora parecendo não acreditar, considerasse este aviso (a ser verdade) como uma "ameaça lamentável".

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os nossos portugueses e a Directiva Europeia do Trabalho

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

Exmº Senhor
Ministro da Saúde

A aguardar desde há um ano o início de negociações sobre a revisão do diploma das Carreiras Médicas, DL 73/90 de 6 de Março,
A FNAM manifesta-se contra as tentativas de alteração da Directiva Europeia do Trabalho, nomeadamente no que respeita:
- ao conceito de “permanência inactiva”;
- ao alongamento do tempo de trabalho semanal;
- à alteração do período de referência para o cálculo do tempo de trabalho semanal e ainda
- contra a possibilidade de aumento do tempo de trabalho continuado.
Não queremos aceitar que subjacente ao atraso da negociação possa estar tal revisão, pois só a tentativa já traduz um retrocesso, quer na forma de pensar a profissão médica, quer na sua relação com os utentes dos Serviços de Saúde.
Com os melhores cumprimentos

P’lo Executivo da FNAM

Porto, 6-12-2007

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Vem este aviso da FNAM a propósito das intenções reveladas também pelos “nossos” Ministros do Conselho Europeu que nos dias 5 e 6 de Dezembro, em Bruxelas, tentaram alterar a directiva do tempo de trabalho médico, enquadrado nas questões em discussão sobre o emprego, segurança social e saúde. Segundo o TempoMedicina não terão os ministros do CE chegado a acordo...

"Em causa estava a possibilidade de opting out para o limite de 48 horas semanais de trabalho actualmente fixado, desejado pelo Reino Unido mas contestado pela França, e também o tratamento do tempo de trabalho em regime de prevenção ou chamada. A proposta portuguesa defendia que o tempo de chamada ou prevenção em que o médico não estivesse efectivamente a trabalhar fosse considerado «inactivo», e portanto não pago. A pressão das estruturas sindicais francesas, que ameaçaram mesmo apelar a uma greve europeia de médicos, sobre o seu Executivo terá impedido a aprovação da proposta de alteração. A França terá votado contra por considerar que se estava a ir «longe de mais», o Reino Unido pela razão contrária, mas o «não» destes dois «pesos pesados» terá sido determinante para o desfecho da negociação." TM

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NOTA A PROPÓSITO: será já por antecipação a estas alterações pretendidas pelo nossos ministros do CE, que o CHAA adoptou uma nova folha de ponto para os profissionais médicos (para ser utilizada durante um período experimental, juntamente com o controlo de assiduidade biométrico, em vigor desde o dia 1 de Dezembro deste ano) que prevê mais um regime de trabalho?
- Trabalho Normal
- Trabalho Extraordinário
- Trabalho Complementar
- Trabalho de Prevenção e…
- TRABALHO DE PREVENÇÃO EM PRESENÇA FÍSICA (?)

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Confesso ter tido dificuldades em entender o conceito de "trabalho de prevenção" a ser prestado em simultaneo com o de "presença física". Mas agora sim, com a explicação desta "ideia" por parte nossos "excelentes inventores" Ministros Portugueses do CE, fico a entender o seu verdadeiro significado e quão bem, os nossos políticos, colhem os ensinamentos das políticais mais neo-liberais desta Europa cada vez mais, menos social.

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o SUB e a SIV de Fafe

Assinatura de protocolo entre a ARS do Norte e o Presidente da Camara de Fafe em 25 de Fevreiro de 2007

Ficarão?

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Depois de longos e fundamentados estudos realizados por uma denominada Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação de Urgências (da qual mais não se ouviu falar), inicia-se em finais de 2006 a discussão pública do relatório por ela apresentado.

Conclui-se, em Janeiro de 2007, o que o relatório já apontava:

“O Serviço de Urgência do Hospital de S.José de Fafe é para encerrar”.

Várias posições “contra” se fizeram ouvir, mas o encerramento era inevitável.
Em Fevereiro, pelo acordo assinado entre a ARS do Norte e a autarquia de Fafe, já não é para encerrar mas para passar a ser um Serviço de Urgência Básico a inaugurar no dia 25 de Abril de 2007, já sem as especialidades hospitalares a colaborarem neste serviço.

Em Março, constitui-se o Centro Hospitalar do Alto Ave (Hospital de Fafe e de Guimarães).

No início de Abril disponibilizam-se os médicos da Unidade de Fafe, para continuarem a colaborar no atendimento e tratamento dos doentes das áreas de Medicina Interna, Cirurgia e Ortopedia, enquadrados no âmbito de um futuro SUB já que a assistência aos doentes internados, destas especialidades, exige a presença dos mesmos profissionais no Hospital.

“Ouvidos moucos” existiram, por parte da ARS do Norte e da Administração do CHAA, a esta proposta fundamentada e por escrito apresentada pelos médicos da Unidade de Fafe.

Mas tudo continuou como sempre.

Como sempre não…

É que nem com a constituição de 3 USF na região nem com esforços da ARS do Norte, da Administração do CHAA, do Director do CS de Fafe e dos coordenadores das USF locais, a afluência de doentes ao SU da Unidade de Fafe não diminuiu, tendo até paulatinamente aumentado, mês após mês, atingindo actualmente os 150 doentes/dia.

Chegados a finais de Outubro e com uma pressa algo estranha a ARS deseja que a partir do dia 1 de Novembro o SUB seja finalmente inaugurado e as especialidades médicas hospitalares deixem de ter participação activa no Serviço de Urgência de Fafe…

Mas nem o CHAA tinha assegurado o laboratório a funcionar 24 horas, nem teria garantida a participação de dois médicos indiferenciados para, nas 24 horas, assegurarem a assistência com a qualidade desejada, nem tão pouco a SIV (ambulância de Suporte Imediato de Vida) estava ainda disponibilizada pelo INEM.
E mais grave ainda… não estava nem está ainda assegurada, em termos físicos nem humanos, a resposta a dar ao acréscimo de trabalho decorrente do envio de doentes de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto para serem observados e tratados pela Ortopedia, Medicina Interna e Cirurgia Geral no SU da Unidade de Guimarães.

E então, novo aparente recuo…

“Só poderão ser dispensadas as participações das especialidades médicas hospitalares actualmente a actuar no SU da Unidade de Fafe (Medicina Interna, Ortopedia e Cirurgia) quando estiverem reunidas as seguintes condições:
1. Realização de consultas de outras especialidades, na Unidade de Fafe, por parte de Assistentes Hospitalares da Unidade de Guimarães;
2. Colocação duma SIV na Unidade de Fafe, em Cabeceiras e Celorico de Basto
3. O Laboratório a funcionar 24 horas
4. Preparação dos médicos, a prestar serviço no SUB, em Suporte Avançado de Vida”
Isto foi afirmado, por escrito, pela ARS do Norte a meados de Novembro.

Aparente recuo, digo eu, mas que se revela não o ser, já que a intenção declarada da ARS do Norte é a do esvaziamento progressivo do movimento assistencial por parte das especialidades Hospitalares disponíveis na Unidade de Fafe, que muito contribuem para a redução da afluência ao SU da Unidade de Guimarães, esta já sobrecarregada.

Assim, a pouco e pouco, sem grandes “alaridos”, a população não vai sentindo a perda da assistência médica na sua cidade e os profissionais do SU de Guimarães não chegarão a sentir a sobrecarga a que, lentamente também, vão estando a ser sujeitos.

E o primeiro passo está assim a ser dado para que no futuro, nem um SUB em Fafe tenha razão de existir.

E como o está a fazer a ARS do Norte, com a concordância do Presidente do CA do CHAA e a mudez do Presidente da autarquia?

1. Utilizando abusivamente os conceitos que nortearam a institucionalização da já de si “polémica” Triagem de Manchester, todos os doentes a quem é atribuída a cor “azul” são aconselhados pelo administrativo do SU de Fafe a dirigirem-se à USF a que pertencem ou ao Centro de Saúde da cidade para aí serem observados.
2. Os doentes, que aos Cuidados Primários tenham recorrido por sua própria iniciativa e que venham a necessitar de uma observação urgente por Medicina Interna, Cirurgia e Ortopedia, serão referenciados não para o SU da Unidade de Fafe, como até à data tem sido habitual, mas directamente para o da Unidade de Guimarães, obrigando os doentes e acompanhantes a deslocações desnecessárias e a tempos de espera bem mais longos.
3. E porque na realidade, a SIV de Fafe já lá está desde o dia 1 de Dezembro havia que sobre a actividade desta, actuar também…

(Bem bonita, a ambulância e muito simpáticos (sem qualquer ironia) os profissionais que com esmerado cuidado cuidam do pó, do arranjo interior e dum bom posicionamento da dita viatura, para com rapidez, quando chamados, poderem partir. Talvez por ser no 1º de Dezembro, também primeiro dia de actividade desta SIV em Fafe, nem o Sr. Motorista (professor desempregado) nem o Sr. Enfermeiro (recém-formado em enfermagem) puderam dar mostras da importância em ali estarem disponíveis, dia após dia, em turnos revezados de 12 horas.)

Como para o bem e para o mal sempre se arranjam soluções, este é um exemplo que muitas vezes se irá repetir:

O CODU acciona hoje a SIV de Fafe para ir socorrer um sinistrado numa freguesia a 5 km da Unidade de Fafe.
Por apresentar uma pequena fractura do punho (acidente de trabalho), encaminha o doente para a Unidade de Guimarães (a cerca de 25 km do sinistro) para ali ser observado e tratado por Ortopedia sem que, na sua deslocação para aquela Unidade do Centro Hospitalar do Alto Ave, não pudesse evitar a passagem novamente diante da Unidade de Fafe, onde a SIV está sedeada e onde o mesmo tratamento ortopédico poderia ter sido realizado pelos profissionais de Ortopedia destacados no ainda SU desta Unidade.

Oito horas depois, chega a Fafe, transferido de Guimarães, este mesmo sinistrado, para no Serviço de Ortopedia de Fafe ficar internado e vir a ser submetido a tratamento cirúrgico em actividade cirúrgica programada... e finalmente, já perto das 19 horas, também poder vir a ter direito a uma cama hospitalar, a um sossego e a um jantar, já que nem ao almoço, neste longo dia para ele, teve direito a ter.

Treino da tripulação para melhor ficar a conhecer a topografia da região ou vontade declarada de gastar, mal gasto, o dinheiro de todos nós.

Experiências que podem sair bem caras a muitos e a todos nós também…

Assim, deste modo também, se vai também gerindo os parcos dinheiros do SNS.

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as contas do SNS

Quando o Ministério da Saúde fez as contas de maneira reconhecidamente diferente da maneira como o Tribunal de Contas as fez e publicadas que foram no seu relatório recentemente apresentado aos Deputados da Assembleia da República, vale bem a pena ver a análise que o economista Eugénio Rosa faz da realidade de toda esta "trapalhada".

O agravamento da situação financeira do SNS com o governo de Sócrates e a degradação dos serviços de saúde
por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO:

Nos primeiros 10 meses de 2007, segundo o INE, os preços dos bens e serviços de "Saúde" aumentaram em Portugal 8,1% quando comparamos com idêntico período de 2006. Isto significa que o aumento nos preços da "saúde" em 2007 foi cerca de 3,4 vezes superior à taxa de inflação média, que inclui todos os bens e serviços, verificada em 2007, que foi de 2,4%. Este aumento significativo do custo da saúde para a população resulta também da degradação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) consequência da sua transformação, pelo actual governo, em instrumento de redução do défice orçamental.

Assim, entre 2005 e 2008, as transferências do OE para o SNS passaram de 7.634 milhões de euros para 7.900 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de apenas 3,5%, quando no mesmo período os preços subiram em 4,3%, o que determina que o SNS receba, em termos reais, em 2008 menos 326,5 milhões de euros do que em 2005. Entre 2005 e 2008, o crescimento médio das transferências, a preços correntes, é inferior a 1,2% ao ano quando, no período 1995/2006, foi de 8,1% ao ano, ou seja, 6,7 vezes mais.

Como consequência, a situação quer financeira quer económica das diferentes entidades que integram o SNS está-se a degradar rapidamente. Assim, de acordo com o Relatório 1/2007 do Tribunal de Contas, o saldo financeiro negativo acumulado do Serviço Público Administrativo (SPA) do SNS, que não inclui os Hospitais EPE, aumentou, entre 2005 e 2006, portanto num ano apenas, em +31,4%, pois passou de -744,1 milhões de euros para -978,0 milhões de euros. Por outro lado, os chamados "resultados operacionais" dos Hospitais EPE, ou seja, os prejuízos acumulados atingiram, em Setembro de 2007, cerca de 805 milhões de euros. Como os prejuízos que estão a se acumular nestes hospitais não contam para o défice orçamental o governo, desta forma, reduz aquele défice à custa da degradação destes hospitais, a que se junta a redução resultante das transferências insuficientes do OE para o SNS.

Durante o debate do OE2008 na Assembleia da República perguntamos ao governo como tencionava resolver o problema dos elevados prejuízos já acumulados nos Hospitais EPE, que não paravam de crescer, até porque muitos deles estavam a ser obrigados a utilizar o seu capital para pagar despesas correntes, aproximando-se da situação de falência técnica. O ministro das Finanças respondeu que o governo não tencionava aumentar o capital dos Hospitais EPE porque isso poderia determinar o agravamento do défice orçamental se fosse utilizado para pagar despesas correntes. E o secretário da Saúde informou que o Ministério estava a assinar planos de reequilíbrio financeiro com os Hospitais EPE para períodos de 4 a 5 anos, o que significa que esses hospitais terão de criar excedentes para anular aqueles prejuízos o que, a concretizar-se, determinará uma degradação ainda maior dos serviços de saúde prestados à população devido à insuficiência dos meios financeiros mínimos indispensáveis.

Como consequência de tudo isto, a divida do SNS disparou nos últimos anos. Assim, de acordo com o próprio Ministério da Saúde as dividas do SNS passaram, entre 2005 e 2006, de 1.412,2 milhões de euros para 1989,4 milhões de euros, ou seja, registou um aumento de 40,9% num ano apenas. No entanto, o Tribunal de Contas no seu relatório 1/2007, corrigiu o valor do governo referente a 2006 para 2.214,7 milhões de euros. Deste total, 1.047 milhões de euros é divida dos Hospitais EPE que aumentou, entre 2005 e 2006, em 52,5%. No entanto, as dividas ao SNS atingiam, em 2006, cerca de 1.740 milhões de euros, sendo 852 milhões de euros de "clientes e outros devedores", onde se incluem as empresas de seguros.

Estes dados do Tribunal de Contas e do próprio governo mostram de uma forma clara o agravamento rápido da situação financeira e económica do SNS, que está a ter consequências graves quer na qualidade dos serviços de saúde prestados à população quer no custo da saúde em Portugal, que resulta da utilização do SNS, pelo governo, como instrumento também da politica fundamentalista da redução do défice orçamental para além dos compromissos assumidos com a Comissão Europeia. A continuar essa utilização, e essa parece ser a intenção deste governo, poderá levar ao colapso do SNS como está definido na Constituição da República.

O governo de Sócrates não se cansa de repetir e de se gabar do rigor e da forma como está a resolver os problemas do País. No entanto, quer o Relatório do Tribunal de Contas nº 1/2007, tornado público no mês de Novembro de 2007, quer os dados fornecidos pelo próprio governo durante o debate do OE2008 na Assembleia da República revelam que, em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), não existe qualquer rigor na informação disponibilizada e a situação tem-se agravado durante este governo. É o que vamos mostrar utilizando apenas dados oficiais.

A FALTA DE FIABILIDADE E DE CONSISTÊNCIA TÉCNICA DA INFORMAÇÃO SOBRE O SNS

O Tribunal de Contas tornou público o seu relatório 1/2007 sobre o "Acompanhamento da Situação Económico Financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – 2006". Nesse relatório, o Tribunal de Contas faz uma análise do SNS sob dois aspectos fundamentais: (1) Fiabilidade da informação económico-financeira disponibilizada pelo SNS; (2) A situação económico-financeira actual do SNS. Assim, no que se refere à consistência da informação fornecida pelo governo sobre o SNS, o Tribunal de Contas caracteriza essa informação da seguinte forma: (a) Continua a não dar uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das entidades que integram o SNS (pág. 9 do Relatório); (b) A metodologia seguida pelo IGIF para tornar o universo comparável em relação aos Hospitais EPE conduziu, quanto a 2005, a uma redução do défice financeiro global do SNS (saldo financeiro acumulado) de cerca de 25% (de -812 milhões de euros para -615 milhões de euros) e a uma melhoria do saldo financeiro do exercício de 140% (um excedente de 27 milhões de euros no lugar de um défice de -68 milhões de euros (pág. 9); (c) Após a análise relativa aos fluxos financeiros (receita e despesa ) dos Hospitais EPE verificou-se que ela não oferece uma confiança razoável para dela se tirarem conclusões (pág. 10); (d) Relativamente às entidades SPA, da comparação do valor dos créditos a receber constante dos mapas da situação financeira (658 milhões de euros ), no balanço (578 milhões de euros) e nos mapas de acompanhamento do IGIF (658 milhões de euros) resultam valores não coincidentes, colocando em causa a fiabilidade da informação disponibilizada (pág. 12 do Relatório).

Para além de tudo isto, tanto no relatório anterior (Relatório nº 20/2006, pág. 43) como neste (Relatório 1/2007, pág. 14) sobre o SNS, o Tribunal de Contas chama a atenção para a necessidade de serem apresentadas contas consolidadas (Balanço e Demonstração de Resultados), pois o que tem sucedido é que para além da informação fornecida ser tecnicamente pouco consistente e credível ainda por cima ela tem sido apresentada de uma forma fragmentada e incompleta. Por ex., são apresentadas contas incompletas, por um lado. do Serviço Público Administrativo (SPA) do SNS e, por outro lado, dos Hospitais EPE. E mesmo em relação a cada um destes dois subsectores não é apresentado um balanço consolidado, o qual permitiria obter uma ideia mais completa e verdadeira sobre a situação do SPA e dos Hospitais EPE.

Em relação à consolidação de todas as entidade que constituem o SNS – SPA e Hospitais EPE – durante o debate do Relatório do Tribunal de Contas na Assembleia da República em 28 de Novembro de 2007, o próprio ministro da Saúde afirmou que se opõe utilizando argumentos técnicos pouco consistentes. Relativamente à proposta que apresentamos durante o debate na Assembleia da República para que fosse feita, enquanto não fosse realizada a consolidação total como reitera o Tribunal de Contas, pelo menos a consolidação a nível de cada um dos subsectores – SPA e Hospitais EPE – e apresentados os respectivos Balanços e Demonstração de Resultados, embora o secretário de Estado da Saúde tenha afirmado que era uma proposta a considerar, no entanto o governo não quis tomar qualquer compromisso de os vir a publicar. Se isso suceder, ficará claro que a verdadeira razão do governo é ocultar a verdadeira situação do SNS não fornecendo os dados necessários para que se possa fazer uma avaliação fundamentada e integral.

Para um governo que pretende vender uma imagem de rigor e de credibilidade técnica, os relatórios do Tribunal de Contas, uma entidade independente e credível, mostram bem o tipo de rigor que se oculta por baixo da repetição cansativa da palavra "rigor".

TRANSFERÊNCIAS DO OE PARA O SNS MANIFESTAMENTE INSUFICIENTES

O fundamentalismo do actual governo a nível do défice orçamental, de que é a prova a redução do défice para além dos compromissos assumidos com a Comissão Europeia pelo 3º ano consecutivo, está a ter consequências desastrosas para o SNS. E um aspecto em que isso é claro é a evolução das transferências do Orçamento do Estado para o SNS que têm sido inferiores, em valores nominais, mesmo à taxa de inflação como revelam os dados do quadro seguinte:

Em termo nominais, ou seja, a preços correntes, as transferências do Orçamento do Estado (OE) para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceram, entre 2005 e 2008, apenas 3,5%, o que significa um aumento inferior a 1,2% ao ano, menos do que metade da taxa de inflação. Esta variação da taxa de inflação superior em mais de duas vezes ao crescimento médio anual das transferências do OE para o SNS determina que o valor da transferência prevista no OE2008 seja inferior, a preços constantes de 2005, em -4,3% (-326,5 milhões de euros ) à de 2005.

Para se poder ficar com um ideia clara do que isto significa interessa recordar que, de acordo com o Relatório de sustentabilidade do financiamento do SNS, elaborado por uma comissão designada pelo Ministro da Saúde, o crescimento da despesa do SNS no período 1995/2006 foi , em média , de 8,1% ao ano (pág. 127), ou seja, 6,7 vezes mais que entre 2005 e 2008. E entre 2005 e 2008 a despesa total do Estado aumentará, segundo o OE2008, cerca de 9%, ou seja, 2,5 vezes mais do que o crescimento verificado nas transferências do OE para o SNS durante o mesmo período..Se as transferências para o SNS aumentassem apenas de acordo com a taxa de inflação, o valor para 2008 seria de 8.252,9 milhões de euros, ou seja, 352,97 milhões de euros mais do que consta do OE2008.

É evidente que aquela redução significativa nas transferências para o SNS representou um contributo importante para a redução do défice orçamental, mas determinou, por outro lado, a degradação dos serviços de saúde à população e também um aumento significativo quer do endividamento quer dos prejuízos acumulados no SNS, nomeadamente nos Hospitais EPE como iremos mostrar..

SALDO FINANCEIRO ACUMULADO CRESCENTE E NEGATIVO NOS SPA DO SNS

Como consequência das transferências do Orçamento do Estado serem insuficientes para cobrirem a totalidade das despesas, o défice financeiro dos Serviço Público Administrativo (SPA), que inclui a totalidade dos serviços do SNS com excepção dos Hospitais EPE, aumentou rapidamente e já atinge valores muito elevados com revela o quadro II construído com dados constantes do Relatório nº 1/2007 do Tribunal de Contas.

A diferença entre aquilo que o Serviço Público Administrativo do SNS recebe e aquilo que tem de pagar é muito grande, como prova quer o elevado ritmo de crescimento do saldo negativo financeiro acumulado do SPA (entre 2005 e 2006, aumentou em 31,4%) quer o elevado montante já atingido por esse saldo (-987,03 Milhões de euros) É evidente que quer a variação quer este elevado valor negativo revela dificuldades financeiras crescentes do SPA.

O Ministério da Saúde e o Grupo Parlamentar do PS na audição que teve lugar na Assembleia da República em 28 de Novembro de 2007 procuraram contestar o Relatório do Tribunal de Contas mas, tecnicamente, de uma forma pouco credível e consistente. Para concluir isso, basta referir a sua contestação ao saldo financeiro negativo do SNS apurado pelo Tribunal de Contas relativo ao ano de 2006 (-272,2 Milhões de euros). O Ministério da Saúde na consolidação dos valores dos dois subsectores do SNS – SPA e Hospitais EPE – em relação aos Hospitais EPE apenas considerou, do lado das receitas, o valor das transferências correntes feitas pelo SNS em 2006 para estes hospitais (2.244,8 milhões de euros) e, do lado das despesas, o valor dos contratos programas assinados ( 2.199,1 milhões de euros) transformando com este passo de mágica o saldo negativo do exercício calculado pelo Tribunal de Contas de -272, 2 milhões de euros, num saldo positivo de + 104,3 milhões de euros. No entanto, o Ministério da Saúde "esqueceu-se" de considerar as receitas cobradas pelos Hospitais EPE para além da transferência que recebem do SNS, que são manifestamente insuficientes, e as despesas totais dos Hospitais EPE, que são muito superiores aos valores dos contratos programas, sendo precisamente esta diferença para entre as despesas efectivas totais e os valores dos contratos programas que tem determinado uma acumulação de prejuízos elevados nos Hospitais EPE. Se é certo que na consolidação feita pelo Tribunal de Contas haverá que anular os movimentos em duplicado entre as diferentes entidades do SNS, também não é tecnicamente correcto aquilo que foi defendido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela bancada do PS de, na consolidação que fez dos SPA e dos Hospitais EPE, considerar apenas uma parte das receitas (as transferências do OE, que constituem a maioria das receitas destes Hospitais) e apenas uma parcela pouco superior a metade das suas despesas (os valores que constam dos contratos programas). . Para concluir isso, basta referir que, em 2006, de acordo dados fornecidos pelo próprio governo durante o debate do OE2008 na Assembleia da República, os custos operacionais dos Hospitais EPE, sem incluir amortizações e provisões, totalizaram 2.833,2 milhões de euros, quando o valor dos contratos programas com estes hospitais somaram apenas 2.199,1 milhões de euros, ou seja, menos 634,1 milhões de euros.

PREJUÍZOS OPERACIONAIS ACUMULADOS NOS HOSPITAIS EPE SUPERIORES A 800 MILHÕES DE EUROS , O QUE CORRESPONDE A UMA CLARA DESORÇAMENTAÇÃO

A nível dos Hospitais EPE, com contabilidade empresarial, as dificuldades crescentes não são apenas financeiras mas também económicas, traduzidas pela acumulação de elevados prejuízos. O quadro III, construído com dados dos relatórios do Tribunal de Contas e com dados fornecidos pelo governo na Assembleia da República durante o debate do Orçamente do Estado para 2008, revela uma situação extremamente preocupante. Os Resultados Operacionais resultam da actividade normal de cada Hospital, que é essencialmente clínica. Os Resultados Líquidos resultam dos Resultados Operacionais a que depois se adiciona ou subtrai os ganhos ou prejuízos financeiros e extraordinários que não têm nada a ver com a actividade normal de um hospital.

E como mostram os dados do quadro, entre 2003, primeiro ano dos Hospitais empresa chamados Hospitais SA, e Setembro de 2007, último mês a que se referem os dados disponibilizados pelo governo aquando do debate do OE2008 na Assembleia da República, os Resultados Operacionais dos Hospitais EPE , que são públicos, somavam mais de -805 milhões de euros. No entanto, o governo utilizando movimentos contabilísticos, reduziu aqueles prejuízos "operacionais"de -805,1 milhões de euros para apenas - 497,7 milhões de euros, ou seja, para cerca de 62%. Como esclarece o Tribunal de Constas no seu Relatório nº 1/2007, "os resultados extraordinários , que traduzem os ganhos ou perdas alheios à exploração e que deviam resultar de factos ocasionais ou acidentais, assumem , nos hospitais, montantes elevados devido, essencialmente à contabilização das anulações de dividas inter-instituições relacionadas, nomeadamente, com MCDT e medicamentos" (pág. 24). Por outras palavras, estes hospitais, naturalmente por indicação do Ministério da Saúde, anularam dividas que tinham constituídas antes da sua transformação em Hospitais EPE a outras entidades do SNS, e como contrapartida dessas anulações contabilizaram esses valores em "Ganhos extraordinários", que depois utilizaram para reduzir, através também de simples movimentos contabilísticos, cerca de 40% dos resultados operacionais negativos da sua actividade acumulados desde 2003. Como é evidente, por um lado, esta redução contabilística dos prejuízos não muda em nada a situação destes hospitais que é grave sob o ponto de vista financeiro e económico e, por outro lado, é evidente que esta forma artificial de reduzir prejuízos tem limites, que são os valores das dividas do passado, pois à medida que são anuladas vão desaparecendo, ficando menos para poderem ser utilizadas como forma de reduzir os prejuízos da actividade operacional no futuro.

PLANOS DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO IMPOSTOS PELO GOVERNO AOS HOSPITAIS EPE VÃO DEGRADAR AINDA MAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

Durante a audição na Assembleia da República confrontamos o ministro da Saúde com a seguinte questão: Como é que o governo tencionava resolver o problema dos elevados prejuízos que se estão a acumular nos Hospitais EPE, pois muitos deles já estão numa situação próxima da falência técnica? Será através de novas entradas de capital? . A resposta foi dada pelo secretário de Estado que informou que o Ministério da Saúde estava a assinar contratos de equilíbrio financeiro com os hospitais para que estes, num período de 4 a 5 anos, alcancem uma situação de reequilíbrio financeiro, sem entradas de capital. É evidente, portanto, que serão os próprios hospitais que terão de gerar excedentes para anular os prejuízos que acumularem, o que determinará inevitavelmente a degradação das condições de funcionamento e os serviços de saúde prestados à população. E embora o secretário de Estado negasse que essa fosse a intenção do governo, no entanto a imposição de anular com meios próprios levará a uma degradação dos serviços de saúde prestados à população. E como não apresentou qualquer outra solução, ficou claro que a degradação será inevitável se a solução tiver que ser feita à custa das receitas já insuficientes desses hospitais.

DIVIDAS DO SNS SUPERIORES A 2.214 MILHÕES DE EUROS

O elevado saldo financeiro negativo acumulado pelos SPA (-987 milhões de euros em 2006) assim como os elevados prejuízos também acumulados pelos Hospitais EPE está a determinar que, por falta de meios financeiros para fazer face às necessidades financeiras que decorrem de toda esta situação, a divida quer do SPA quer dos Hospitais EPE esteja a aumentar rapidamente atingindo já valores muito elevados.

Entre 2005 e 2006, as dividas do SNS, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde ao Tribunal de Contas, passaram de 1.412,16 milhões de euros para 1.989,39 milhões de euros, ou seja, registaram um aumento de 40,9% num ano apenas. No entanto, o Tribunal de Contas, com base nos balanços que foram disponibilizados pelo IGIF/ACSS do Ministério da Saúde, corrigiu aqueles valores concluindo que a divida do SNS era, em 2006, de 2.214,673 milhões de euros, ou seja, mais 225,3 milhões de euros. Deste total, 1.047,02 milhões de euros diziam respeito a dividas dos Hospitais EPE, as quais registaram um aumento de 52,5% entre 2005 e 2006.

Na audição de 28 de Novembro de 2007 na Assembleia da República de 2007, o ministro e o secretário da Saúde contestaram os valores apurados pelo Tribunal de Contas. No entanto, o próprio governo reconheceu no documento que distribuiu aos deputados que os 1.989,39 milhões de divida constam de um quadro que "é elaborado mensalmente pelo IGIF/ACSS do Ministério da Saúde com o único objectivo de monitorizar a divida a fornecedores (contas 22 e 26), ou seja, apenas uma parte da divida"

DÍVIDAS A RECEBER PELO SNS SUPERIORES A 1.740 MILHÕES DE EUROS

De acordo com o Relatório nº 1/2007 do Tribunal de Contas os créditos a receber pelas entidades que integram o SNS somavam, em 2006, 1.740,8 milhões de euros. Deste total, 522,4 milhões diziam respeito a entidades que não pertenciam ao SNS. Segundo o Tribunal de Contas "as entidades com maior volume de créditos a receber eram, em 2006, os Hospitais EPE, seguidos dos Hospitais do SPA." (pág. 35 do Relatório). Efectivamente os créditos dos Hospitais EPE por cobrar totalizavam, em 2006, 748,6 milhões de euros.

Em resumo, o SNS, por um lado, tem elevadas dividas (em 2006, mais de 2.214 milhões de euros segundo o Tribunal de Contas, sendo 1.125,7 milhões de euros a fornecedores) e, por outro lado, possui elevados créditos a cobrar ( em 2006, 1.740,8 milhões de euros segundo o Tribunal de Contas, sendo 851,6 milhões de euros de clientes e outros devedores, entre as quais estão as seguradoras). Por aqui também se vê o tipo de gestão rigorosa que continua a imperar a nível do SNS e, nomeadamente, nos Hospitais EPE que são as entidades com maiores dividas por cobrar.

02/Dezembro/2007 [*] Economista, edr@mail.telepac.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
03/Dez/07

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greve geral da Adminstração Pública (IV)

Para quê os números
Para quê as imagens

o sentir é que conta...

e que cada um sinta o que lhe aprouver.

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greve geral da Administração Pública (III)

Amanhã estou em greve!

Por isto, por isto...

e também por isto:

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o "cisco no olho" do SNS

Ministro da Saúde mantém modelo de apresentação das contas do SNS
O ministro da Saúde, Correia de Campos, garante que se trata apenas de uma diferença nos critérios e não pretende alterar a forma como o Ministério apresenta as contas do Serviço Nacional de Saúde. Garantias deixadas hoje aos deputados da Comissão Parlamentar e que surgem depois de ter sido divulgado, há um mês, um relatório do Tribunal de Contas onde se faz uma avaliação crítica dos cálculos da Saúde de 2006. RTP

"De um cisco no olho fizeram não um palito mas um argueiro. À míngua de razões substantivas agarraram com indisfarçável gula as expressões criticas de um relatório ignorando os irrefutáveis e numerosos dados positivos." Correia de Campos

O que talvez seja necessário dizer é que algumas vezes o que parece ser um cisco no olho, não precisando de ter o tamanho de um “palito” e muito menos de um “argueiro” porque tal cisco não existe, poderá ser um sintoma de uma doença oftalmológica muito mais grave que até à cegueira pode conduzir.

E quem não valoriza o sintoma “cisco no olho” por não encontrar corpo estranho que o justifique, com toda a certeza que oftalmologista não é.

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quem? Eu?

Com a firme esperança de que a unidade dos profissionais de saúde se afirme acima de tudo no respeito mútuo entre vários sectores profissionais que, no SNS ou fora dele, desenvolvem com profissionalismo a sua actividade, agradeço ao Visaoenfernaldacoisa e ao Doutorenfermeiro a consideração de que este “raio de saúde a nossa” até não é um mau blog.

Importante consideração para que, em período de desencanto, por aqui eu continue a desabafar.

E porque outros também o fazem de forma bem mais incisiva, persistente e importante que eu o faço, aconselho como bons blogues:

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Impressões de um Boticário de Província

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Cogitare em Enfermagem

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Saúde SA

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O Efervescente

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Defender o Quadrado

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Wehavekaosinthegarden

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O País do Burro

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Se quiseres dar continuidade a esta brincadeira, porque como brincadeira assim a entendo, aqui estão as regras:

1. Este prémio deve ser atribuído aos blogs que consideras serem bons, entende-se como bom os blogs que costumas visitar regularmente e onde deixas comentários.

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2. Só e somente se recebeste o prémio “Diz que até não é um mau blog”, deves escrever um post:

- Indicando a pessoa que te deu o prémio com um link para o respectivo blog;

- A tag do prémio;

- As regras;

- E a indicação de outros 7 blogs para receberem o prémio.

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3. Deves exibir orgulhosamente a tag do prémio no teu blog, de preferência com um link para o post em que falas dele.

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4. (Opcional) Se quiseres fazer publicidade ao blogger que teve a ideia de inventar este prémio, ou seja – Skynet - podes fazê-lo no post).

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estou proibido de matar as galinhas do meu galinheiro?

... não faz mal.

Também não gosto de matar galinhas...

Eles estão doidos!

A MEIA DÚZIA DE LAVRADORES que comercializam directamente os seus produtos e que sobreviveram aos centros comerciais ou às grandes superfícies vai agora ser eliminada sumariamente. Os proprietários de restaurantes caseiros que sobram, e vivem no mesmo prédio em que trabalham, preparam-se, depois da chegada da “fast food”, para fechar portas e mudar de vida. Os cozinheiros que faziam a domicílio pratos e “petiscos”, a fim de os vender no café ao lado e que resistiram a toneladas de batatas fritas e de gordura reciclada, podem rezar as últimas orações. Todos os que cozinhavam em casa e forneciam diariamente, aos cafés e restaurantes do bairro, sopas, doces, compotas, rissóis e croquetes, podem sonhar com outros negócios. Os artesãos que comercializam produtos confeccionados à sua maneira vão ser liquidados.

A SOLUÇÃO FINAL vem aí. Com a lei, as políticas, as polícias, os inspectores, os fiscais, a imprensa e a televisão. Ninguém, deste velho mundo, sobrará. Quem não quer funcionar como uma empresa, quem não usa os computadores tão generosamente distribuídos pelo país, quem não aceita as receitas harmonizadas, quem recusa fornecer-se de produtos e matérias-primas industriais e quem não quer ser igual a toda a gente está condenado. Estes exércitos de liquidação são poderosíssimos: têm Estado-maior em Bruxelas e regulam-se pelas directivas europeias elaboradas pelos mais qualificados cientistas do mundo; organizam-se no governo nacional, sob tutela carismática do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho; e agem através do pessoal da ASAE, a organização mais falada e odiada do país, mas certamente a mais amada pelas multinacionais da gordura, pelo cartel da ração e pelos impérios do açúcar.

EM FRENTE À FACULDADE onde dou aulas, há dois ou três cafés onde os estudantes, nos intervalos, bebem uns copos, conversam, namoram e jogam às cartas ou ao dominó. Acabou! É proibido jogar!
Nas esplanadas, a partir de Janeiro, é proibido beber café em chávenas de louça, ou vinho, águas, refrigerantes e cerveja em copos de vidro. Tem de ser em copos de plástico.
Vender, nas praias ou nas romarias, bolas de Berlim ou pastéis de nata que não sejam industriais e embalados? Proibido.
Nas feiras e nos mercados, tanto em Lisboa e Porto, como em Vinhais ou Estremoz, os exércitos dos zeladores da nossa saúde e da nossa virtude fazem razias semanais e levam tudo quanto é artesanal: azeitonas, queijos, compotas, pão e enchidos.
Na província, um restaurante artesanal é gerido por uma família que tem, ao lado, a sua horta, donde retira produtos como alfaces, feijão verde, coentros, galinhas e ovos? Acabou. É proibido.Embrulhar castanhas assadas em papel de jornal? Proibido.
Trazer da terra, na estação, cerejas e morangos? Proibido.
Usar, na mesa do restaurante, um galheteiro para o azeite e o vinagre é proibido. Tem de ser garrafas especialmente preparadas.
Vender, no seu restaurante, produtos da sua quinta, azeite e azeitonas, alfaces e tomate, ovos e queijos, acabou. Está proibido.
Comprar um bolo-rei com fava e brinde porque os miúdos acham graça? Acabou. É proibido.
Ir a casa buscar duas folhas de alface, um prato de sopa e umas fatias de fiambre para servir uma refeição ligeira a um cliente apressado? Proibido.
Vender bolos, empadas, rissóis, merendas e croquetes caseiros é proibido. Só industriais.
É proibido ter pão congelado para uma emergência: só em arcas especiais e com fornos de descongelação especiais, aliás caríssimos.
Servir areias, biscoitos, queijinhos de amêndoa e brigadeiros feitos pela vizinha, uma excelente cozinheira que faz isto há trinta anos? Proibido.

AS REGRAS, cujo não cumprimento leva a multas pesadas e ao encerramento do estabelecimento, são tantas que centenas de páginas não chegam para as descrever.
Nas prateleiras, diante das garrafas de Coca-Cola e de vinho tinto tem de haver etiquetas a dizer Coca-Cola e vinho tinto.
Na cozinha, tem de haver uma faca de cor diferente para cada género.
Não pode haver cruzamento de circuitos e de géneros: não se pode cortar cebola na mesma mesa em que se fazem tostas mistas.
No frigorífico, tem de haver sempre uma caixa com uma etiqueta “produto não válido”, mesmo que esteja vazia.
Cada vez que se corta uma fatia de fiambre ou de queijo para uma sanduíche, tem de se colar uma etiqueta e inscrever a data e a hora dessa operação.
Não se pode guardar pão para, ao fim de vários dias, fazer torradas ou açorda.
Aproveitar outras sobras para confeccionar rissóis ou croquetes? Proibido.
Flores naturais nas mesas ou no balcão? Proibido. Têm de ser de plástico, papel ou tecido.
Torneiras de abrir e fechar à mão, como sempre se fizeram? Proibido. As torneiras nas cozinhas devem ser de abrir ao pé, ao cotovelo ou com célula fotoeléctrica.
As temperaturas do ambiente, no café, têm de ser medidas duas vezes por dia e devidamente registadas.
As temperaturas dos frigoríficos e das arcas têm de ser medidas três vezes por dia, registadas em folhas especiais e assinadas pelo funcionário certificado.
Usar colheres de pau para cozinhar, tratar da sopa ou dos fritos? Proibido. Tem de ser de plástico ou de aço.
Cortar tomate, couve, batata e outros legumes? Sim, pode ser. Desde que seja com facas de cores diferentes, em locais apropriados das mesas e das bancas, tendo o cuidado de fazer sempre uma etiqueta com a data e a hora do corte.
O dono do restaurante vai de vez em quando abastecer-se aos mercados e leva o seu próprio carro para transportar uns queijos, uns pacotes de leite e uns ovos? Proibido. Tem de ser em carros refrigerados.

TUDO ISTO, como é evidente, para nosso bem. Para proteger a nossa saúde. Para modernizar a economia. Para apostar no futuro. Para estarmos na linha da frente. E não tenhamos dúvidas: um dia destes, as brigadas vêm, com estas regras, fiscalizar e ordenar as nossas casas. Para nosso bem, pois claro.
«Retrato da Semana» - «Público» de 25 de Novembro de 2007

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a fábula das ARS IP, dos Hospitais EPE e da Função Pública

Uma fábula, ou talvez não…

Todos os dias, a formiga chegava cedinho à oficina e desatava a trabalhar. Produzia e era feliz.

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O gerente, o leão, estranhou que a formiga trabalhasse sem supervisão. Se ela produzia tanto sem supervisão, melhor o faria se supervisionada.

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Contratou uma barata, que tinha muita experiência como supervisora e fazia belíssimos relatórios.

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De seguida, a barata precisou de uma secretária para a ajudar a preparar os relatórios e contratou uma aranha que além do mais, organizava os arquivos e controlava as ligações telefónicas.
O leão ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com índices de produção e análise de tendências, que eram mostrados em reuniões específicas para o efeito.

Foi então que a barata comprou um computador e uma impressora laser e admitiu a mosca para gerir o departamento de informática.
A formiga de produtiva e feliz, passou a lamentar-se com todo aquele universo de papéis e reuniões que lhe consumiam o tempo!

O leão concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga operária trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra, cuja primeira medida foi comprar uma carpete e uma cadeira ortopédica para o seu gabinete.
A nova gestora, a cigarra, precisou ainda de computador e de uma assistente (que trouxe do seu anterior emprego) para a ajudar na preparação de um plano estratégico de optimização do trabalho e no controlo do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se mostrava mais enfadada.

Foi nessa altura que a cigarra, convenceu o gerente, o leão, da necessidade de fazer um estudo climático do ambiente.

Ao considerar as disponibilidades, o leão deu-se conta de que a Unidade em que a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico e sugerisse soluções.

A coruja permaneceu três meses nos escritórios e fez um extenso relatório, em vários volumes que concluía:

"Há muita gente nesta empresa".

Adivinhem quem o leão começou por despedir?
A formiga, claro, porque "andava muito desmotivada e aborrecida".

Os personagens desta fábula são fictícios.

Qualquer semelhança com pessoas ou factos reais das ARS, IP, dos Hospitais, EPE e da Função Pública em geral, é pura coincidência.

Até porque, segundo Rui Raposo, Presidente do Hospital Fernando Fonseca (não EPE mas SA), "o problema do Serviço Nacional de Saúde não é a qualidade dos seus profissionais (formigas) mas a sua gestão (cigarra)."

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alternativa para a Ordem dos Médicos

A Alternativa para a Ordem dos Médicos
"A candidatura alternativa é um imperativo moral, profissional e cívico que responde à necessidade de rotura com a actual situação na Ordem, motivo de descontentamento da generalidade dos médicos."

in candidatura do Prof Dr. Carlos Silva Santos

Tive conhecimento, hoje, da existência desde Maio de 2007, dum blogue de apoio à candidatura do Prof. Dr. Carlos Silva Santos a Bastonário da Ordem dos Médicos.

Porque esta candidatura ainda não tem a divulgação que merece ter, tão só a que os media lhe acham devida.
Porque não se apoia, ilegitimamente, nos órgãos do actual poder instituído da OM, nomeadamente nos seus boletins e revistas oficiais.
Porque o candidato se propõe, como uma “candidatura alternativa”, defender os "legítimos interesses e prestígio dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e qualificações profissionais, a independência técnica e científica em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão”, assim como também defender “os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde"...

É um sítio, "Alternativa para a Ordem dos Médicos", por onde os que se interessam pelos temas da saúde, particularmente médicos e profissionais da saúde, deverão passar.

E porque estamos a 7 dias duma demonstração que se sente ir ser clara e reveladora da profunda insatisfação dos médicos, como profissionais, como funcionários públicos e como cidadãos, a exemplo do que fiz com a Nota de imprensa da candidatura do Dr.Miguel Leão, aqui fica a opinião do Prof. Dr. Carlos Silva Santos sobre a Greve Nacional do próximo dia 30 de Novembro.

"A greve nacional do próximo dia 30"

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Na perspectiva de candidato a Presidente do Conselho Nacional Executivo da OM encaro as declarações de greve da parte do SIM e da adesão à greve da função pública por parte da FNAM, para o próximo dia 30, como factos relevantes da actividade sindical em defesa dos direitos dos seus associados enquanto funcionários públicos e que merecem a minha total concordância.

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A Ordem dos Médicos deve assumir as suas responsabilidades no acompanhamento da acção sindical respeitando integralmente o campo de acção destes mas naturalmente solidarizando-se: com a luta por melhores condições de trabalho que também são de formação; com a defesa dos serviços públicos de qualidade que também são condição do exercício de uma medicina avançada e eticamente responsável; com a defesa do diálogo e da negociação sobre matérias sindicais que também são garantia de participação dos médicos na definição da política, dos planos e projectos em de saúde para os portugueses; com a defesa de salários e pensões dignas que também são condições para um exercício profissional digno e eticamente responsável.

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As razões de luta específicas dos sindicatos devem merecer o apoio dos médicos na medida em que, nossa opinião, são extremamente válidas e não se desligam das razões e do capital de queixa que compete à OM defender no campo do SNS, na formação dos jovens médicos e no desenvolvimento de carreiras com progresso científico e técnico.

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Só uma mudança significativa da direcção da OM poderá mudar o estado actual das coisas.A candidatura para a Alternativa está convicta que tal será possível.

Assim os médicos o queiram.

Carlos Silva SantosCandidato

Alternativo à Presidência da OM
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por qué no te callas?

Tribunal de Contas:
O relatório hoje entregue no Parlamento conclui que "a informação económico-financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde, quer de 2005 quer de 2006, continua a não dar uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira" do SNS, nem "dos resultados do conjunto das entidades que integram o SNS". A metodologia de consolidação "não garante que o resultado dessa informação seja exacto e integral"
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Correia de Campos:
(Porque não te calas?)

Sobre as contas de 2005, Correia de Campos afirmou "ter razões" para "estar satisfeito", acrescentando estar "optimista" quanto à "capacidade de gestão" nas entidades do Ministério da Saúde. Público

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"inédito" que se apoia

Recebi na minha caixa de correio um e-mail, com o remetente da Candidatura a Bastonário da Ordem dos Médicos protagonizada por Miguel Leão, que pelo seu ineditismo acho conveniente divulgar.

Reza assim, som a forma de Nota de Imprensa, esta tomada de posição:

Candidatura à Presidência da Ordem dos Médicos
Defender e Unir os Médicos
LISTA A
Secção Regional Sul – Manuel Carvalho Rodrigues
Secção Regional Norte – José Pedro Moreira da Silva
Secção Regional Centro – Carlos Maia Teixeira

NOTA DE IMPRENSA

ASSUNTO: APOIO À GREVE MÉDICA DO DIA 30 DE NOVEMBRO E CONGRATULÇÃO PELA ADESÃO CONJUNTA DA FNAM E DO SIM

1-Esta candidatura analisou os motivos da adesão conjunta da FNAM e do SIM à greve marcada para o dia 30 de Novembro.

2- Os motivos invocados por ambos os sindicatos e a situação no sector da Saúde (destruição progressiva das carreiras médicas, ausência de negociação efectiva que permita a realização de acordos colectivos de trabalho, degradação da qualidade técnica dos serviços de urgência determinada por restrições financeiras que tem originado a redução de efectivos médicos, pressões implícitas ou explicitas sobre os médicos com vista a restringir a utilização de meios de diagnóstico e terapêutica, medidas absolutamente inadequadas de controlo de assiduidade, congelamento mais ou menos disfarçado de concursos de provimento e habilitação, interferência de profissionais não médicos na actividade clínica, desorganização repetida nos concursos do internato médico etc., etc.) levam-nos a apoiar firmemente a adesão da FNAM e do SIM a esta greve.

3-Em nome dos colegas que lideram as LISTAS A candidatas aos órgãos regionais da Ordem dos Médicos e que integram a candidatura nacional de MUDANÇA “DEFENDER E UNIR OS MÉDICOS (Manuel Carvalho Rodrigues – Secção Regional do Sul, José Pedro Moreira da Silva – Secção Regional do Norte, Carlos Maia Teixeira – Secção Regional do Centro) e no meu próprio, congratulamo-nos com esta posição conjunta dos dois Sindicatos Médicos e, de acordo com o nosso projecto para a Ordem dos Médicos, esperamos que este clima de convergência possa ser cultivado no futuro por uma nova equipa de governo da Ordem que não tenha medo de apoiar os Sindicatos Médicos.

4-Saudamos particularmente a posição do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos de se solidarizar com a posição do SIM e da FNAM e esperamos que o Poder Político não só se aperceba do clima de descontentamento existente no Sector da Saúde como também se abstenha de intervenções legislativas e atitudes que atentam contra a dignidade dos médicos.

Miguel Leão
Candidato a Presidente da Ordem dos Médicos
Porto, 16 de Novembro de 2007

Aqui fica, para memória futura.

... e depois não se desdiga o que aqui foi dito.

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