aviso a todos os médicos

Reproduziu o sítio do Nortemédico, desde o dia 2 de Janeiro, a convocatória para uma conferência de imprensa a realizar por Miguel Leão (Presidente da Mesa da AG da SRN da Ordem dos Médicos) com a finalidade de divulgar a moção que ele próprio iria apresentar à Assembleia Regional, “com vista à apreciação do comportamento do Dr.Nuno Luís da Silva Morujão impedindo a realização de uma reunião promovida pelo CRN da Ordem dos Médicos” que teria lugar no dia 28 de Dezembro de 2006 no Hospital Pedro Hispano de Matosinhos.

A conferência de imprensa foi realizada e os jornais divulgaram as opiniões e as críticas que o Dr.Miguel Leão nela expôs.

A Assembleia Regional da SRN da Ordem dos Médicos ter-se-á realizado às 21:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2007.

E hoje, dois dias depois da realização desta Assembleia, procuro no Nortemédico informações sobre o resultado da referida reunião. Eis quando deparo na caixa "Comunicados da SRN da OM" com:






Sendo assim, como médico inscrito na SRN da Ordem dos Médicos,nunca tendo cumprido o dever deontológico (Artº 123) de remeter ao Conselho Regional da Ordem dos Médicos exemplar do contrato ou contratos celebrados por mim com as instituições públicas de saúde (e algumas já foram) vejo-me na obrigação moral de avisar todos os colegas que ainda não o tenham feito, para terem a atenção do que nesta nota de imprensa é proposto pelo Presidente do CRN da OM ao colega Dr. Joaquim Pinheiro (Director Clínico do Hospital Pedro Hispano) por não ter cumprido tal requisito deontológico.

... e continuei à procura de informações sobre a Assembleia Geral e nada encontrei.

Nem um comunicado nem uma convocatória de conferência de imprensa...

Amanhã ao portal da Ordem dos Médicos-SRN voltarei.

Mas pela imprensa de hoje vim a saber que:

A AG ainda não aprovou a moção apresentada pelo presidente Miguel Leão;
Que “há diligências formais em curso” que deixaram a moção pendente;
Que há informação adicional sobre o caso em que o administrador hospitalar impediu o acesso de uma delegação da OM/Norte, mas não especificou o que esteve em causa para que a votação fosse adiada por tempo indeterminado. Primeiro de Janeiro

E também que:

Em carta enviada a Nuno Morujão, o bastonário Pedro Nunes diz "lamentar a situação criada pelo senhor presidente da Assembleia Regional" e que "não faz qualquer sentido personalizar num colega", ainda que presidente dum CA, o ónus de uma situação que, entende, "se deve inteiramente a disfunções resultantes da inacreditável falta de solidariedade institucional que alguns imaginam poder servir os seus desígnios de cariz eleitoral e ambições pessoais" - recorde-se que Miguel Leão é um potencial candidato a Bastonário.
O DN tentou obter uma reacção de Leão, mas o médico esteve incontactável.”
“O bastonário Pedro Nunes admite actuar disciplinarmente contra Miguel Leão, um dos dirigentes da Ordem dos Médicos, no Porto. Tudo porque Leão propôs a "condenação pública" do Presidente do Conselho de Administração (CA) do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos DN

É caso para dizer..."valha-nos Deus".

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a dança das cadeiras vai recomeçar

Foi aprovado hoje em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que cria mais sete unidades de saúde públicas com estatuto empresarial.Decreto-Lei que cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E.P.E. e aprova os respectivos estatutos

Seis destas EPE serão constituídadas como Centros Hospitalares com excepção do Hospital Espírito Santo de Évora que permanece isolada como instituição.Portal do Governo

1. Hospital do Espírito Santo de Évora;

2. Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra os Hospitais de São José, do Desterro, dos Capuchos e ainda o Hospital Dona Estefânia e o Hospital de Santa Marta;

3. Centro Hospitalar de Coimbra;

4. Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que integra o actual Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E.P.E., o Hospital Distrital de Chaves e o Hospital Distrital de Lamego;
5. Centro Hospitalar do Médio Ave, que integra o Hospital Conde de São Bento, de Santo Tirso, e o Hospital S. João de Deus;

6. Centro Hospitalar do Alto Ave, que integra o Hospital da Senhora da Oliveira, de Guimarães, e o Hospital de S. José, de Fafe;
7. Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que integra o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda-Espinho.

Também nesta reunião do Conselho de Ministros foi aprovado um outro Decreto-Lei que cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo E. P. E., que integra o Hospital Dr. José Maria Grande, de Portalegre, o Hospital de Santa Luzia, de Elvas, e os centros de saúde do distrito de Portalegre.

A dança das cadeiras vai começar.

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o trabalho nos Serviços de Urgência

Sob o título “É impossível trabalhar assim !” no Médico Explica Medicina a Intelectuais é apresentado um Post com a transcrição dum artigo publicado no Tempo Medicina assinado pelo Prof. José Manuel Silva (Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos).

O autor do Blog não faz qualquer tipo de comentários.

E fá-lo bem, porque a evidência dos factos que nele são relatados (que ocorrem no SU dos HUC como em qualquer outro SU dos Hospitais do país) ocorridos num qualquer dia do mês de Dezembro, de Agosto ou do ano, são tão conhecidos dos doentes, dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos superiores e dos MCD, dos auxiliares de acção médica e também das Administrações Hospitalares e Regionais e do Ministério da Saúde, que dizer mais seria difícil.

Refere-se o autor do artigo às condições técnicas e humanas em que os profissionais da saúde ( em particular os médicos) actuam nos Serviços de Urgência Hospitalares.

E os comentários também estão bem explícitos no artigo em questão:

“Quem fecha serviços de atendimento permanente nos centros de saúde sem alternativas efectivas, quem pretende encerrar serviços de Urgência sem uma reforma profunda do sistema de Saúde, quem desorganiza serviços de Urgência com a contratação de empresas de mão-de-obra médica desligada da respectiva instituição, quem não cuida de criar mecanismos de assistência aos idosos que dispensem o recurso sistemático à Urgência hospitalar, quem não investe a sério em verdadeiros cuidados paliativos, quem se preocupa mais com o orçamento do que com os doentes, quem não tem conhecimento suficiente para introduzir reformais racionais e não racionamento cego, quem não dimensiona os recursos técnicos e humanos de forma dinâmica em função das necessidades, quem não resolve os constrangimentos ao fluxo de doentes, quem concede populares tolerâncias de ponto sem cuidar de mecanismos de compensação e rotatividade (só para as greves é necessário assegurar serviços mínimos?), etc., etc., etc., quem governa deficientemente que assuma integralmente as suas responsabilidades!”

Vale a pena ler na íntegra este excelente artigo em “Médico Explica Medicina a Intelectuais”.

Parabéns ao autor do Artigo e do Blog.

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doutores médicos/doutores enfermeiros

Que dizer a este comentário que um “doutorenfermeiro” colocou num post no SaudeSA a propósito da proposta de formação duma Plataforma de defesa do SNS, quando se referia aos médicos “que em pleno século XXI, se acham reis e senhores de tudo”?

“Numa classe que faz da escassez de profissionais a sua arma de arremesso, formar mais médicos, abrir mais faculdades, e inundar o país de profissionais seria uma boa forma de regular e equilibrar o mercado, estimulando a competição e a fluidez laboral, acabando definitivamente com todos os problemas. E que ninguém duvide que quase todos os problemas têm a sua raiz primária nesse ponto: a falta de médicos. Nos países onde não existe falta de médicos, ninguém levanta poeira, pois a porta da rua está sempre aberta.

Os médicos até se tornam ridículos nas suas argumentações desesperadas, como aquela acerca do recente episódio no Pedro Hispano, em que referiam que encostar o dedo num vidro diminuiria a sua produtividade. Às vezes pergunto-me, será que a estupidez desce pelos estetoscópios ou já nascem assim?”

Cada um que responda como quiser, mas foi assim que respondi:

“Não será com propostas de “formar mais médicos, abrir mais faculdades, e inundar o o país de profissionais” nem tão pouco com respostas a perguntas do género “será que a estupidez desce pelos estetoscópios ou já nascem assim?” que o problema da classe médica (dita corporativa) deve ser analisado e “tratado”.

Os médicos, como qualquer outro grupo profissional da saúde são imprescindíveis também, num qualquer Serviço Nacional de Saúde.

Apontar os “erros” do passado (dum corporativismo de classe) e do presente (do salve-se quem puder portanto já não tão corporativista) à classe médica na sua generalidade é errado, porquanto os valores que transparecem para a opinião pública são os valores vinculados por quem pretende perpetuar esses mesmos erros enquanto fomentadores de privilégios injustificados nos dias de hoje.

Com a instituição das Carreira Médicas, na década de 80, deu-se o início à transformação duma medicina “individualizada e personalizada” para um acto médico “mais colectivo e mais intersectorial” que fez mudar muito as mentalidades dos médicos actuais mas que infelizmente se vem perdendo.

A muitas reivindicações dos médicos há que dar ouvidos (a outras não), assim como às dos enfermeiros, e dos restantes profissionais da saúde, ou não fossem todos funcionários públicos enquanto trabalhadores do SNS.

Umas mais prioritárias que outras. Mas por certo muitas delas justas.

É este espírito “do colectivo” (que ainda existe) que é necessário fomentar.

Colectivo não só de classe mas “inter-classes” em que todos os profissionais da saúde são participantes no acto de tratar ou de realizar a profilaxia em Saúde.

Só com este espírito de forte unidade entre todos os sectores conseguiremos defender o nosso SNS, deixando as críticas não construtivas à generalidade duma classe que fazem transparecer um objectivo bem claro:

O de conseguir para si (ser individual), o protagonismo e os privilégios de classe que pretende serem retirados a outra classe.

Assim não…"

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Ordem dos Médicos pede a revogação de despacho sobre incompatibilidades

Segundo o jornal Público a Ordem dos Médicos (OM) solicitou hoje ao Provedor de Justiça que recomende ao ministro da Saúde, António Correia de Campos, a revogação do despacho sobre a incompatibilidade do exercício de funções de coordenação e direcção em instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), por ser “ilegal”.

A determinação ministerial surgiu após a auscultação de vários directores de hospitais em Lisboa que se tinham deparado com a saída de vários profissionais para grupos privados de saúde o que segundo o Ministro da Saúde seria “passível de comprometer a isenção e imparcialidade, com o consequente risco de prejuízo efectivo para o interesse público”.

Assim, segundo o parecer jurídico da OM, para “apurar como é que o interesse público poderá ser afectado negativamente, torna-se necessária uma avaliação casuística”, enquanto o “despacho em causa faz uma afirmação genérica”,“susceptível de ser aplicado a um número indeterminado e indeterminável de pessoas e a um número indefinido de casos”.

“E tendo características normativas”, sublinha o parecer, “a sua elaboração e aprovação não seguiu as formalidade previstas na lei, designadamente o disposto no artigo 112º da Constituição, que assim também se mostra violado”.

Embora o parecer sustente que “são de prever consequências gravosas para os médicos” da aplicação do despacho por parte das direcções dos hospitais e administrações regionais de saúde, adianta que a OM não pode intervir directamente e que “cada médico terá de, por si próprio, desencadear os meios de defesa adequados à sua situação específica”.

Independentemente das razões que o parecer jurídico aponta contra a legalidade do despacho ou as que assistem à interpretação por parte do MS do que pode ser considerado como “comprometimento da isenção e imparcialidade” ou de “prejuízo efectivo para o interesse público” fica demonstrado que só com uma total separação entre o sector público e privado se afastará este interesse desmedido por uma ligação laboral ao SNS por parte de quem nele vê uma tábua de salvação para muitos interesses instituídos.

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contabilidade Analítica dos Hospitais do SNS – 2005

Está disponível, no site do IGIF, o Relatório de Contabilidade Analítica de 2005 dos Hospitais do SNS.
Trata-se duma importante publicação que anualmente nos é dada a conhecer e onde, ao longo de mais de 600 páginas, se apresenta o “tratamento automático dos dados enviados electronicamente pelos Hospitais do SNS” no que respeita a dados contabilísticos e assistenciais, sob a forma de Grupos Económicos de Hospitais.

Estes “Grupos Económicos” de Hospitais, foram determinados em função de vários factores avaliados (Escala/Diferenciação, Complexidade não ajustada pelo Casemix, Básico/Intermédio e outros) e tem por finalidade permitir uma correcta comparação entre os HH do mesmo grupo.

Merece este documento uma análise comparativa detalhada e desta análise retirarmos os ensinamentos devidos.

Certo estou de que as diferenças de resultados entre Hospitais do mesmo Grupo e não só, resultam duma real actividade assistencial ou da “habilidade” de gestão financeira de uns ou da inabilidade de outros.

Esta relativa ausência de “fiabilidade” dos dados aqui apresentados a que somos “obrigados” analisar, resulta da ausência de critérios uniformes nacionais de contabilidade finaceira dos HH do SNS e/ou à ausência de auditorias a esta mesma contabilidade.

Deve-se em suma, à ausência dum real e eficaz Sistema de Informação na Saúde que urge implementar para que com a fiabilidade que é exigida, estes relatórios possam dar um contributo ainda mais importante à gestão Clínica, Administrativa e Financeira das Instituições de Saúde nacionais.

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a IVG, o Dr.Miguel Leão e condenação pública

Num artigo de opinião publicado na revista da Ordem dos Médicos, nº73, Novembro de 2006 (transcrito em "médicos pela escolha"). Rosalvo Almeida (médico neurologista) analisa as implicações que o resultado do referendo sobre a despenalização da IVG podem ter no Código Deontológico do Médicos.

Perante duas posições sobre o assunto:

a) a proposta de rever o Código prevendo como sanção a “repreensão ética e pública dos médicos que intervierem na prática de abortos sem indicação (clínica)” apresentada em artigo de opinião no jornal “Publico” em 02-11-2006
b) a posição do Bastonário da Ordem dos Médicos: “um código resultante duma ética não é modificável por alterações legais que derivam da vontade da sociedade” (revista “Sábado” de 01-11-2006).

Considera Rosalvo Almeida que se a primeira proposta é incongruente, a posição do Bastonário é insustentável. E porquê?

Porque, não sendo as regras da Moral e do Direito sempre coincidentes, é que se justificam a “desobediência civil” e especificamente no caso da IVG, a “objecção de consciência”.
Porque a Ética não estabelece regras embora ajude a compreender as regras do Direito e da Moral.
E porque o Código Deontológico é uma forma particular de Direito auto-regulador da profissão médica, devendo por tal estar de acordo com o Direito geral.

Conclui Rosalvo Almeida que “a Ordem dos Médicos não poderá deixar de adaptar o seu Código Deontológico, enquanto corpo de regras que balizam os deveres próprios da profissão médica em Portugal” porque “se a Lei permitir algo que a Moral me impede, a única saída é a objecção de consciência”.

“Se a minha consciência ética não reprova os meus actos e os meus actos são legais, não admito que outros - pretensos detentores da Ética Oficial – me apontem o dedo acusatório e me condenem publicamente, mesmo que só com uma reprimenda”.

E já agora, a propósito da condenação pública do médico, Presidente do CA da ULS de Matosinhos, proposta pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos – Dr. Miguel Leão – pense no que é dito no último parágrafo deste artigo, pelo seu colega Dr.Rosalvo Almeida.

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novo hospital de Fafe já com terrenos disponíveis

Justiça de Fafe e Folclore

A autarquia de Fafe, através do seu Presidente da Câmara e da sua Assembleia Municipal escusam-se a oficialmente tomar posição sobre o futuro do Serviço de Urgência do Hospital de S.José de Fafe e quando os autarcas da oposição questionam o Presidente da Câmara, sobre as diligências que está a fazer ou teria feito na defesa da manutenção dum SU na cidade, não as revela, mas em declarações à imprensa local e regional fá-lo:

"o concelho não pode aspirar a mais do que ter um Serviço de Urgência Básico e será esse que defenderemos com toda a veemência se bem que nesta altura não tenhamos a certeza de que o vamos ter".

E mais à frente, como que a propósito …
"Já foi feita uma verificação técnica do terreno onde nós achamos que será mais adequado instalar o hospital". JN

São estas as palavras do Presidente da Câmara de Fafe.

Não sabe com certeza (ou diz não saber) o que Fafe vai ter em termos de Serviço de Urgência, mas sabe no entanto que o futuro do “novo Hospital de Fafe” já está assegurado uma vez que “terreno já existe” para ele.

Aqui está a prendinha de Ano Novo prometida aos elementos do CA do Hospital de Fafe pela ARS do Norte aquando duma visita relâmpago ao Hospital, em Novembro de 2006 e que dada ao Presidente da Câmara de Fafe, bem poderá servir de “moeda de troca” para o encerramento do Serviço de Urgência:

“Pediram-nos (os elementos do CA da ARS Norte) para esperar por esse dia e logo depois saberiam os responsáveis, os serviços os profissionais que aqui trabalham e a população de ... (pequena cidade do interior), o que lhes ia acontecer… poderão ter, quem sabe, uma prendinha de Ano Novo no sapato, a qual este CA está profundamente empenhado em oferecer.A prenda dum Novo Hospital em ... (pequena cidade do interior).
Que Hospital... depois eu contarei.” link

Um Hospital de Proximidade como o de Lamego e Amarante, com o objectivo de reduzir a pressão no hospital de referência e que disponha:
1. duma Consulta Externa diferenciada, sem lista de espera
2. de cirurgia de ambulatório geral com o apoio de Hospital de Dia e apoio domiciliário.
3. de MCDT com ligação directa ao Hospital de referência
4. duma unidade de cuidados continuados e de convalescença de doentes intervencionados na área de agudos do Hospital de referência.

Mas sem Serviço de Urgência...

Será que esta prenda se baseou em estudos da relação custos/benefícios para a população, da oferta/procura e variações demográficas locais previsíveis, da localização geográfica, dos investimentos humanos e materiais necessários, dos prazos de concretização do projecto, de enquadramento num Centro Hospitalar ainda não constituído?

Honesta pareceria ser a proposta não fosse ela ter aparecido numa altura em que se aguarda o relatório final sobre a reestruturação da rede nacional de Serviços de Urgência e estarem suspensas as acções conducentes à criação do Centro Hospitalar de Guimarães-Fafe.

Que boa prendinha de Ano Novo deu a ARS do Norte ao Presidente da Câmara de Fafe.
De prendinhas destas, com intenções desconhecidas, é que eu não gosto nada, mas dá uma grande ajuda ao Sr.Presidente da Câmara de Fafe.

"guerras para proveito dos que se conhecem"

O Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Norte da Ordem dos Médicos, médico, Miguel Leão contra o Presidente do CA da ULS de Matosinhos, médico, Nuno Morujão. RTP

"O presidente da Mesa da Assembleia Regional da Ordem dos Médicos/Norte, Miguel Leão, anunciou que vai propor a condenação pública do médico Nuno Morujão por ter impedido o acesso da OM/Norte ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos."

Esta condenação pública decorrerá numa Assembleia Regional da OM/Norte e será feita "junto dos órgãos de comunicação social e dos médicos portugueses".

E porquê?

Porque a Delegação Norte da Ordem dos Médicos (OM/Norte) foi impedida, a 28 de Dezembro, pelo Conselho de Administração presidido por Nuno Morujão, de usar as instalações do Hospital de Matosinhos, para debater com os clínicos daquela unidade de saúde a introdução de um controlo de assiduidade por impressão digital, a coberto duma "legitimidade jurídico-formal".

Segundo Miguel Leão:

"Esta atitude é estranha e susceptível de várias interpretações, dado o facto do bastonário da Ordem dos Médicos ter sido autorizado a realizar uma reunião naquele hospital sobre o mesmo tema um dia depois de ter sido recusado o acesso ao Conselho Regional do Norte"
"Esta atitude de Nuno Morujão é censurável por si e pela dualidade de critérios que evidencia" além de pôr em causa o "bom-nome e o prestígio" da secção regional do Norte da OM.

"Que a comparência, na passada terça-feira, do ministro da Saúde no Hospital Pedro Hispano revela a magnitude dos problemas da instituição"

Na moção que vai apresentar na assembleia regional da OM/Norte, Miguel Leão afirma ainda que Nuno Morujão teve a conivência do Director Clínico, médico Joaquim Pinheiro já que este terá declarado que:

"Não podemos dispensar profissionais em dois dias consecutivos, numa altura de grande pressão para o serviço hospitalar, para debater o mesmo assunto com duas estruturas da mesma organização".

E como a OM/Norte critica a medida de controlo de assiduidade por considerar que reduz a actividade médica a "um exercício essencialmente burocratizado".

E como a OM/Norte está zangada com o Bastonário da Ordem dos Médicos.

E como os médicos não se entendem nestas "questiúnculas" de protagonismo e de luta pelo "poder".

E porque à Ordem dos Médicos interessa manter estas "questiúnculas" e vá-se lá saber porquê, não interessa o controlo digital de assiduidade para os médicos.

E porque se não és por nós, és contra nós".

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, em Assembleia Geral Extraordinária através do seu Presidente da Mesa, o médico Miguel Leão, vai propor a condenação pública do Médico Nuno Morujão.

Como deve estar contente Correia Campos.... com o médico contra médico!

Senhor Ministro Correia Campos...

Para quê remendos com leis de incompatibilidades restritas?

Para quê proibições restritas a acumulações de funções médicas dentro do SNS?

Para quê pensar em horários médicos de 20 horas semanais?

Para quando a dignificação do acto médico no SNS?

Para quê ameaças de "se não estiverem bem, saiam do SNS"?

Para quando a separação das águas públicas e privadas no SNS?

Coragem, Senhor Ministro Correia Campos.

a ausência do Sr.Presidente da Assembleia Municipal de Fafe

A propósito da ausência do Presidente da Assembleia Municipal de Fafe numa sessão extraordinária convocada (ao abrigo do seu regimento) para o dia 21 de Dezembro para analisar a proposta de encerramento do SU do Hospital de Fafe, sinto-me na obrigação de aqui apresentar a explicação dada pelo Dr. Laurentino Dias (também Secretário de Estado do Desporto):

"Estive ausente do país e quando cheguei e tomei conhecimento do pedido, telefonei ao primeiro requerente que não pôde ser contactado e depois liguei ao segundo subscritor avisando-o que tinha marcado uma assembleia ordinária para o dia 29 onde o assunto do Hospital constava da ordem de trabalhos"JN

Explicação dada e bem pensada se calhar...

Mas nada disse relativamente ao incumprimento do Regulamento da AM que o obrigava à convocação da referida Assembleia.
Não justifica também a ausência de todos os outros deputados da AM do Partido Socialista.

E porque faltou também à continuação desta reunião ordinária, marcada para 2 de Janeiro já do ano de 2007, em que o assunto do Serviço de Urgência ia ser abordado?

A resposta a estas perguntas, se houve esquecimento, aqui são relembradas para que todos os fafenses saibam quanto o seu Presidente da AM e “filho das terras de Fafe, se interessa e tem consideração pelos seus conterrâneos.


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puxão de orelhas

Duma maneira imprevista, logo no primeiro dia útil do ano de 2007, Correia Campos desloca-se ao Hospital Pedro Hispano para ter uma reunião com o CA da ULS de Matosinhos e com os Directores de Serviço demissionários daquele Hospital.

Em causa estaria a tomada de posição dos médicos face ao controlo de assiduidade através de impressão digital, posição esta dada a conhecer precisamente no último dia útil do ano de 2006.

Que puxão de orelhas terá dado Correia Campos aos membros da ARS do Norte que o acompanharam nesta visita?

Desconheço se o terá dado ou não, mas lá que mereciam, mereciam.

Não é admissível que um Ministro da Saúde se tenha que deslocar a mais de 300 Km do seu Ministério, para em pouco mais de uma hora, aparentemente resolver um problema que à ARS competiria resolver.

E como diz ter resolvido?

Reconhecendo haver por parte dos profissionais um desconhecimento das implicações técnicas do sistema tendo o próprio CC esclarecido “todas as dúvidas duma forma muito prática”.
Falando em horários flexíveis e em gestão mais aperfeiçoada e mais justa dos recursos humanos.
Alargando também o período experimental até fins de Fevereiro.
E alertando que o sistema é para ser aplicado a todas as instituições públicas da saúde.

Assim...

Pedagogia, diálogo e motivação seria o pretendido por CC.
Será que o conseguiu depois da ARS do Norte e o CA da ULS ter deixado extremar tanto as posições?

Talvez Correia Campos não tenha puxado as orelhas aos elementos da ARS do Norte e ao CA da ULS, a julgar pelos sorrisos destes aquando da despedida.

Puxão de orelhas terá dado CC aos médicos da ULS através dos seus Directores de Serviço presentes:
Dizendo desconhecer, qual avestruz, os seus pedidos de demissão.
E que quem não quisesse aceitar este sistema de controlo, tinha as portas abertas para sair do SNS (no caso dos Internos de Especialidade, aconselhando-os a irem realizar a sua aprendizagem noutro país, que não o nosso).
Zangado estava Correia Campos na conferencia de Imprensa…

Será que resolveu o diferendo?
Sinceramente fiquei sem saber.

E pronto de novo regressou a Lisboa.

E lá foi “a correr” para apresentar a “criação dum novo hospital no concelho de Sintra, a ser construído e gerido pelo mesmo grupo privado que for responsável pela direcção da já existente unidade de Amadora/Sintra.”

E nesta altura e neste local ainda teve tempo para comunicar que:

"Tem intenção de alterar este ano o regime de trabalho dos médicos, com retribuição baseada no desempenho.

Segundo o governante, os médicos poderão optar por dois novos regimes de horários de trabalho nos serviços públicos de saúde (40 horas semanais ou 20 horas semanais), e o seu salário vai ser "acrescido de incentivos pelo desempenho realizado".RTP

Que boa altura, sem dúvida...

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não há lugar a desistências

1º Post do ano 2007

Dia de repouso para retempero de energias gastas.

Perspectiva-se para 2007 um ano de “cinto apertado” não para todos os portugueses mas para uma grande, imensa maioria.

Foto de Alexandre Van de Sande - Ron Mueck - in bed

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As medidas económicas apresentadas no Orçamento do Estado para 2007 o prognosticam.
Os aumentos dos preços já efectivos assim o comprovam: a alimentação, os transportes, a electricidade, a educação, a saúde…
O trabalho precário e os contratos a prazo aumentam para diminuir virtualmente a taxa de desemprego.
As empresas multinacionais encerram e levam consigo todo o investimento público nelas realizado.
O Governo escudando-se na reforma da administração pública (que é necessária) fá-la com a criação de novos Institutos, de novas comissões e gabinetes, de novas mega-empresas que ainda aguardam enquadramento legal e na aplicação de novos/antigos modelos empresariais para as empresas públicas.
Mas também actuando sobre os seus trabalhadores diminuindo os seus efectivos e contratando precariamente outros, diminuindo o seu poder de compra, a sua estabilidade e as suas condições de trabalho.

Exige-lhes produtividade para combater o desperdício mas esquece-se de os formar e de os motivar para isso.

Exige-lhes compreensão para o esforço que lhes é pedido mas retira-lhes as garantias que os motivam no dia a dia do trabalho.

Obriga-os a passarem por dificuldades mas esquecem-se de que os seus membros também por elas devem passar.

Mas tenho a esperança de que no ano de 2007 a Figura do Ano possa vir a ser a figura que um comentador do Saúde SA proporia para 2006:

"Todos quantos com grande dedicação e valia trabalham no SNS e não desistem"

e não podemos de facto desistir, já que:

(…) são as adversidades que nos fazem avançar e das adversidades, podemos retirar vantagens, a par da motivação e formação, que nos fazem dar saltos qualitativos!

Vamos ser:

pró activos;

organizados;

Sentirmo-nos motivados e motivar (não esquecer o efeito pigmaleão e o poder do elogio);

adaptáveis;

críticos;

saber avaliar e sermos avaliados.”
"naoseiquenome usar" em Saude SA

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Assim conseguiremos....

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grande 2007

foto de B.K.Bangash Bangash

GRANDE 2007

(com um pouco de ingenuidade infantil, porque não?)

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figura do ano 2006

“O SNS, tal como a escola pública, a justiça, a protecção e segurança social, é um pilar fundamental, uma trave mestra do estado social em que nos habituamos a viver e em que pretendemos continuar a viver”.

"O SNS é indiscutivelmente o melhor serviço público de que os portugueses dispõem".
João Semedo

A Frente de Blogues da Saúde, decidiu eleger como Figura do Ano 2006, o Dr. João Semedo, médico, deputado do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral do Porto, presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano, pertencente às Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus e Comissão de Saúde, pela sua coragem, competência e empenho na defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Para João Semedo o SNS precisa de ser orientado no respeito por alguns princípios básicos que recolhem largo consenso. Necessita também de vontade e determinação políticas na aplicação dessas linhas orientadoras, às quais devemos atribuir toda a prioridade na distribuição dos recursos.

Valorização da informação para a saúde, promoção de modos e práticas de vida saudável, reforço da prevenção da doença (e dos sinistros rodoviários e do trabalho, por exemplo), desenvolvimento da área da saúde pública e da comunidade, expansão da rede de cuidados primários e a mudança do seu paradigma, mudança no modelo organizativo e funcional dos hospitais públicos, maior atenção no capítulo da formação dos profissionais (em número e em competências) e as condições que lhes assegurem continuidade e estabilidade no exercício das suas actividades, uma gestão do SNS mais autónoma da estrutura ministerial, mais descentralizada e com mais capacidade de articulação entre os diferentes níveis e agentes envolvidos na prestação de cuidados, que aproxime o planeamento e a decisão das regiões e dos cidadãos.

Correia de Campos não só está a comprometer a natureza geral e universal do SNS como está a transformar o tendencialmente gratuito em tendencialmente pago. Correia de Campos tem em mira a introdução de pagamentos directos na saúde, o que significa uma profunda rotura no compromisso social em que se alicerça a Constituição e a nossa democracia e que, a concretizarem-se, rasgam a essência do estado social em que temos vivido.

João Semedo não partilha da ideia que o SNS necessite de salvação. Certamente que com outras políticas poderia estar em melhor situação. O SNS não fracassou nem está à beira do abismo. O SNS é indiscutivelmente o melhor serviço público de que os portugueses dispõem. E para que assim continue, há duas condições básicas: garantir o seu financiamento de acordo com as necessidades reais, recusando a ditadura dos cortes orçamentais, e gerir com rigor todos os meios colocados à disposição do SNS, não apenas os financeiros mas, igualmente, os recursos humanos e técnicos.

Quanto aos Hospitais é frequente dizer-se que precisam de novos instrumentos de gestão, de incorporar na sua gestão os modelos desenvolvidos na gestão privada. Não depende disso qualquer evolução determinante para os hospitais. A principal mudança decorrerá da capacidade dos hospitais implementarem modelos organizativos e funcionais que tenham no seu centro o serviço aos utentes, o respeito pelas suas expectativas e necessidades. Mais que qualquer outro instrumento de gestão, importado à pressa e ao sabor das modas, se colocarmos o cidadão, o utente se quiserem, no eixo da vida e da gestão de um hospital, mais facilmente concretizaremos as mudanças necessárias nos nossos hospitais públicos.

Quanto à "reorganização da oferta de cuidados de saúde", João Semedo considera que não pode acontecer o que Correia de Campos pretende fazer com as urgências: fechar 14 urgências hospitalares (a prazo, fecharão os respectivos hospitais ou passarão a hospitais de retaguarda para cuidados continuados), desclassificar outras 16 e transformar 24 SAPs em SAPs mais, devido ao impacto que tudo isto vai ter sobre as urgências que continuarão abertas e que já hoje estão a rebentar pelas costuras, com tempos de espera que, na maior parte dos casos, nos envergonham. Segundo JS trata-se de uma decisão irresponsável, tanto mais que é tomada num contexto em que o ministério tem vindo a encerrar muitos SAPs e pretende continuar a fechar mais, sabendo nós que para muitos portugueses os SAPs - apesar das suas limitações, são o único e último recurso de que dispõem quando a doença lhe bate à porta.

João Semedo deixa uma reclamação ao ministro da saúde, António Correia de Campos: não descaracterize o SNS, defenda as suas características fundamentais, não obrigue os portugueses a pagar mais pela saúde do que já pagam por via dos seus impostos.

Xavier - "saudeSa"

o poder anti-democrático na autarquia de Fafe e o encerramento do Serviço de Urgência

A orientação da política em geral e em particular a da saúde e do poder local deve ir ao encontro dos interesses colectivos, com uma participação activa dos partidos sim, mas sem que os interesses partidários subjuguem os interesses colectivos.

Mas todos sabemos que assim não é.

E quando a hegemonia partidária (por força da maioria) é cega, prepotente e antidemocrática, então mais se faz sentir a subjugação do colectivo ao partidário.

É isto que se passa em Fafe ao nível da sua autarquia:

Com o estudo teórico de que resultou a proposta de requalificação da rede de Serviços de Urgência (que me dispenso aqui de reanalisar), prevê-se que seja encerrado o Serviço de Urgência do Hospital de S.José de Fafe.

Associações locais, grupos de cidadãos e Instituições e algumas autarquias do concelho, já exprimiram a sua posição contra tal perspectiva de encerramento.

Até o Sr.Presidente da Câmara de Fafe exprimiu muito velada e dubiamente a sua posição:

- “de que tudo fará para que os fafenses não vejam piorada a acessibilidade e qualidade da assistência médica”

- que o serviço de urgência de Fafe só serve para os fafenses irem “ buscar uma guia de marcha de transferência para Guimarães”

- “não sou contra a reestruturação de serviços, contra a racionalização de custos. Sou contra qualquer medida que seja economicista.

Palavras dum Presidente da Câmara do Partido Socialista.

Descontentes com a actuação do seu Presidente da Câmara – Dr.José Ribeiro - que com o mandato da Assembleia Municipal (AM) para “acompanhar todas as iniciativas relativas ao encerramento do SU, junto do Ministério da Saúde” nenhuma informação tem dado sobre as reuniões havidas, todos as forças partidárias da oposição na Assembleia Municipal decidiram, com base no seu Regimento, solicitar ao seu presidente - Dr. Laurentino Dias (Secretário de Estado do Desporto do actual governo) - que convocasse uma assembleia extraordinária para “fazer o ponto da situação daquilo que tem sido feito por parte da autarquia a favor da manutenção do SU em Fafe”.

A resposta do Dr. Laurentino Dias ao requerimento foi o “indeferimento” alegando que no dia 29 de Dezembro estaria programada uma AM ordinária em que esse assunto iria ser abordado.

Perante esta “ilegal” recusa, um grupo de 25 Deputados da AM decidiu formalizar, ao abrigo do mesmo Regulamento, a sua convocatória para o dia 21 de Dezembro, com o mesmo objectivo – “O encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de S.José de Fafe”.

E o que sucedeu?

A totalidade dos membros do Partido Socialista representados na AM não compareceram, nem mesmo o seu Presidente da Mesa pelo que a Assembleia não se realizou por falta de quórum.

No dia 29 de Dezembro, antepenúltimo dia do ano de 2006, realizou-se a Assembleia Municipal Ordinária que por falta de tempo não completou a Ordem de Trabalhos onde, no seu segundo ponto tinha programado: “O Serviço de Urgência do H.S.José de Fafe”.

Mas antes da Ordem do Dia o seu Presidente da Mesa foi alvo de protestos de todos os partidos representados com excepção, óbvia, do Partido Socialista.link

E a sessão continua já no ano de 2007…

Não se exige de ninguém que pense e analise os problemas da mesma forma.

Não se pede que a maioria ceda aos interesses da minoria.

Só se considera que usar a “ilegalidade” para impedir o debate de ideias duma forma democrática e deliberadamente não comparecer e aconselhar os restantes deputados municipais a fazer o mesmo, de forma a impedir a realização do mesmo, é no mínimo:

Um comportamento deselegante e antidemocrático, nada aconselhado a um Secretário de Estado do Governo do nosso país.

controlo de assiduidade electrónico dos médicos

Dezanove dos 25 directores de serviço do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, apresentaram a sua demissão em resposta à decisão do Conselho de Administração de controlar a sua assiduidade por impressão digital JN

Segundo o SIM, "em Circular Informativa da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, datada de 27 de Dezembro, são instruídos os responsáveis das instituições do SNS para cumprirem o determinado no DL 259/98 no relativo aos métodos de controle da assiduidade dos profissionais e bem assim dar seguimento às recomendações do recente relatório da então ainda denominada Inspecção Geral de Saúde."


O rastilho parece ter sido ateado.
Quem o acendeu?
Quem está a alimentá-lo?
Quem quererá apagá-lo?

Porquê nesta precisa altura a instrução da Secretaria Geral do Ministério da Saúde?
Qual o interesse do bastonário da Ordem dos Médicos de apoiar, tão prontamente, os Directores demissionários num processo estritamente laboral?
E se o SIM reafirma "não pôr em causa a legitimidade da adopção de mecanismos mecânicos ou electrónicos de controle da assiduidade dos médicos, cumpridas que sejam as formalidades legais previstas na Lei 67/98" como se compreende tanta polémica?
Para que serviu o regime experimental de um mês adoptado na ULS de Matosinhos?
Estudaram-se formas de consenso para que com este novo controlo de assiduidade dos médicos, não viessem a ser os doentes os mais prejudicados?
Os responsáveis dos Serviços Clínicos e a Administração da ULSM que fizeram?
Porque acabam “as boas vontades” com a instituição dum controlo electrónico?

Será só o controlo de assiduidade que está em causa?

Bom fim de ano 2006 esperado!
Um melhor 2007 perspectivado!
A união faz a força e com forças de igual sentido mais facilmente se alcança o objectivo.
O pretendido enfraquecimento do SNS.

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apelo do MUS

Tal lá como cá
Nas Beiras como no Minho interior
e que não seja preciso lembrar o poeta brasileiro:

"Foi bonita a festa, pá

Fiquei contente

E inda guardo, renitente

Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá

Mas certamente

Esqueceram uma semente

Nalgum canto do jardim"

(...)

Chico Buarque

Apelo do Movimento de Utentes da Saúde

No SaúdeSA foi publicado um apelo feito pelo Movimento de Utentes da Saúde (MUS) aos órgãos de comunicação social e "às forças vivas locais, órgãos e partidos políticos, profissionais de saúde e às próprias populações, no sentido de exigirem um amplo e transparente debate sobre as alterações porventura em curso nos serviços públicos de saúde, antes de eventuais alterações que ponham em risco a qualidade e proximidade de cuidados, atendendo às especificidades locais e não só às vias rápidas ora existentes, a fim de evitar futuros factos consumados".

Refere o MUS ser pretensão do Governo "integrar num único centro hospitalar os hospitais de ambas as Sub-regiões (Guarda, Seia, Covilhã, Fundão e Castelo Branco) com o objectivo de concentrar especialidades médicas e cirúrgicas, (num ponto de vista de complementaridade), que hoje estão distribuídas pelos vários hospitais, sendo, como exemplo, os serviços de obstetrícia com um único bloco de partos a localizar só num deles" o que a consumar-se, irá piorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços assistenciais aos doentes em geral e mais especificamente às grávidas desta vasta e progressivamente deserta e "desiquilibrada" zona do interior do país.

O mesmo considera relativamente ao encerramento de serviços de atendimento permanente de centros de saúde no período nocturno e ao processo de requalificação das urgências hospitalares que o MS prevê concretizar no início do próximo ano de 2007.

Repito “tal como por aqui” os mesmos problemas... as mesmas preocupações...

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o nascimento de Mariana

"(…) Mariana nasceu ontem, duas semanas antes do previsto, às 12.30 horas, com a ajuda de um revisor da CP, um enfermeiro de Coruche que se encontrava entre os passageiros e um responsável pela restauração." JN

Aqui, não há lugar à defesa da existência duma Maternidade por perto ou a acções de protesto contra o encerramento de alguma das muitas Maternidades encerradas há bem pouco tempo, já que bem perto da Estação de comboios de Vila Nova de Gaia, existe um Hospital com um Serviço de Urgência que alguns exigem que seja "Polivalente" ao contrário do previsto "Médico-cirúrgico".

Tão pouco o INEM pode ser criticado, já que segundo o jornalista do JN teria chegado (com o meu espanto) três minutos depois… pese embora o parto já se ter consumado.

Haverá sim aqui, mais um forte argumento para o Governo de José Sócrates se apoiar na defesa intransigente da necessidade dum TGV em Portugal...

Talvez com este comboio de alta velocidade cheguem rapidamente a uma qualquer Maternidade onde possa vir a ter "apeadeiro" o TGV, potenciais parturientes que venham a necessitar de cuidados de obstetrícia.

controlo de assiduidade na ULS de Matosinhos

"A pedido dos médicos seus associados e na sequência da pretensão do CA da ULS de Matosinhos em implementar um controle de assiduidade e presença através de dados biométricos (impressão digital), o Sindicato Independente dos Médicos promoveu uma reunião de trabalho com o Conselho de Administração da ULS de Matosinhos" link

E no seu comunicado, com data de 20 de Dezembro, publicado na sua página da Internet refere:

"O SIM, não pondo em causa a legitimidade do sistema de controle com a qual o CA pretenderá contornar a incapacidade de algumas chefias na gestão dos recursos humanos e em simultâneo mostrar que é pioneiro em Portugal, manifestou ao CA da ULS registar a existência de irregularidades formais no processo e a sua preocupação pelas implicações da medida sobre a eficiência e produtividade do desempenho médico que se irá inevitavelmente repercutir na actividade assistencial."

Se por um lado o SIM não questiona a legitimidade do sistema de controlo, por outro lado, prognostica que com ele, a eficiência e a produtividade da ULS de Matosinhos vão ou poderão ser afectadas, propondo por tal a sua suspensão.

E prognosticam-na em que base?

Segundo o SIM "os médicos vão começar a usufruir de um horário de saída e a terem que programar os actos médicos em conformidade com o mesmo".

Ironicamente diria que o médico (como qualquer funcionário) também usufrui dum horário de entrada e do mesmo modo, a programação dos actos médicos (como sempre foi e nada impede que o possa e deva continuar a ser) deve ser realizada para o período de trabalho que medeia entre a entrada e a saída.

Não me parece, da mesma forma correcto, esgrimir argumentos (caso se aplique este sistema de controlo) com uma inevitável exigência do "cumprimento de prerrogativas legais como o gozo de folgas compensatórias por trabalho em dia de descanso semanal" já que estas prorrogativas sempre existiram e há que as salvaguardar.

Se estas prorrogativas não são "utilizadas" é porque a "boa vontade e dedicação" ao Serviço/Instituição existe (muitos serão os casos) e assim sendo não se vê motivo para que elas não continuem a existir ou então porque (nalguns casos também) existem "telhados de vidro" contra os quais esta "utilização" é ou pode ser arremessada tornando-a assim diminuída na sua força legal.

Parecem-me ser argumentos pouco ou nada valorizáveis para contrariar qualquer metodologia de controlo da assiduidade seja ela qual for.

Contudo, a esmagadora maioria dos Directores de Serviço/Departamento do Hospital Pedro Hispano terão afirmado "não entenderem como as novas regras assegurarão um funcionamento eficaz dos serviços, que não foi acautelado o impacto na gestão de recursos humanos nem as particularidades próprias dos vários serviços, que não houve reunião atempada do Conselho Médico onde a medida pudesse ter sido questionada eficazmente".

Aqui, sim.

Há que dar valor e importância a estas afirmações assim como faltam aqui afirmações sobre a importância das responsabilidades individual (chefias incluídas) e do grupo (Serviço).

Mas tratou-se dum regime experimental, este que foi instituído na ULS de Matosinhos e como experimental devia ter sido assumido.

Durante este período deveria ter havido diálogo com as chefias intermédias e estudado formas de adaptação do sistema ao funcionamento dos Serviços e vice-versa, acautelando-se assim o "impacto na gestão dos recursos humanos".
Mas estas exigências de diálogo, a avaliação do sistema e as propostas de formas adaptativas, deveriam ter partido do próprio sector em causa – o sector médico.

E como estas exigências e a sua concretização, são importantes em qualquer processo de mudança que se queira eficaz e mobilizador, seria de bom tom que o CA da ULS de Matosinhos mantivesse o "regime experimental" até que estes pressupostos sejam concluídos, por forma a que a "perspectiva de demissão generalizada das chefias médicas intermédias e de agudização da conflituosidade interna" não ponham "em causa a eficácia e celeridade do atendimento dos doentes servidos pela ULS de Matosinhos".

Na ULS de Matosinhos ou em qualquer outro Hospital em que um sistema de controlo de assiduidade se pertenda instituir.

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interregno nas festas

Depois de três dias de paralisação com um estranho repouso (talvez não merecido) de horas seguidas, presos à gastronomia habitual destas épocas, segue-se uma semana de trabalho de três dias para alguns, igual a tantas outras, para outros.

Um interregno nas festas já que o 2007 aí está quase a chegar.

Balanços serão feitos mas a unanimidade não existirá.

“a economia, as contas públicas e o emprego estão a melhorar “passo a passo” em Portugal” José Sócrates

Uns satisfeitos, outros nem por isso.

"O Governo, consciente de que os ouvidos, olhos e demais sentidos, estão muito mais sensibilizados para o que é “light”, vai legislando e reinando como se o país fosse um feudo em que não há lugar para ouvir os cidadãos". Nassalete Miranda

Tal como alegria ou desilusão das crianças ao receberem as prendas de Natal …

“Quero dirigir-me em particular aos idosos com menos recursos, porque são esses que verdadeiramente mais precisam da nossa solidariedade. O Governo continuará a fazer tudo o que está ao seu alcance para lhes dar condições para uma vida digna livre da pobreza, como não pode deixar de ser numa sociedade que se quer respeitar a si própria e que tem a ambição de ser mais justa” José Sócrates

comparada com a hipocrisia das prendas trocadas e comentadas “entre os adultos”.

“a interrupção voluntária da gravidez é o regresso ao tempo dos ‘expostos’, dos meninos da roda dos mosteiros da Idade Média, onde eram abandonados os recém-nascidos indesejados”. D.João Miranda, substituto do bispo do Porto

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