o negócio com a saúde

Seis clínicas privadas na zona de Lisboa já solicitaram às autoridades sanitárias licenças para poder realizar interrupções voluntárias da gravidez no âmbito da nova lei do aborto, noticia este sábado o semanário Sol.

"Quando 80% dos médicos de grandes hospitais de Lisboa e do Porto se declaram objectores de consciência contra o aborto legal, revelando uma estranha e clara dessintonia entre a classe médica e a sociedade como um todo, o Governo tem de tomar algumas atitudes, se quiser pôr em prática a vontade expressa nas urnas. Deve estabelecer com rigor quais os serviços públicos de saúde em condições de realizar o que as utentes do SNS requererem, verificar as incapacidades e encontrar alternativas. tem também de fiscalizar as objecções apresentadas, para que não desagúem em negócio privado." DN

Objecção de Consciência:
“Podemos definir este direito como uma posição subjectiva, protegida constitucionalmente, que se traduz no não cumprimento de obrigações e no não praticar de actos impostos legalmente em virtude de as próprias convicções do sujeito o impedirem de as cumprir, sendo que estes actos e incumprimentos estão isentos de quaisquer sanções” Francisco Pereira Coutinho

Bem a propósito, seria altura do Ministério da Saúde, de regresso das suas curtas férias, dar também orientações para ser fiscalizada a produção normal vs produção acrescida e contratualizada com entidades privadas, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), no sentido de avaliar se alguma objecção existe para que tão grande diferença de números de produtividade se observe.
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Para memória futura...

Comunicado do Ministério da Saúde sobre alegada versão final do Projecto de Relatório - 08.06.2007.

Lisboa, 8 de Junho de 2007

Notícias divulgadas hoje apresentam conclusões de uma alegada versão final do Projecto de Relatório elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde.
Uma versão preliminar do projecto de relatório da Comissão foi já entregue aos Ministros da Saúde e das Finanças e será divulgada oportunamente e colocada à discussão pública.
O Governo reitera que a actual situação financeira do SNS é equilibrada e que, durante o seu mandato, não vai criar um novo imposto ou efectuar alterações às isenções das taxas moderadoras, que abrangem 55 por cento da população.

Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

Portal da Saúde

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Assim o afirmou também José Socrates na Assembleia da República: “Não, não. Isso não está nas intenções do Governo, não o vamos fazer” .

em período de férias de Correia de Campos

Um estudo realizado pelo Gabinete do Ministro da Saúde sobre o “encerramento de SAP no período nocturno e o seu eventual impacto nas Urgências Hospitalares”, divulgado nos finais de Maio no Portal da Saúde, conclui ter havido uma redução de 3,6 para 1,5% do número de atendimentos urgentes hospitalares quando comparados os anos de 2005 e 2006.

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Da mesma forma conclui que no período de crónico de aparecimento de surtos gripais, avaliados os dados destes dois últimos anos, o encerramento nocturno de SAP em nada terá contribuído para um aumento da procura dos Serviços de Urgência Hospitalares por parte dos doentes pese embora ter havido um aumento de procura neste período, quando comparado com igual período anterior. (resta saber o porquê de idêntica subida não se ter verificado na procura dos CSP).

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Fundamentam-se os autores deste trabalho, para a esta conclusão chegar, numa análise estatística limitada e fria (com objectivos predefinidos e como tal sem valor científico) dos números referentes ao grupo populacional das freguesias afectadas pelo encerramento nocturno de SAP que não terá sido a que mais contribuiu para um confesso aumento da afluência de doentes aos SU Hospitalares neste último período de surto gripal (que às vezes era, outras vezes não foi).

Porque este relatório particular atenção deu à zona Centro e em especial às implicações que parece não terem existido nos SU do Centro Hospitalar de Coimbra e dos Hospitais da Universidade de Coimbra devidas ao encerramento dos SAP da região (ficando por explicar o porquê de terem aumentado o número de atendimentos) o Professor José Manuel Silva, presidente da SRC da Ordem dos Médicos escreveu o seguinte:

"Para grande satisfação dos seus responsáveis, um estudo do MS concluiu que encerrar SAP não teve reflexos lineares nas Urgências hospitalares. É interessante o adjectivo «lineares», o que significa que o MS reconhece que houve reflexos, só que não foram «lineares» (… )
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Pasme-se, as conclusões do referido relatório baseiam-se em dados que não são disponibilizados online e não é possível perceber se a análise da origem nocturna dos doentes que recorreram aos HUC e CHC foi feita por freguesia ou por concelho, o que faz muita diferença! Por outro lado, em termos estatísticos, as médias mensais fornecem uma informação limitada!

Apesar de reconhecer que a procura aumentou generalizadamente no final de 2006 relativamente a 2005, a única preocupação do relatório foi afirmar que «a ideia, mais simplista e redutora, de que o encerramento de SAP no período nocturno causa forte impacte, mensurável, na procura de Urgências hospitalares, não foi validada pelos dados apresentados». Todos os outros pontos que necessitavam de avaliação e diagnóstico, como o inusitado aumento da procura das Urgências, esta sim, uma questão ponderosa, foram completamente ignorados! Nem uma palavra! Para não ser demasiado antipático, digamos apenas que foi uma conclusão «simplista e redutora»(…)

Que enorme confusão grassa no MS com as infecções virais do tracto respiratório!

Depois de o MS ter passado o Inverno a afirmar que não havia epidemia de gripe, agora o relatório vem justificar o enorme afluxo às Urgências hospitalares com a epidemia de gripe do fim de 2006, princípio de 2007! Curioso é que no Diário Digital de 8-2-07, o mesmo MS afirmou que «a actividade gripal em Portugal não está a ser mais intensa do que em anos anteriores»!

Particularmente interessante este parágrafo do Público, de 9-2-07: «Considerado preocupante é o facto de as consultas nos centros de saúde - que deveriam ser a principal porta de entrada para o tratamento de “gripes triviais” - não ter registado uma subida tão grande como nos hospitais. (...)

Para fugir à questão das gripes e vírus quejandos, analisemos os dados referentes aos meses de Novembro, antes dos «surtos» de gripe, comparando 2006 com 2005, ou seja, depois e antes dos encerramentos: os aumentos foram de 8,3% nos HUC, 15,5% no CHC, 1,5% na Figueira da Foz, 12,6% em Beja, 16,7% no Barlavento Algarvio, 6,4% em Vila Franca de Xira, 10,7% em Aveiro, 9,8% em Viseu, 14,7% na Guarda, 2% na Feira, 7,6% em Évora, 13% em Leiria. Vistos assim, os números são impressionantes, não são? E para isto, o gabinete do MS nem sequer tem tentativas de interpretação?(…)

Mas, independentemente de todas estas questões e da atabalhoada e simplista tentativa de branqueamento da realidade, o mais importante era que se fizesse uma análise rigorosa das razões que levam ao entupimento das Urgências hospitalares nos períodos de maior procura, uma factualidade indesmentível, a fim de procurar as soluções mais adequadas para este grave problema, impossível de resolver sem a bendita reforma dos CSP. Fica o desafio para o gabinete do MS." link

Poderá ser este assunto também (entre muitos outros) um bom tema para Correia de Campos reflectir durante estas suas curtas férias. E quando delas regressar que se lembre de nomear uma equipa de peritos independentes para proceder a uma análise mais completa e menos comprometida dos dados assistenciais existentes, no que a este sector da saúde diz respeito.

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ideias menos simpáticas na saúde

Agora foi a TVI a ter acesso ao ainda desconhecido mas já célebre Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde.
Guardado a sete chaves por Correia de Campos por ainda não ser oportuno torná-lo público lá vai ele, sub-repticiamente, sendo divulgado através da imprensa, das entrevistas do Ministro da Saúde, dos seus assessores e do seu próprio relator presidente da Comissão (Dr.Jorge Simões).

Desenganados poderíamos ter ficado com o desmentido de Sócrates na Assembleia da República com este peremptório “Não, não. Isso não está nas intenções do Governo, não o vamos fazer” quando se referia à aplicação de “contribuições compulsivas, temporárias, por níveis de rendimento” e ao retirar a isenção de taxas moderadoras a crianças até aos 12 anos, constantes no referido Relatório e defendida por Correia de Campos.

Mas sobre a “extinção dos benefícios fiscais referentes às despesas com a saúde” não se pronunciou o Senhor Primeiro-ministro, porque tal questão também não lhe foi colocada.

E na escassez de argumentos políticos (já que económicos parece terem muitos), conseguiu arranjar o Governo peritos para os encontrar.

“Os peritos oferecem ainda ao Governo um argumento político: Portugal é dos países do mundo desenvolvido mais simpáticos para os contribuintes. Na Espanha, na França e no Reino Unido as despesas com a Saúde, pura e simplesmente, não são dedutíveis no IRS.” TVI

A ser verdade, há que copiar e aplicar aos contribuintes portugueses o que de pior se pode esmiuçar na legislação dos países nossos aliados da Europa, nem que para isso se sujeite o Estado Português a perder um dos lugares cimeiros (que pelos vistos detém) no “ranking da simpatia”.

Até na “simpatia” estamos condenados a ocupar um lugar entre os mais modestos.

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adesivos biológicos - "o adeus aos pontos de seda e agrafes"

Em tempo de férias ("bem merecidas") de Correia de Campos... bem este poderia ter levado estes adesivos biológicos na sua mala de primeiros socorros.

Retirado do site Ciência Hoje isto "Pode ser o adeus aos pontos! "

"Uma equipa de investigadores do Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) desenvolveu uma gama de adesivos biológicos que substitui os tradicionais pontos cirúrgicos. Estes adesivos são altamente eficazes, com um elevado poder de retenção de água e capaz de reforçar a resistência do organismo. Possuem também funções analgésicas e antibacterianas e, nos testes realizados in vivo, não se registou nenhuma reacção agressiva ou de rejeição por parte do corpo humano.

Novo método elimina as suturas
O estudo destes novos produtos é uma mais valia para a técnica operatória. Os adesivos cirúrgicos biológicos são seguros, de fácil aplicação e financeiramente acessíveis. Os resultados são extraordinariamente positivos 'ao nível da cicatrização, não havendo risco de ruptura dos convencionais pontos cirúrgicos e nos vários testes realizados, não se registaram quaisquer efeitos colaterais', afirma Helena Gil, coordenadora da investigação.

Este trabalho é determinante para o conforto e bem-estar do doente. 'Desde logo porque elimina as suturas e todo o incómodo de o doente ter de se deslocar ao hospital ou ao Centro de Saúde para retirar os vulgarmente chamados pontos. Agora, é o próprio bioadesivo que provoca a regeneração dos tecidos, isto é, obriga o organismo a trabalhar para a sua reabilitação', destaca Helena Gil

Os adesivos cirúrgicos biológicos inscrevem-se na área dos biomateriais, que são considerados os materiais do futuro. De acordo com a investigadora da FCTUC 'toda a Europa está apostada em desenvolver este método porque o avanço desta área científica reflecte uma significativa melhoria da qualidade de vida das pessoas. Por isso, tem-se observado nos últimos anos um enorme esforço na produção de novos dispositivos'. "

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Observação dum modesto cirurgião:

Infelizmente ainda não estamos perante panaceia para todos os males.

Mas é um caminho (já em tempos explorado-"Steri-Strip TM") que com o avanço da investigação no campo dos biomateriais, tem mais pernas para ser percorrido.

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a pressa é má conselheira (2) e as maternidades

"A pressa, por vezes, é má conselheira, e tivesse o ministro da Saúde atentado nesta sábia conclusão de uma experiência milenar, já seria poupado a ouvir um empenhado defensor da concentração dos blocos de parto, como Octávio Cunha, a denominar de «perfeito absurdo» o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte."


... e bem a propósito este Post retirado do SaúdeSA escrito por É-Pá:

A situação das maternidades é um problema relevante a nível nacional, ou melhor, uma daquelas questões que ficam pelas "meias tintas".
No sector privado, a situação é próxima da calamidade. Todos (ou quase todos) os argumentos que fundamentaram, no serviço público, a concentração dos blocos de partos, servem para alimentar os ditos "centros privados de nascimento". Desde a casuística anual por unidade até a aberrante percentagem de partos por cesariana (2/3!), levantam uma questão muito sensível na área médica. Esta é o emergente conflito entre altas produtividades e boas práticas médicas. As cesarianas são um meio expedito de resolver (melhor diria, abreviar) um parto, nem sempre com respeito da saúde da mãe e do neófito. Mas permite, como se diz no texto, "trabalhar à peça", ultrapassar o, por vezes, longo periodo expulsivo de um parto eutócito, liberta o obstetra para outros actos e reduz o tempo de utilização da sala de partos. Tudo ganhos de produtividade sem equivalentes na qualidade.
A ERS detectou o problema. Vamos esperar pelas consequências.

Outra questão diz respeito às maternidades públicas. Octávio Cunha, membro da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, citado no post, diz que no Norte o processo "não está a correr bem".
Trata-se de um credenciado médico neonatologista, insuspeito, já que publicamente apoiou a decisão do MS no encerramento de salas de parto que não reuniam requisitos míninos de segurança. Segundo se depreende o encerramento foi processado à pressa, sem acautelar os recursos humanos e os equipamentos das maternidades que - uma vez depuradas as situações inadequadas em termos de segurança e qualidade - integram a actual rede em funcionamento. A atitude apressada, subsidiária de razões político-económicas, acabou por se revelar, em algumas situações, inadequada.
Problemas na referenciação da rede subsistem, p. exº., em Trás-os-Montes. As gravidas da área de Mirandela deveriam ser referenciadas para Bragança. Não se verifica isso na prática porque, as grávidas a termo, "sabem" que o H de Bragança não está (ainda) devidamente preparado, e optam por dirigir-se a Vila Real. Octávio Cunha conclui, com alguma sagacidade, que "quando estão grávidas as mulheres ficam ainda mais inteligentes"...

As reorganizações, as reestruturações tão necessárias ao SNS, não podem desguarnecer os flancos.
Nada do que se faz apressadamente em Saúde, é bom e muito menos seguro.
A questão das maternidades é um processo em vias de sedimentação, todavia, ainda com muitos buracos que urge colmatar.
O processo da reestruturação das urgências está em marcha, mas devia colher ensinamentos da questão das maternidades.
Mesmo para aqueles que apoiam os princípios dessa reforma, tem sido notória a pressa em fechar SAP's, sem que as alternativas aos mesmos estejam consolidadas e testadas, nomeadamente, no que diz respeito à rede de urgência pré-hospitalar.
À rapidez em encerrar deverá corresponder a prontidão em estruturar, viabilizar, adequar e operacionalizar as soluções alternativas (da nova rede). Os hiatos são fatais em Saúde.

Dizia Gregório Marañon, insigne médico e cientista espanhol:
"A rapidez, que é uma virtude, gera um vício, que é a pressa".
É-Pá

saúde e segurança no trabalho

"Segundo dados hoje divulgados em Bruxelas, 25 por cento dos trabalhadores da UE sofrem de problemas nas costas, e 23 por cento queixam-se de dores musculares. A Comissão Europeia indica, também, que 62 por cento dos trabalhadores dos 27 estados-membros estão expostos um quarto do tempo a movimentos repetitivos da mão ou do braço, 46 por cento a posições cansativas, e 35 por cento carregam ou movem cargas pesadas.Em todos os sectores laborais há trabalhadores que sofrem destes distúrbios, mas os índices mais altos foram identificados na agricultura e na construção." RTP

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Entretanto em Portugal, nos dias de hoje e segundo a Inspecção Geral do Trabalho:

"Os acidentes de trabalho causaram 56 vítimas mortais nos primeiros cinco meses do ano, 46 por cento dos quais no sector da construção.
Público

Bem necessário se revela o investimento no campo da saúde e da segurança no trabalho. trabalho por parte das empresas (e do Estado) em Portugal e na Europa.

Daí a Comissão Europeia pensar propor aos Governos dos 27 Estados-Membros “que premeiem, através de subsídios ou de reduções nas contribuições sociais, as empresas que mais apostam na saúde e na segurança no trabalho.”

Em Portugal, em tempo de guerra com o controlo do deficit, ficará lá mais para o fim da legislatura tal ou tais atenções...

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a estratégia já conhecida

Foto retirada de WEHAVEKAOSINTHEGARDEN

Apesar dos partidos da oposição, por várias vezes terem tentado solicitar ao Ministro da Saúde (através da Comissão Parlamentar de Saúde) que fosse dado a conhecer o Relatório para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS, o Partido Socialista sempre a tal se tem oposto, dando voz e cumprindo os desígnios estratégicos do partido do Governo, de Sócrates, de Teixeira dos Santos e de Correia de Campos que entretanto vão confrontando a opinião pública com a pretensa inevitabilidade das medidas economicistas, anti-SNS e lesivas dos portugueses nele já não secretamente apresentadas.

Mas, na 5ª feira passada, no debate mensal com o governo na Assembleia da República, quando interpolado pela bancada do Partido Comunista sobre a prevista criação de “contribuições compulsivas, temporárias, por níveis de rendimento” no SNS e sobre a ideia de "retirar as taxas de isenção às crianças até 12 anos", Sócrates afirmou que “Não, não. Isso não está nas intenções do Governo, não o vamos fazer”, quando dias antes Correia de Campos afirmava publicamente:

”Não vamos criar um pagamento no ponto de encontro porque sabemos que um pagamento no ponto de encontro é a coisa mais injusta dos serviços de Saúde, por isso preferimos criar contribuições compulsivas, temporárias, por níveis de rendimento".

Promesa do Primeiro Ministro aos parlamentares e aos portugueses que contrariando a vontade dum seu Ministro,me leva também a perguntar:

Em que cabeça pensante devemos confiar?

É que como o KAOS aqui diz:

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"Ou o 'coveiro da saúde' anda a falar demais ou o Engenheiro já não consegue falar sem mentir.” KAOS

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os males nas listas de espera para cirurgia

"Colocar a questão se as listas de espera para cirurgia são um mal ou um bem parece quase um anacronismo. Se os doentes estão em lista de espera é porque devem padecer de doenças cujo tratamento implica uma cirurgia para aliviar o seu sofrimento, e portanto esperar pela operação só contribuirá para prolongar esse sofrimento.
Mas será que esta premissa é assim tão linear e que todos os doentes que os médicos colocam em lista de espera para cirurgia têm doenças que a cirurgia ajude a tratar? Ou que seja esta a melhor opção terapêutica?
Será que todos os doentes que são operados melhoram, ou será que são colocadas indicações cirúrgicas excessivas e as cirurgias, por vezes, não contribuem para melhorar os doentes e podem mesmo provocar o agravamento das suas queixas?"

Assim começa, com estas perguntas, um artigo de opinião retirado do TempoMedicina de 17/07/2006, escrito por um Neurocirurgião do Hospital de S.José, que descreve muito a propósito alguns dos males existentes nas Listas de Espera para Cirurgia que se podem encontrar desde a sua criação até à sua resolução.

Fala do consumismo e do desperdício fomentado consciente ou inconscientemente, não pelos doentes, mas pelos prescritores (médicos cirurgiões);

da ausência de controlo por parte dos responsáveis pelos Serviços Cirúrgicos dos critérios utilizados nas indicações terapêuticas;

do aproveitamento e da desresponsabilização (aquando de morbilidade) por parte dos agentes prestadores privados;

da ausência dum controlo da qualidade dos serviços prestados.

Ver aqui o artigo completo

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investir no Serviço Nacional da Saúde

Ao mesmo tempo que o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, afirma que "as Misericórdias têm capacidade para acabar com as listas de espera para cirurgia, no Norte", assim também o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), Pedro Gomes, considera que "as Misericórdias serão muito bem-vindas e podem provar o que dizem nas regiões mais problemáticas" do país e só nestas regiões (Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve), já que segundo ele "não podemos criar oásis, nem tratar determinadas áreas do país com privilégios".

Considera assim Pedro Gomes ser o Norte do País um “oásis” , uma zona “privilegiada” , já que esta região apresenta uma média de 4,6 meses de espera quando o seu objectivo é conseguir uma mediana de cinco meses no final de 2007 para todos os doentes inscritos a nível nacional, uma meta possível no seu entender, mas só “se houver um maior número de entidades convencionadas com capacidade de absorver as inscrições».

Contrasta este apelo de Pedro Gomes a uma maior participação de “entidades convencionadas” (corroborado por Pedro Nunes da Ordem dos Médicos), com a opinião de Manuel Delgado (presidente da Associação dos Administradores Hospitalares) que considera terem os serviços públicos o dever e condições para resolverem o problema das listas de espera.

Sobre este assunto aqui, aqui e aqui já expus a minha opinião.

E revejo-me nesta opinião genérica de Manuel Delgado, de que o SNS tem condições e meios para dar resposta às ainda e sempre longas e atrasadas listas de espera para cirurgia que se auto-perpetuam, quantas vezes fomentadas por interesses existentes dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde que vêm nelas um meio de assim, da mesma forma, perpetuarem benefícios pessoais ou privados dentro e fora dele.

E tem o SNS condições e meios para tal, se um investimento, bem menor por certo do que actualmente está a ser feito, for aplicado:

Num correcto aproveitamento das estruturas existentes e na sua modernização ao invés de, com base em argumentos economicistas, se fomentar a degradação e/ou a estagnação tecnológica conducente à desmotivação dos profissionais, precipitando ou justificando assim, o encerramento de serviços com produtividade comprovada em termos de qualidade e quantidade;

Numa correcta gestão dos quadros de efectivos e sua actualização, ao invés de neles se desinvestir, fomentando a “fuga” para o sector privado onde melhores condições remuneratórias e garantias de realização profissional (de momento e até quando?) lhes são oferecidas; propor e permitir a realização de horários semanais reduzidos (assim conduzindo a uma mais baixa produtividade e ao desinteresse dos profissionais pelos Serviços Públicos); fomentar o pluri-emprego e a instabilidade e desmotivação profissional através duma política de baixos vencimentos, de congelamentos, de contratos individuais de trabalho e duma indefinição quanto a carreiras profissionais;

Em planos de incentivos e compensações não individuais mas colectivos (institucionais, departamentais ou por serviços) "para" e "pelo" cumprimento de programas mínimos contratualizados, elaborados, concertados e aprovados com os responsáveis locais e por estes geridos, analisada a capacidade instalada, a sua optimização e consideradas as reais necessidades locais ou regionais em termos de tempos de espera para tratamentos cirúrgicos ou consultas de especialidade;

Numa permanente avaliação centralizada que divulgue duma forma regular a quantidade e qualidade produzida por cada programa contratualizado, detectando os desvios "pela negativa" para que estes possam ser corrigidos atempadamente, ou propondo a revisão "pela positiva" do contrato celebrado sempre que a produtividade alcançada ultrapasse a contratualizada e as "necessidades" dela possam ainda usufruir.

É que, como também diz Manuel Delgado, não faz sentido algum “estarmos a pagar duas vezes a saúde através dos impostos dos portugueses” quando um investimento bem mais reduzido pode e deve ser realizado na preparação e aplicação dum programa que aproveite e privilegie os profissionais e as actuais estruturas do SNS.

Pedro Nunes e Manuel Delgado - TSF

o autismo que persiste depois de 30 de Maio

"Em todos os hospitais a vida funciona tranquilamente. As salas operatórias no bloco central (Hospital Santa Maria) não estão a funcionar, mas toda a cirurgia de urgência está a ser garantida". Correia de Campos

"Os principais sistemas de transporte estiveram a funcionar, bem como parte da administração pública, sendo que no sector privado, o impacto da paralisação foi também muito reduzido". Fernando Medina

"Não tivemos uma greve geral, mas sim uma paralisação com efeitos limitados, significativamente àquem dos objectivos da CGTP. Na visão do governo a leitura política é clara: os trabalhadores portugueses rejeitaram massivamente a proposta de greve da CGTP e o Governo ciente das realidades e necessidades que vivemos prosseguirá com os portugueses o trabalho em prole da modernização e crescimento do país" Fernando Medina

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"Em comunicado, a administração do Metro sublinha que mesmo depois de definidos os serviços mínimos os trabalhadores não compareceram para os cumprir, obrigando à suspensão total da circulação.
Convocados estavam 141 funcionários e a empresa diz agora que o comportamento será penalizado com procedimentos disciplinares, que podem ir da simples repreensão até ao despedimento por justa causa" RFM

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"Em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, afirmou que se tratou de «um dia tranquilo segundo a avaliação que o Governo faz», apesar de reconhecer que «muitos cidadãos tiveram o seu dia perturbado», nomeadamente pelos transtornos no sector dos transportes.
Em termos sectoriais, o secretário de Estado afirmou que a Saúde foi uma das áreas mais afectadas pela greve, com uma adesão de cerca de 20%." Diário Digital

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etc, etc...

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O Autismo é:

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# uma desordem psiquiátrica em que o indivíduo se recolhe dentro de si próprio, não responde a factores externos e exibe indiferença relativamente a outros indivíduos ou a acontecimentos exteriores a ele mesmo. New Lexicon Webster's Encyclopedic Dictionary - 1991

# uma desordem desenvolvimental vitalícia com perturbações em competências físicas, sociais e de linguagem. Sociedade Americana de Autismo

# uma deficiência mental específica que afecta qualitativamente as interacções sociais recíprocas, a comunicação não-verbal e a verbal, a actividade imaginativa e se expressa através de um repertório restrito de actividades e de interesses. Frith, U. 1989
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"Poucos são os tratamentos actualmente existentes uma vez que os resultados são muito pequenos e morosos". Drª Madalena Costa

Está visto que iremos ter que aguentar.

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30 de Maio ...

POR VÁRIAS RAZÕES E MAIS UMA...

VOLTO A 31 DE MAIO

se Maomé não vai à montanha...

Através do Despacho nº 9400/2007 , dão o Ministério da Saúde e o Ministro do Estado e das Finanças a conhecer finalmente, as razões da exoneração já conhecida, dos membros do CA do Hospital de Santa Maria Maior, EPE de Barcelos.

Fundamentam estes membros do Governo, através deste Despacho, as razões desta decisão:

1. O ter revelado, este CA, uma “total inércia” e uma falta de “colaboração” na prossecução dos “estudos necessários para incrementar a efectividade e complementaridade dos cuidados de saúde” a prestar pelos Hospitais de Braga e Barcelos.

2. O ter apresentado “resultados aquém do exigível, com desvios em relação aos contratualizado e a uma deterioração na prestação de cuidados, evidenciada nas significativas listas de espera”.

3. O ter apresentado um plano de negócios para o triénio 2007/2009 “muito deficiente, o que motiva enormes apreensões em relação ao futuro da instituição”.

Fica-se então assim a saber que:

1. Nem tudo está a ir bem com os Hospitais EPE, do qual o Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos parece ser (e é) um exemplo.
Haverá mais? Ou será que este CA não soube apresentar bem as contas como os outros as terão apresentado?

2. Quem não “colaborar” com os desígnios de “aprofundamento da articulação interinstitucional, nos seus vários modelos, potenciando a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde” (leia-se: constituição do Centro Hospitalar Braga-Barcelos que tanta animosidade tem despertado entre os sectores políticos do PS e PSD locais), é demitido ou exonerado das suas funções.

Claro que sim...

Entretanto, para se comporem as coisas, nomeia o Sr Ministro da Saúde para Presidente do CA do Hospital de Barcelos, o actual Presidente do CA do Hospital de S.Marcos de Braga (que acumula os dois pelouros), que "leva" ao mesmo tempo consigo o Enfermeiro Director e escolhe uma médica para Directora Clínica, de entre os médicos do Hospital de S.Marcos.

Assim, fica tudo em família.

Nota de rodapé:

Terá sido aquele 2º ponto também, a razão (e só esta) da não recondução no cargo de Presidente do CA do Hospital de S.João da Madeira do também Presidente da Assembleia Municipal e membro do PSD local, que sempre se terá oposto ao encerramento do Serviço de Urgência desta Unidade Hospitalar. .

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a saúde da "flexigurança" na reforma da Função Pública

..................................................................... retirado de WEHAVEKAOSINTHEGARDEN

O projecto de Lei sobre "Regimes de vinculação, carreiras e remunerações" apresentado pelo Governo aos Sindicatos para discussão, apesar de excluir as Entidades Públicas Empresariais (EPE) (caso da esmagadora maioria dos Hospitais e dos Centros Hospitalares do SNS), como é aplicável a todos os trabalhadores da Administração Pública com vínculo público, irá afectar (ao contrário do que seria de prever) todos os trabalhadores destas instituições, nos quais se incluem os médicos, enfermeiros, técnicos superiores, administrativos, dos serviços gerais e demais trabalhadores do sector da saúde, com o referido vínculo.

É isto que o economista Eugénio Rosa conclui num estudo de análise em que chama à atenção para os desígnios que, duma forma apressada, o actual Governo pretende impor, superficializando e encurtando a discussão e a negociação do referido projecto Lei.

Retira Eugénio Rosa neste estudo as suas conclusões , resumindo-as em 17 pontos que considera, a serem aplicados, aniquiladores da estabilidade do emprego e das carreiras, condenando os trabalhadores ao arbítrio dos membros do Governo e das chefias por ele escolhidas:

1. Todos os anos os mapas de pessoal poderão ser alterados, o que determinaria uma situação de permanente precariedade e instabilidade para os trabalhadores
2. A cessação do contrato por tempo indeterminado por simples decisão do responsável máximo, tendo o trabalhador a possibilidade apenas de estar um ano na Situação de Mobilidade Especial, findo o qual seria despedido
3. O período experimental, que é um período em que o trabalhador não tem quaisquer direitos, podendo ser despedido sem qualquer indemnização, seria de um ano para todas as carreiras, que é quatro vezes superior ao do sector privado
4. A introdução de contratos a prazo mesmo no regime de nomeação, com a designação de “nomeação transitória”
5. A generalização de contratos a prazo no Administração Pública mesmo para necessidades não temporárias, o que não é permitido no sector privado
6. A introdução na Administração Pública do despedimento colectivo, do despedimento por extinção do posto de trabalho, e do despedimento por inadaptação do trabalhador, sem que se indique em que condições e quais os procedimentos a cumprir
7. As alterações nas posições remuneratórias ficariam dependentes das disponibilidades orçamentais, mesmo que o trabalhador, a nível de avaliações, obtivesse as necessárias
8. A negociação individual por escrito da remuneração
9. A contratação de trabalhadores colocados na Situação de Mobilidade Especial (SME) com remunerações inferiores aos contratados externamente
10. A violação do principio de igualdade no acesso por qualquer cidadão à Administração Pública
11. A redução arbitrária das actuais seis carreiras do regime geral a apenas a três carreiras (técnico superior, assistente técnico e assistente operacional), o que determinaria grande arbítrio no sistema de equiparação e a polivalência generalizada
12. A colocação dos trabalhadores em categorias com posições remuneratórias inferiores às que auferem na transição das carreiras actuais para as novas careiras
13. A introdução do poder absoluto das chefias, já que “o conteúdo funcional da categoria a que o trabalhador tem, não podia, em caso algum, constituir fundamento para o não cumprimento do dever de obediência e não prejudicaria a atribuição ao trabalhador de tarefas não expressamente mencionadas
14. A introdução da chamada mobilidade interna gravosa para os trabalhadores mobilizados, válida por um ano ou por prazo indeterminado
15. A redução significativa das áreas funcionais onde vigoraria no futuro o regime de nomeação (Forças Armadas, apenas dos quadros permanentes; pessoal diplomático; informação de segurança, investigação criminal, segurança pública, apenas para o pessoal operacional), transitando os actuais trabalhadores em regime de nomeação restantes (médicos, enfermeiros, técnicos superiores, técnicos administrativos, etc, etc,), “sem outras formalidades para modalidade de contrato a tempo indeterminado, mantendo apenas os regimes de cessação, de reorganização de serviços, e de colocação de pessoal em situação de mobilidade especial e de protecção social”
16. A manutenção ou integração total ou parcial ou mesmo a eliminação dos actuais suplementos remuneratórios
17. O congelamento das carreiras em mais 3 anos, a contar de 2008, ou seja, pelo menos até 2011 para a esmagadora maioria (mais de 70%) dos trabalhadores da Administração Pública.

Trata-se duma Lei, segundo António Rosa, que a ser aprovada sem as devidas alterações que se lhe exige, representará uma "negação total da Função do Direito do Trabalho na Administração Pública".

Assim se compreende a pressa com que o Governo pretende que ela seja discutida com os Sindicatos da Função Pública, ao impor unilateralmente o seu calendário de negociações e definindo previamente o número de (apenas) três reuniões para que tão importante e extensa Lei seja negociada.

Se dúvidas ainda possam existir aqui se podem ler, devidamente fundamentadas, as apreensões que Eugénio Rosa nos apresenta e que segundo ele, a serem contempladas na Lei, irão pôr “em causa a prestação do serviço público de uma forma imparcial, igual e generalizada a todos os portugueses” no qual serviço público, o SNS está incluído.

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a vacina e os políticos

18 de Abril de 2007
"O Partido Socialista (PS) considerou esta quarta-feira ser prematura a inclusão da nova vacina contra o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação (PNV), uma proposta do partido ecológico ‘Os Verdes’." Link

27 de Maio de 2007
"(...) mas agora, um grupo de três deputados socialistas vem defender a aplicação da medida. Concretizar essa pretensão significa que a vacina passará a ser gratuita. Como alternativa à gratuitidade, os deputados apontam a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) na venda do medicamento (…) Correia de Campos tem um prazo máximo de três meses para responder aos deputados" Link
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"Não sou médico, sou político. Se as provas científicas forem confirmadas quanto à eficácia da vacina, a minha primeira opinião será, certamente, a de defender a vacina para ajudar a população" Marcos Sá - Deputado político do Partido Socialista

Saúda-se esta posição e esta intenção dos Socialistas.

Os Deputados da AR que são políticos (não são médicos na sua grande maioria) agora pensam assim.

Aguarda-se que o político Ministro da Saúde (que médico não é também) assim venha a pensar do mesmo modo.

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nomeações com tomates

Tão notável nomeação a “Blog com tomates”, feita pelo “O país do Burro” (a quem agradeço) a esta humilde cultura hortícola de saúde e de desabafos, não pode ser verdade... particularmente quando tão verdes ainda são os vegetais nela produzidos!!!

Mas como as culturas obedecem a normas e uma das normas está pelos tomates definida, tenho que propor outros cinco “blogues com eles” (cada um à sua medida e de várias qualidaes):

à espera de Godot
Defender o Quadrado
O País do Burro
Impressões de um Boticário de Província
WEHAVEKAOSINTHEGARDEN

... para a frente pessoal!
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o encerramento de serviços de saúde públicos

O Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto instituição pública de saúde, carregado de história e com uma actividade assistencial, de ensino e de investigação dignas de referência no campo da oftalmologia, corria o risco de extinção ou de desmembramento em consequência dum protocolo estabelecido entre o Conselhos de Administração deste Instituto e o do Hospital de Santa Maria de Lisboa ( Castanheira Pereira e Adalberto Fernandes), não fosse uma providência cautelar ter posto fim ao desejado.

Este protocolo, para além de violar os preceitos legais estabelecidos (e em vigor) no que às Carreiras Médicas e ao Código do Trabalho diz respeito, ao pretender fazer deslocar os médicos oftalmologistas do Instituto para prestarem comulativamente serviço de urgência no Hospital de Santa Maria, conduziria a uma redução do tempo do trabalho médico no I.O.G.P., com a consequente diminuição em 20% da produtividade anual programada e a um agravamento da qualidade dos serviços lá prestados.

Estas ilegalidades e implicações nas actividades do Instituto terão sido demonstradas pelos profissionais médicos a ambos os CA das duas instituições e à ARS de Lisboa e Vale do Tejo que ” ouvidos moucos” terão feito.

E só com uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, dando razão a uma providência cautelar apresentada pelo Sindicato Médico da Zona Sul determinando a «suspensão de todos os efeitos decorrentes do referido protocolo”, é que os CA e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo arrepiaram caminho, suspendendo todas as medidas por eles próprios tomadas. aqui

Um aviso para os administradores que na ânsia de ficarem bem vistos perante a tutela, ultrapassando as leis vigentes pretensamente para melhorar um dos serviços hospitalares e melhor rentabilizarem os recursos humanos, conduzem objectivamente, com as suas deliberações unilaterais, a uma penalização de serviços públicos produtivos que forçados a alterar pela negativa a sua actividade, mais facilmente poderão ser propostos para encerramento.

Mas um aviso também para todos os profissionais de serviços comprovadamente produtivos, integrados ou a integrar em Centos Hospitalares, que pelo mesmo processo de intenção de encerramento possam vir a passar. Processos de intenção em que os “bem intencionados” para tapar a cabeça, sabendo que a manta não chega, põem a descoberto não só os pés mas também suas verdadeiras capacidades de gestão danosa dos serviços públicos.

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é preciso mudar

Encontrei isto no O País do Burro

Se há vida em ti a latejar
Não, isto não é mais um “Orelhas de Burro”.


«Olha que a vida não, não é nem deve ser
Como um castigo que tu terás que viver
Olha que a vida não, não é nem deve ser
Como um castigo que tu terás que viver

Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar»


Se há vida em ti a latejar, Portugal já está a mudar.

Greve Geral – 30 de Maio de 2007
Ou pensas que tens que ser assim?

(O País do Burro)

nem tudo parece continuar a ir bem no CODU

A propósito de duas mortes (pai e filho) ocorridas em Torres Novas há 4 dias:

“As coisas não foram bem feitas, devia ter vindo um médico até para dar apoio à família, pois estava toda a gente aos gritos e com as duas crianças [filhos de José António Silva] a assistir a tudo”, contou João Gonçalves, deixando um desabafo: “Não sei se era possível salvá-los mas o socorro podia ter sido prestado de forma diferente e eu não gostaria que acontecesse com mais alguém, pois é muito sofrimento."Correio da Manhã

Este, e muitos outros casos por certo, diariamente sucedem no nosso País e pelo mundo fora.

Ontem, hoje e no futuro continuarão suceder.

Mas "desculpas" de que:

"a pessoa que telefonou para o 112 não respondeu a uma única pergunta da operadora e desligou".
"As chamadas falsas são um dos maiores problemas do INEM".
"10 mil saídas de ambulâncias para Urgências que não existiam".

A que se podem juntar muitas mais…

De que o local indicado, por quem solicita o apoio, careceu de exactidão.
De que houve dificuldades em encontrar o local exacto.
De que a resposta às perguntas colocadas pela operadora não indiciavam situação de emergência.
De que o INEM se encontrava INOP.
De que os meios são insuficientes.
Etc, etc, etc.

Não. Mais desculpas NÃO.

Assumamos, como cidadãos, as falsas informações, o uso indevido, os nossos egoísmos, os nossos erros.

Assumam também, as estruturas públicas responsáveis pela saúde, os erros resultantes de decisões precipitadas, fundamentadas em análises incorrectas (ou inexistentes) das características da sociedade, das várias regiões do país e das suas estruturas locais de saúde, persistindo na paranóica ideia de que a sociedade portuguesa e o nosso país são iguais a tantos outros em que o exemplo que se pretende seguir já deu provas de eficácia e segurança.

Ninguém contesta a importância dum serviço de apoio médico emergente em todo o país.

Ele deve continuar a ser uma prioridade do Ministério da Saúde.

Mas devem os seus responsáveis directos e indirectos assumir as suas responsabilidades em estudar e adaptá-lo ao local ou região, em formar profissionais e equipar os serviços, em informar e formar a população, e só depois, testado o sistema quanto à sua eficiência, à sua fiabilidade e segurança dos doentes a quem ele se dirige, corrigidos os excessos e os defeitos, o aplicar e substituir por ele, criteriosa e complementarmente, o que actualmente existe e que menos bons serviços estará a prestar à população.

"Nunca é tarde de arrepiar caminho"

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o sistema de saúde Americano e "Sicko"

Quem teve a sorte de em Cannes assistir à exibição do documentário “Sicko” de Michael Moore recentemente realizado e lá apresentado, teria por certo gostado, a exemplo de muitos outros, que fortemente o aplaudiram durante a exibição.

Este documentário critica as falhas do sistema de saúde americano, razão pela qual o presidente Bush e a sua administração parecem não ter gostado tendo para o efeito denunciado judicialmente Michael Moore por ter filmado parte do filme em Cuba, violando assim o embargo americano em vigor há 45 anos, colocando a hipótese de o confiscar, impedindo assim a sua exibição nos EUA.

Ele terá acompanhado um grupo de bombeiros (e ex-bombeiros) com doenças pulmonares por terem trabalhado nos escombros das Torres Gémeas, derrubadas nos atentados de 11 de Setembro de 2001, em Nova York, com o objectivo de em Cuba serem submetidos a tratamentos médicos pretensamente na base de Guantanamo. Expulsos de Guantanamo recorreram aos Hospitais de Cuba onde terão sido assistidos medicamente.

E outros clips referentes ao sistema de saúde americano Michael Moore em “Sicko” apresenta, que fazem estremecer de vergonha o Presidente e também este senhor (Jackie Mason - comediante, agora bem a sério) que no fim deste seu clip, por certo bem pago, bem poderá ter necessidade de recorrer a um cardiologista ou a ter que ser assistido numa Unidade de Cuidados Coronários…

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assim não vale

Já não sei de deva ou possa aqui divulgar esta fotografia que retirei do Boticário que por sua vez retirou do wehavekaosinthegarden que ilustra um Post aqui colocado onde são referenciados o Sr. Primeiro Ministro, o Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Ministro da Saúde.

Porque tenho medo que esta onda se propague e me possam um dia incluir também numa idêntica fotografia que desde já e antecipadamente (quase com uma certeza absoluta), posso afirmar estarmos perante uma fotomontagem….

Só por isso.

Não me apetece falar de professores, de Direcções Gerais, de Ministros da Educação ou das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, porque raramente o faço.

Mas arrisco a mesmo assim aqui mostrá-la, já que ilustra um Post que comenta as recentes alterações ao regime de isenção das taxas moderadoras previstas pelo Sr.Ministro da Saúde, para afirmar peremptoriamente com ela (fotografia) não poder estar de forma alguma de acordo!

Primeiro porque me parece ser intenção do autor do Post demonstrar, através da fotografia, um apelo à piedade do Sr.Ministro da Saúde para reconsiderar nas suas intenções.

Depois, porque considero que a criança que ao colo está, a julgar pelas parecenças, não terá estatuto social nem tão pouco económico para estar isento das futuras taxas moderadoras a serem aplicadas às crianças deste nosso País.

E se com as suas vestes nos pretende a fotografia enganar, ver-me-ei forçado a usar os meus conhecimentos em tratamento de imagem para a todos demonstrar que do rosto para baixo, de ambas as personagens, outros corpos e outras vestes a fotografia original nos estaria a mostrar.

Para já não falar do quadro à direita, que a parede ostenta e que denuncia um outro local que não o de uma sala, quem sabe humilde, duma recôndita aldeia distante do nosso País.

Isto é uma montagem e como tal não se lhe deve dar importância ou significado algum.

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a sustentabilidade do SNS

Correia de Campos negou, depois escondeu, agora divulga.

O que são contribuições compulsórias, temporárias, por níveis de rendimento ?


Correia de Campos - TSF

"Correia de Campos garante que o SNS vai continuar a ser tendencialmente gratuito mas admite que os utentes possam ser chamados a contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde."

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Em que ficamos?

a pressa é má conselheira

Título dum artigo de opinião publicado no TEMPOMEDICINAONLINE.

"A pressa, por vezes, é má conselheira, e tivesse o ministro da Saúde atentado nesta sábia conclusão de uma experiência milenar, já seria poupado a ouvir um empenhado defensor da concentração dos blocos de parto, como Octávio Cunha, a denominar de «perfeito absurdo» o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte." Centro Materno-Infantil do Norte".

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(...) Octávio Cunha não concorda com o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), que prevê o fim do bloco de partos do HGSA. Na sua opinião, o projecto é «um perfeito absurdo», na medida em que é uma «solução dispendiosa e que aumenta os riscos para as grávidas e recém-nascidos». Alegando que no HGSA «já não morre uma grávida há mais de 30 anos», o especialista defende que a transferência para a Maternidade de Júlio Diniz (MJD) «é uma solução de retrocesso em relação à Europa».

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Considera-se também este Pediatra desiludido pela forma como o Ministério da Saúde tem conduzido o processo de encerramento dos Blocos de Parto, que da mesma forma considera ter sido “feito à pressa” por razões de ordem política. link

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E à pressa também:

Encerra SAPs e SUs

Acena com as USF
Cria novas taxas moderadoras
Altera o regime de comparticipação de medicamentos
Racionaliza “às cegas” a política dos medicamentos hospitalares
Altera o regime jurídico dos HHPP e a rede hospitalar

Nomeia CA da sua confiança
Legisla sobre incompatibilidades

Fortalece o poder dos Sistemas Privados da Saúde
Destrói as Carreira Médicas
Precipita o abandono de profissionais do SNS
Cria instabilidade e desmotivação nos profissionais da Saúde

Classifica o desempenho dos HH do SNS como globalmente muito positivos…

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Vai assim, a pouco e pouco, perdendo Correia de Campos os apoios e esgotando os alibis que outrora ia tendo com a pressa que tinha de tentar mostar, de que a pressa de tomar medidas era a salvação do SNS.

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Nem todos estão a ser bons conselheiros, com toda a certeza.

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os malefícios dos economistas da saúde e não só...

Isto está no SaudeSA e sobre isto devemos reflectir...

«É tempo da política voltar à saúde», dizia, há uns dias, um ex-Ministro da Saúde. Concordo. Sobretudo se tivermos em conta, os malefícios que a Economia da Saúde, e os economistas da saúde estão a provocar à saúde dos portugueses, com a pretensão de estarem a salvar a pátria. (...)

(...) E a saúde dos portugueses está claramente a piorar, em todos os aspectos. Nenhum ganho se conseguiu com este Ministério e muitos malefícios já redundaram da sua acção: a centralização das urgências, o fecho das maternidades, a política dos medicamentos, as taxas moderadoras no internamento e no ambulatório são alguns dos exemplos mais flagrantes do que tem sido uma política virada contra as populações, em especial contra os pobres. As pretensas medidas estruturais inovadoras, caso das USF e das Unidades de Cuidados Continuados, não se vêm, ao fim de dois anos de actividade e ninguém sabe no que vão dar. Uma coisa é certa, não vão dar melhor saúde, nem vão desagravar os problemas económicos do SNS, podem ter a certeza (eles já estão a dar conta disso).

(...) A incompetência esconde-se por detrás da arrogância, do autoritarismo, da tentativa de intimidar.
O que é preocupante é que quem está a dar início à execução desta nova estratégia são os Ministros que têm vivo à sombra de uma auréola de «lutadores anti-fascistas» (Alberto Costa e António Correia de Campos) e pior ainda é que o mal já está a entranhar-se, de novo (era assim no tempo da PIDE e da delação) no aparelho (vejam que até um senhor deputado, Pizarro de seu nome, ou Bizarro?, veio defender a punição do homem da anedota) e não tardará temo-lo espalhado na sociedade.
Irão ser mais trinta anos?
Pedro

SaudeSA

4 anos de "trenguices"

Quatro anos é muito tempo.
E eu que só o encontrei há pouco mais de meia dúzia de meses...
Parabéns ao Boticário.
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o futuro SNS?

o SIGIC e os seus resultados

Embora Pedro Gomes (coordenador do SIGIC desde 2004) considere que “a inversão da tendência de crescimento do tempo de espera e do número de inscritos na lista evidencie o sucesso do SIGIC” ( o que ainda não foi provado), nem tudo vai bem neste programa de resolução e controlo das listas de espera para cirurgia.link

E para resolver o problema o MS terá decidido investir 2,5 milhões de Euros só para dar continuidade ao investimento nas ferramentas informáticas que foram adquiridas em 2004 e 2005.

E mais 2,5 milhões de Euros só para que o projecto tenha um “impacto mais célere e eficaz” para no fim do ano não haver doentes prioritários em lista mais de quatro meses, doentes oncológicos à espera há mais de dois meses e doentes não prioritários a aguardar há mais de um ano.

E porque as ferramentas informáticas só por si não resolvem todos os problemas, mais investimento será disponibilizado pela Secretária Adjunta do MS para que a tabela de preços de algumas áreas «críticas» seja revista de modo a tornar os preços «mais atractivos»…

“Desde 2005 até 31 de Março passado, o número de doentes à espera de uma cirurgia passou de 241 425 para 222 094, o que equivale a uma redução de 8%.“

Pouco?
Não o terá sido, na opinião de Pedro Gomes.

Assim como pouco não terá sido o que está a ser “gasto” com o pagamento atempado (que tem sido e é bom que assim seja) às instituições públicas e privadas e aos profissionais envolvidos nos actos cirúrgicos, relembrando o que em Outubro aqui, a propósito eu demonstrei:

"Pela consulta da tabela de preços relativa à produção adicional no âmbito do SIGIC e tomando por base o valor de 5.928,50 Euros, referente a uma Prótese Total da Anca realizada neste âmbito(GDH 209) , 45% deste valor (2667,83 Euros) é adjudicado à equipa cirúrgica interveniente revertendo os restantes 55% para os cofres do Hospital.Em média poderão ser realizadas em 6 horas de funcionamento contínuo dum Bloco Operatório, 3 artroplastias totais a que corresponde um pagamento de 8.003,75 Euros (2667,83 x3) atribuído à equipa cirúrgica.Intervindo por equipa, 8 profissionais de saúde (2 Cirurgiões, 1 Anestesiologista, 4 Enfermeiros e 1 Auxiliar de Acção Médica) corresponde em média a cada um 1000 Euros por 6 horas de trabalho efectivo, o equivalente aproximado a 6000 Euros semanais ou 24.000 Euros mensais !!!"

(só para termo de comparação, o vencimento médio dum Assistente Hospitalar Graduado da Carreira Hospitalar é de 2500 Euros ilíquidos, no regime de 35 horas semanais).

Mas se fizermos bem as contas de Outubro de 2006 a 31 de Março de 2007 (6 meses), foram abatidos à lista de espera 5.049 doentes o que a este ritmo de 10.000/ano fará com que sejam necessários 5 anos para atingir a meta definida de 178.000 para que se possa cumprir (segundo Pedro Gomes) o delineado para o fim de 2008 pela sua equipa, em termos de tempos de espera ditos “aceitáveis ou bons”.

E se atentarmos nisto…

"As extensas listas de espera para consultas da especialidade são outra realidade. Pedro Gomes explicou que, para já, a gestão deste problema está a ser feita por uma equipa própria, ao nível do Ministério da Saúde e sob a coordenação de Carmen Pignatelli. Se, no futuro, a gestão destas duas listas de espera vai ser conjunta, o coordenador não sabe, sublinhando que isso é uma decisão política. Mas reconhece que seria útil que o SIGIC tivesse uma intervenção mais abrangente. «Há aqui uma correlação importante que queríamos estabelecer, uma vez que neste momento conhecemos os tempos de espera entre a proposta cirúrgica e o tratamento, mas gostaríamos de poder trabalhar os tempos de espera entre a requisição pelo médico de família e o tratamento, de modo a perceber quanto tempo o doente ficou à espera da consulta que lhe dá acesso à cirurgia»."

É bom e necessário que esta informação seja recolhida e surpresas não serão por certo reveladas quando se apurar o tempo de espera entre o pedido de consulta dos Cuidados de Saúde Primários e o agendamento do tratamento na Unidade Hospitalar.

E como se prevê, na tentativa lógica e correcta de diminuir este tempo, lá irá aumentar a lista de espera para tratamentos cirúrgicos e assim ainda mais “estragar as contas” ao coordenador do já "reforçado" SIGIC em termos informáticos.

Então estamos num caminho que não me parece estar a ser o mais correcto… já que, pese embora o esforço, a modestia dos resultados de forma alguma está a ser proporcional ao tão grande investimento já realizado e disponibilizado.

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"mini" PPP na Saúde

Procissão na Rua do Dr. Albano Barreiros, vulgo Calçada da Cadeia, a passar junto do recinto da feira, na década de 1930. [Gentileza de Eduardo Daniel Cerqueira]Arquivo Fotográfico de Paredes de Coura

A Câmara de Paredes de Coura já tem projecto para o edifício do antigo hospital concelhio, que se encontra fechado desde o ano 2000, aquando da inauguração do centro de saúde local.
“Estamos a negociar com a Segurança Social e a Administração de Saúde do Norte no sentido de garantirmos um mínimo de vinte camas, pois só assim este projecto será viável” adiantou ao CM o autarca António Pereira Júnior.” Link

O investimento previsto, da ordem dos 750 mil euros poderá pertencer ao Município que alugará o espaço a uma empresa privada do sector da Saúde para a exploração dum hospital de retaguarda a fazer parte, no futuro, da rede de cuidados continuados de média e longa duração.

Assim, ganha o Município, ganha a empresa privada e o controlo do deficit público também. Como a Santa Casa da Misericórdia é a proprietária do edifício, também esta deve prever ganhar algo também…

E porque para que alguém ganhe, alguém tem que perder, está bem de se ver, perante tantos ganhadores, quem deverá ser o perdedor desta entrega ao investimento privado a exploração e gestão, não só desta pequena unidade de saúde mas de muitas outras de bem maiores dimensões, que ao Estado competiria, gerir, equipar e manter em actividade.

Que ao menos os Courenses assim fiquem satisfeitos… sem que todos nós e estes Courenses também se comecem a aperceber de que no futuro todos iremos ter que pagar os lucros que com a "nossa doença", outros, com tanta oferta e tanto facilitismo, se propõem alcançar.

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