"unidose" nas farmácias dos hospitais

Há muito que se fala na composição das embalagens de medicamentos no que se refere à relação número de doses/dias de tratamento necessários, no desperdício em medicamentos com o consequente encarecimento dos tratamentos, nos tratamentos incompletos, na farmácia da gaveta da mesinha de cabeceira ou no “tenho ali uma pastilha que te deve fazer bem”.
Finalmente o Decreto-lei 235/2006 que ontem foi publicado em DR, vem contemplar a possibilidade de serem fornecidas aos doentes a quantidade necessária de doses, para completar o tratamento.

O vulgarmente conhecido por “unidose”.

Artigo 47.º
Dispensa de medicamentos em unidose
1 - As farmácias instaladas nos Hospitais do Serviço Nacional de saúde podem dispensar medicamentos ao público em unidose.
2 - A dispensa de medicamentos referida no número anterior é regulamentada por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da saúde.
3 - Aos medicamentos destinados à dispensa em unidose nas farmácias instaladas nos hospitais do SNS não se aplica o disposto no artigo 104.º do DL 176/206 de 30 de Agosto. (necessidade de rotulagem e de folheto informativo a fornecer ao doente)

Mas só nas futuras farmácias a instalar por concurso nos Hospitais do SNS, tal como prevê este DL.”.
Porquê só nestas?
Mas por estranho que possa parecer:

Artigo 46.º

Produtos

A farmácia a funcionar no hospital concedente pode dispensar os mesmos produtos cuja dispensa seja permitida nas farmácias de oficina.

Isto quer dizer que vamos ter à venda nestas farmácias “tudo e mais alguma coisa” que nas farmácias de rua se vende.

É que estas futuras farmácias dos Hospitais do SNS, como seria de esperar deste ministro, vão ser farmácias privadas iguais a tantas outras, sem tirar nem pôr, com os mesmos princípios de mercado, com o mesmo objectivo. Só que estão muito, mas muito mais perto e à mão do "consumidor" - o doente.
Está em conformidade com a entrega à exploração por privados de "mais valias" que deveriam ser públicas.

a lei do mercado nos medicamentos

Segundo o Infarmed, entre Outubro de 2005 e Setembro deste ano, a venda destes fármacos não sujeitos a receita médica, representou um valor de 1,7 milhões de euros, correspondentes a 399.599 embalagens vendidas.
Tendo em conta o preço dos vários medicamentos no mês em que a legislação permitiu a sua venda fora das farmácias, Agosto do ano passado, os dados do Infarmed demonstram que o ácido acetilsalicílico é aquele cujo preço mais subiu (113,7 no índice de preços, tendo em conta que a referência relativa a Agosto de 2005 é 100), nestes estabelecimentos, o mesmo ocorrendo com a marca Aspirina (índice 123,7).
O grupo de medicamentos que registou mais vendas fora das farmácias foi o dos analgésicos e antipiréticos (contra a febre), com 21,7% do total das unidades vendidas.
O paracetamol foi a substância activa mais vendida em termos e unidades (43.049 embalagens), enquanto a Nicotina foi a líder em vendas em valor (104.022 euros em preços de venda ao público).
O Infarmed indica ainda o Modelo Continente Hipermercados SA é «responsável por 39% do mercado e apresenta um índice de 95,3, o que significa que os seus preços são em média inferiores aos existentes antes» desta data.
De uma forma global, tendo em conta as vendas comunicadas até Setembro, é possível perceber o preço dos medicamentos sem receita desceu nos primeiros meses a seguir ao início da sua venda fora das farmácias, mas subiu para valores mais próximos dos iniciais em Maio e Julho, e voltou a registar uma ligeira descida em Agosto e Setembro.

Diário Digital

É a política do medicamento sujeita à lei do mercado da oferta e da procura.
Aumenta-se o preço dos medicamentos para as enxaquecas quando os impostos aumentam.
O preço dos anti-eméticos nas alturas das festas populares.
Dos antihistamínicos quando o verão se aproxima.
Dos polivitamínicos quando a fruta fica mais cara.

Dos anti-tússicos no Inverno
Enfim... e quando nos falam do que pretendem fazer ao SNS que princípio activo irá baixar?

É caso para se dizer:

Venham as doenças aquando das más notícias e das festas que pelo menos gastamos menos com os medicamentos.

Segundo o Infarmed, entre Outubro de 2005 e Setembro deste ano, a venda destes fármacos não sujeitos a receita médica, representou um valor de 1,7 milhões de euros, correspondentes a 399.599 embalagens vendidas.
Tendo em conta o preço dos vários medicamentos no mês em que a legislação permitiu a sua venda fora das farmácias, Agosto do ano passado, os dados do Infarmed demonstram que o ácido acetilsalicílico é aquele cujo preço mais subiu (113,7 no índice de preços, tendo em conta que a referência relativa a Agosto de 2005 é 100), nestes estabelecimentos, o mesmo ocorrendo com a marca Aspirina (índice 123,7).
O grupo de medicamentos que registou mais vendas fora das farmácias foi o dos analgésicos e antipiréticos (contra a febre), com 21,7% do total das unidades vendidas.
O paracetamol foi a substância activa mais vendida em termos e unidades (43.049 embalagens), enquanto a Nicotina foi a líder em vendas em valor (104.022 euros em preços de venda ao público).
O Infarmed indica ainda o Modelo Continente Hipermercados SA é «responsável por 39% do mercado e apresenta um índice de 95,3, o que significa que os seus preços são em média inferiores aos existentes antes» desta data.
De uma forma global, tendo em conta as vendas comunicadas até Setembro, é possível perceber o preço dos medicamentos sem receita desceu nos primeiros meses a seguir ao início da sua venda fora das farmácias, mas subiu para valores mais próximos dos iniciais em Maio e Julho, e voltou a registar uma ligeira descida em Agosto e Setembro.

É a política do medicamento sujeita à lei do mercado da oferta e da procura.
Aumenta-se o preço dos medicamentos para as enxaquecas quando os impostos aumentam.
O preço dos anti-eméticos nas alturas das festas populares.
Dos antihistamínicos quando o verão se aproxima.
Dos polivitamínicos quando a fruta fica mais cara.
Enfim... dos anti-depressivos quando se ouve CC em entrevista televisiva


E estamos a falar de Saúde.
A falar da mercantilização da Saúde.
Optimo.

sobre a suspeição (ou realidade) da selecção de doentes pelo SNS

O Diário de Notícias de hoje está de parabéns.
Muitos dos post publicados em blogs sobre a saúde, fazem referência a um artigo de opinião de Helena Garrido editado no DN de hoje.

A Directora Adjunta deste jornal, duma forma extremamente clara e realista aponta alguns dos riscos que corre o SNS com a orientação que está a ser dada pelo actual Ministério da Saúde de Correia Campos, na sequência do de Luís Filipe Pereira.
Apesar do desmentido do Ministério da Saúde que segundo informou vai proceder à recolha de informações sobre a veracidade da afirmação do presidente da Entidade Reguladora da Saúde sobre a suspeita de recusa de tratamento de alguns doentes do SNS pelos HH públicos, não resisto também aqui de prestar a merecida homenagem à jornalista Helena Garrido por tão excelente texto.

"Na série televisiva Dr. House há uns episódios em que a clínica recebe uma generosa injecção de capital de um empresário que obviamente se impõe como presidente da administração. O hospital passa a ser gerido com critérios puramente financeiros. Depois de várias peripécias, o empresário vai-se embora e leva o dinheiro consigo. Tudo regressa à normalidade, gastando-se o que for preciso para salvar uma vida.

Não se explica como se passa a pagar as facturas.Na realidade é preciso ter quem pague as facturas.

Mas quando se impõem critérios apenas financeiros nos hospitais o resultado é, obviamente, a degradação dos serviços de saúde.

Quando, em 2002, o então ministro da Saúde Luís Filipe Pereira começou a concretizar o modelo dos hospitais com gestão empresarial, uma ideia do seu antecessor e actual ministro Correia de Campos, percebeu-se logo que os doentes mais caros e prolongados estavam condenados.

No papel existia um modelo com vários tipos de hospitais. Uns tinham objectivos financeiros apertados. E quando se alertava para o efeito perverso que a ausência de objectivos de qualidade poderia causar, a resposta estava nos hospitais de retaguarda, que iriam aparecer e que garantiriam o tratamento aos doentes prolongados e mais caros.

Como se esperava, só se concretizou a parte financeira do modelo.

E aconteceu exactamente o que se previa: hospitais a recusarem doentes que lhes podem "estragar" os objectivos... financeiros.

A afirmação de ontem do presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Álvaro Almeida, revelando existir a "suspeita" de que há hospitais públicos a recusarem acompanhar portadores de esclerose múltipla não é nada que não se esperasse.

É de elogiar a coragem de dizer o que já se esperava, mas deve igualmente criticar-se a forma como o fez.

Um responsável pela regulação da saúde não pode falar em "suspeitas".

Se existem casos deve actuar de imediato.

O modelo que está em vigor reúne condições para os hospitais recusarem não apenas acompanhar portadores de esclerosse como muitos outros casos.

A gestão empresarial dos hospitais pode ser um caminho para reduzir o desperdício e melhorar os cuidados médicos. Mas, como está concretizada, é apenas uma via de degradar a assistência na saúde. Os objectivos financeiros deveriam ter sido completados com exigência de qualidade e obviamente com os hospitais de retaguarda. Como sempre, ficou-se pelo corte de custos e pela criação de empresas com lugares para ocupar nas administrações. Tudo o resto, o mais importante, ficou por fazer estragando uma boa solução.

O resultado final, ainda o veremos, será gastar mais e ter pior saúde.

Lamentável"

Helena Garrido

visita de estudo à Extremadura Espanhola

“O ministro da Saúde anunciou hoje que os pequenos hospitais que vão ficar sem urgência nocturna serão dotados de serviços de cirurgia de dia e consultas externas especializadas” e afirma que estes pequenos Hospitais desprovidos de serviço de urgência nocturna serão integrados em centros hospitalares, conjuntamente com “hospitais mais fortes" e disporão dum serviço de cirurgia aberto e um serviço de consultas externas de especialidades, com especialistas vindos de hospitais mais fortes.

Terminado há 4 dias o período de discussão pública do projecto de requalificação da rede nacional de Serviços de Urgência e CC já tem o remédio para os Hospitais que vão ser desprovidos do Serviço de Urgência durante a noite (só durante a noite?).

E para que os autarcas se calem e fiquem satisfeitos com as mudanças que se aproximam, até se disponibiliza a acompanhá-los ou a orientá-los numa visita de estudo à Extremadura Espanhola onde já funciona este tipo de Hospitais ditos de proximidade.

Será mero acaso o conhecimento assim tão profundo que o nosso Ministro da saúde tem de como se está a tratar da saúde dos nossos vizinhos da Extremadura espanhola?
Concerteza que sim, já que segundo o SOL de 24 de Novembro, "aquando da XXII Cimeira Luso Espanhola realizada em Badajoz, ao início da manhã, antes da assinatura de acordos e da conferência de imprensa conjunta, Sócrates e Zapatero deram um passeio a pé pelas ruas de Badajoz, até ao Museu Arqueológico da cidade, onde teve lugar uma reunião plenária.
Pela parte do governo português, além de José Sócrates, estiveram presentes vários Ministros portugueses entre os quais Correia Campos que paralelamente ao encontro entre Sócrates e Zapatero, terá tido uma reunião sectorial com o seu homólogo espanhol.

Por certo terá tido CC, neste encontro, a oportunidade de combinar as visitas de estudo a estes hospitais de proximidade da Extremadura a maior parte deles Hospitais de iniciativa privada ou semi-pública.

Mas serão os autarcas os principais interessados em observar o modo de funcionamento dos ditos hospitais de proximidade?

Bom, apetece-me agora falar dos outros interesses e problemas (dos autarcas também):
"Foi ontem inaugurado o novo cemitério de Repeses, seis anos depois de começar a ser projectado. Porém, os discursos e o programa festivo da inauguração, desagradaram aos eleitos socialistas da Assembleia de Freguesia."
A referência a verdadeiros repesenses, feita pelo senhor presidente da Junta de Freguesia, durante a sua intervenção, foi absolutamente lamentável e merece todo o nosso repúdio. Ao falar daquela maneira, classificou os repesenses de bons e maus, e isso é inadmissível.
Foi um discurso carregado de arrogância e ódio", protestou Olga Sacramento.
Alvo de críticas foi também o programa de inauguração. "Inaugurar um cemitério com concertinas, bombos e a infantuna, parece-nos desadequado. Um espaço destes, que representa a dor e a saudade, devia ter sido inaugurado de forma mais discreta", afirma Nunes Ribeiro.
O novo cemitério foi construído paredes-meias com o da Confraria de Santa Eulália. "Não foi fácil fazê-lo e demorou mais por causa das dificuldades na aquisição dos terrenos", conta o presidente da Junta de Freguesia de Repeses, José Pais Ferrão."Os que nunca fizeram nada por esta freguesia fartaram-se de falar, falar de mais. Agora que foi inaugurado, as vozes calaram-se", criticou o autarca, que anunciou novas obras para a freguesia ampliação do jardim de infância, com mais uma sala e refeitório, num custo total de 90 mil euros; relvamento do campo de futebol (35 mil euros); alargamentos de ruas, melhoramento do polidesportivo de Santa Eulália.
José Pais Ferrão lembrou ainda que o saneamento na freguesia "está a 100%", "tal como a água ao domicílio". "Temos também as ruas todas pavimentadas e iluminadas", disse.
JN 04-12-06

o fim do livro de ponto no SNS

Nada a opor ao controlo electrónico regulador efectivo da assiduidade e do absentismo e facilitador da gestão dos recursos humanos, mas não da produtividade.

Fugas ao controlo são sempre possíveis, ou não fossemos nós "portugueses".

E é aqui que se deve centrar o problema colocado em discussão.

O da responsabilidade individual e de grupo.

Não adianta ter o registo de entrada à hora certa quando se passeia pelos corredores, se permanece nos bares das instituições, se depois de um acto médico ou cirúrgico se protela a saída (por não ter nada que fazer na clínica privada ou em casa) e se os responsáveis são coniventes com estas atitudes.

É que penalizado deve ser quem chega tarde, como compensado deve ser o que prolongou o seu horário de trabalho. E se este prolongamento ou o atraso na entrada não tiver a "certificação" dum hierárquico superior responsável, independente, sério e destituído de estigmas corporativistas… não vai ser o controlo electrónico que vai alterar o comportamento efectivo no dia de trabalho do profissional da saúde seja ele médico (o mais afectado, reconheço), técnico superior, enfermeiro, administrativo ou auxiliar.

Palavras como as de Carlos Arroz do SIM "se se souber à partida que uma operação se vai prolongar para além do horário normal de trabalho, esta poderá não começar sequer" são reveladoras da má recepção que esta mediada tem no sector médico e das resistências que alguns a ela vão colocar parecendo à partida delegar no controlo da assiduidade uma previsível baixa (ainda maior) da produtividade.

Será que os Directores de Serviço, os Chefes de Sector ou as Chefias Intermédias e porque não também os Membros dos CA (mesmo sem horário) vão ser sérios, isentos e acima de tudo bons pedagogos?

Assim o espero e esperamos todos.
Fossemos nós todos, Portugueses com letra grande e não seriam necessários os “pontómetros”.

acordos e desacordos com as listas de espera

Segundo o Jornal de Notícias, dizem Pedro Nunes (Bastonário da Ordem dos Médicos) e Teófilo Leite (Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada) a propósito da persistência das listas de espera no âmbito do SIGIC:

De acordo:
Pedro Nunes: “Os recursos disponíveis para a saúde não permitem reduzir as listas de espera para a cirurgia”
Teófilo Leite: “a sua capacidade era de 100 mil cirurgias, mas as verbas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde só permitiam contratualizar 50 mil”

Em desacordo:
Pedro Nunes: "não é com este sistema, com dotações financeiras extraordinárias ou pagamentos de produção à peça, que se resolve a situação, essa é a solução de economistas. Os médicos só fazem o que podem com os meios que têm"
Teófilo Leite: “os hospitais privados têm demonstrado todo o interesse para cooperar”

Teófilo Leite: “as restantes (cirurgias) estamos a negociar com os responsáveis do programa de listas de espera inglesas”
Pedro Nunes: "os doentes andam a ser operados por médicos que não conhecem, não são seguidos pela mesma equipa"

E também de acordo:
Pedro Nunes: “o mais importante não são os números, mas os tempos de espera de acordo com a gravidade das patologias”
Correia Campos: número de inscritos é irrelevante, o que é importante é o "tempo de espera, que deve ser reduzido”.

Será que Correia Campos também está de acordo como que Manuel Delgado disse?
Manuel Delgado: “Não temos sido bem sucedidos no combate às listas de espera. O número de inscritos é idêntico ao do ano anterior, o tempo médio de espera não teve uma alteração significativa, logo, e tendo por base apenas estes indicadores, não se pode avançar muito mais"

E ontem, em entrevista dada à Visão, Correia Campos diz:

"Qual a intervenção dos privados nas listas de espera? Menos de 10 por cento! Também nós estávamos convencidos que haveria um boom privado nessa área, mas isso nunca se verificou. A verdade é que a abertura foi total para com o sector privado e este não manifestou mais do que um interesse marginal. E não está a dar mais do que um contributo marginal para a resolução dos problemas das listas de espera".

Que confusão para aqui vai... será que é para continuar?

Tony Blair(s) ou Margareth Thatcher(s) precisam-se (o diabo que escolha).

assim se combate o desperdício no SNS

Segundo o Jornal de Notícias, são 227 143 os portugueses inscritos nas listas de espera para cirurgia à data de 15 de Outubro de 2006.
56% destes doentes ainda tem que esperar mais de 6 meses para que a sua situação seja resolvida em termos cirúrgicos, situação idêntica à existente um ano atrás.
Nos últimos 12 meses, 12 138 doentes foram retirados a esta lista pressupondo-se que esta expurga contemple os doentes efectivamente operados (por certo a grande maioria), os que desistiram da cirurgia, os que já entretanto faleceram ou os que por várias razões a indicação para cirurgia foi retirada.

Esperava por este balanço para fundamentar a opinião que perfilho sobre este problema.

De facto, no início desta década declara-se uma preocupação justa dos responsáveis pela política da saúde com a “desconhecida” mas “suspeita” volumosa quantidade de doentes que aguardavam intervenção cirúrgica no âmbito do SNS.
Ministérios da Saúde sucessivos puseram em marcha programas tendentes a contabilizar e dar resposta a esta problemática (PERLE, PECLEC) tendo sido o SIGIC o que mais e melhores resultados apresentou entre todos.
Mas estes bons resultados limitaram-se a um não menos importante dos dois problemas que pretendia resolver.
O da gestão informática a nível nacional e regional:
1. dos novos inscritos, dos expurgados e dos tratados;
2. da monitorização do tempo de espera,
3. da orientação a dar aos doentes para serem submetidos a cirurgia (unidades públicas/privadas).

Mas o segundo objectivo deste Sistema (SIGIC), o da resolução das volumosas e atrasadas listas de espera, não foi concretizado neste ano de actividade do programa como o não tinha sido com os programas que o antecederam.

E porquê?

Porque a prioridade dada à resolução cirúrgica dos casos que apresentavam “tempos de espera de longos meses” desviou a atenção dos responsáveis pelo SIGIC para actividade contratualizada com CA de HHPP ou em regime convencionado, fazendo assim esquecer ou esquecendo-se da necessidade duma exigência de ganhos de produtividade nos Hospitais do SNS para a resolução, em produção normal, dos "novos casos" que entretanto iam aparecendo.

De facto, o que se continua a verificar, é que em produção normal a quantidade e qualidade das intervenções cirúrgicas permanece a mesma e nalguns Hospitais até diminuiu em consequência de persistência dum “status quo” dos Serviços Cirúrgicos Hospitalares ou de atitudes gestionárias questionáveis das entidades superiores da saúde (p. ex. o impedimento por parte da ARS do Norte da colocação a concurso de vagas libertas do quadro de serviços ou o não preenchimento do quadro de serviços deficitários com a consequente diminuição da actividade assistencial programada).

Assiste-se à permanente diferença abissal entre a quantidade de doentes tratados por período operatório em produção normal, produção adicional e produção convencionada com primazia para as duas últimas produções.

E porquê?
Só um exemplo que pode tudo explicar:
Pela consulta da tabela de preços relativa à produção adicional no âmbito do SIGIC e tomando por base o valor de 5.928,50 Euros, referente a uma Prótese Total da Anca realizada neste âmbito(GDH 209) , 45% deste valor (2667,83 Euros) é adjudicado à equipa cirúrgica interveniente revertendo os restantes 55% para os cofres do Hospital.
Em média poderão ser realizadas em 6 horas de funcionamento contínuo dum Bloco Operatório, 3 artroplastias totais a que corresponde um pagamento de 8.003,75 Euros (2667,83 x3) atribuido à equipa cirúrgica.
Intervindo por equipa, 8 profissionais de saúde (2 Cirurgiões, 1 Anestesiologista, 4 Enfermeiros e 1 Auxiliar de Acção Médica) corresponde em média a cada um 1000 Euros por 6 horas de trabalho efectivo, o equivalente aproximado a 6000 Euros semanais ou 24.000 Euros mensais !!!

Assim quem não tem vontade de perpetuar as listas de espera?

Correia Campos que faça as contas e combata o desperdício no SNS!

guerra ao modelo

“Se nada se fizer relativamente ao modelo actual, haverá, de forma grave e socialmente inaceitável, uma saúde melhor para os “ricos” e outra pior pobres”. Isabel Vaz

Volta e meia a engenheira Isabel Vaz, presidente da comissão executiva de ESS, sai a terreiro com a cassete da gestão privada. Longe da argúcia e capacidade de intervenção de José Mendes Ribeiro, outro paladino da gestão privada, Isabel Vaz gosta de debitar recortes do “pocket manager”, a deitar abaixo o actual modelo de saúde, "forma grave e socialmente inaceitável, capaz de contribuir, num futuro próximo, para “uma saúde melhor para os ricos e outra pior para os pobres”.

Será que o Hospital do coquepite é vocacionado para atender os pobrezinhos?

A presidente da ESS prossegue o ataque: "o actual modelo não promove a eficiência e a inovação de cuidados", "à beira do colapso financeiro" (Isto quando se conseguiu este ano cumprir o orçamento da saúde e estão em marcha medidas de reforma profundas para salvar o SNS da insolvência), ameaçando o "recurso a soluções radicais como ter de impedir o acesso aos tratamentos mais inovadores e eficazes" (se não for o Estado a garantir a universalidade e equidade do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, não será certamente a ESS a fazê-lo!)Enfim, a natural pressão do "pipeline" (quando CC está a conseguir demonstrar que o actual modelo de saúde tem pernas para andar), que, impacientemente, espera à porta do SNS que o Estado (CC) lhe distribua de mão beijada os melhores quinhões deste negócio de milhões. E quem espera, sempre alcança.

Xavier

em SaudeSA

dinheiro para novos hospitais

"Acredito que a qualidade de vida das cidades portuguesas pode ser um importante factor de competitividade de Portugal no quadro da globalização. É urgente avançar na requalificação das cidades portuguesas".
"A melhoria da qualidade de vida nas cidades deve constituir um objectivo cimeiro da administração central, local e dos cidadãos".
"As cidades, pelas suas capacidades e recursos, são decisivas para o desenvolvimento da nossa economia".

Hospital "coquepite" da Luz

Palavras do Sr. Presidente da República, Cavaco Silva, ditas aquando da visita à cidade de Coimbra, onde presidiu à inauguração de três obras do programa Polis, há dois dias atrás.

E com a actual política de saúde dos responsáveis do Ministério espera-se um importante contributo para esta requalificação das cidades, através da construção de novos Hospitais Ditritais e remodelação de outros, segundo terá sido afirmado hoje Carmen Pignatelli.

“A secretária de Estado mostrou-se ainda convicta de que o Quadro de Referência Estratégica Nacional disponibilizará dinheiro para a construção de novos hospitais distritais e para grandes remodelações de unidades distritais e centrais." Público

É de louvar a colaboração e entendimento inter-institucional.
Bem hajam.

Resta saber onde, como e quando.

na segurança como na saúde... e não só.

Jornal Digital

Agora e Depois?

Um estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna aconselha o encerramento de 22% dos postos da Guarda Nacional Republicana (GNR) e 18% das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). De acordo com a edição online do «Diário Económico» (DE), as recomendações vão ser levadas à prática, ditando a extinção de cerca de 150 esquadras. Efectuado pela consultora Accenture, o relatório, solicitado com vista a uma reestruturação das forças de segurança, recomenda o fecho de postos da GNR com menos de 12 efectivos e de esquadras da PSP com menos de 20, sendo os efectivos posteriormente integrados em estruturas de segurança de mais dimensão. Como forma de compensação estudo prevê também um acréscimo de patrulhas móveis.

Serão estas patrulhas móveis o equivalente aos VMER(s) e INEM no campo da Saúde?
Como que a propósito:

Será por isto?
"A redução dos efectivos da função pública tem sido apontada pelos dois últimos governos como um objectivo prioritário, de modo a reduzir a despesa pública, em que a componente salarial tem um peso elevado (...)
Os 737 800 funcionários públicos portugueses representavam, de acordo com as mesmas fontes, 14,4% do emprego total e 13,3% da população activa em 2005. Num conjunto de sete países, a Dinamarca é o que apresenta a maior dimensão, com o emprego de funcionários a atingir os 34% do total e 32% da população activa, mais do dobro do verificado em Portugal (dados 2004). Segue-se a Suécia, com 29,3% e 27,8%, respectivamente e a Finlândia, onde a relação é de 23,2% para 21,2%. Com valores mais próximos dos nacionais estão a França, onde os funcionários equivalem a 20,4% do emprego total, a Alemanha e a Itália (16,2%) e o Reino Unido, com 20,7%." DN

o proposto encerramento do S.U.do Hospital de Fafe

Elaborado por personalidades Fafenses, dou a conhecer a parte final dum documento que corroborado por vários subscritores, vai ser enviado à Comissão Técnica de Requalificação da Rede de Serviços de Urgência.
Após uma descrição e análise dos pressupostos que tiveram por base o trabalho da referida comissão, o documento termina com a crítica específica da proposta de encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Fafe.
(…)
“Conjuntamente com mais treze Urgências Hospitalares em funcionamento, propõe a Comissão Técnica o encerramento da Urgência Hospitalar de SUMC a funcionar no Hospital de S.José de Fafe, considerando que não deve constar na Rede de Urgências (a qualquer título), porque a afluência é inferior a 150 doentes/dia e se encontra demasiado perto de outro SU, devendo constituir o Hospital de Guimarães a Urgência alternativa.
Considerava ainda que 90% da população servida actualmente, se encontra menos de 30 minutos de um SUMC/SUP.
Considera porém que os restantes critérios de capitação para SUB e de Risco Industrial e/ou de sinistralidade acrescidos justificam a manutenção dos Serviços de Urgência do Hospital de Fafe.
As conclusões da Proposta que justificam o encerramento da Urgência do Hospital de Fafe, não tem porém qualquer fundamento.
É um erro grosseiro que não é previsível uma afluência de mais de 150 doentes/dia ao SUMC do Hospital de Fafe.
Durante algum tempo, e por incompreensível decisão do Ministério da Saúde, funcionaram em Fafe duas unidades de urgência. O SU do Hospital e o do Centro de Saúde, tendo este último encerrado no final de Setembro de 2006.
Desde o início do ano à data de encerramento, a média do número de urgências verificada neste Serviço de Urgência do centro de Saúde, foi de 122 doentes/dia.
Com uma sustentabilidade estatística verificada consecutivamente, a média do número de urgências verificada no Serviço de Urgência do Hospital de Fafe no último ano é de 98 doentes/dia.
Verificando-se o encerramento do SU do Centro de Saúde, o número de doentes/dia com ocorrência à urgência é previsivelmente de 220.
Por outro lado, sendo exacto que actualmente mais de 90% da população da área de influência dos serviços de Urgência do Hospital de Fafe (91.431 habitantes) se encontram a menos de 30 minutos de um SUB/SUMC, essa realidade deixaria de existir com o encerramento dos mesmos e a proposta do Hospital de Guimarães como alternativa.
Em rigor, e utilizando a metodologia da Comissão Técnica que elaborou a proposta da Rede de Serviços de Urgência, no que respeita ao tempo de trajecto a SU, sendo que o Hospital de Fafe serve num raio de 20 km 99% das populações dos concelhos de Fafe, Celorico de basto e cabeceiras de basto, o Hospital de Guimarães apenas serve no mesmo raio, 76% das mesmas populações.
Acresce ainda o facto de o Hospital de Guimarães já se mostrar exíguo no que respeita a instalações (ver pá.4 do Relatório e Contas do HSO de 2005). Considerando o seu atendimento médio nos serviços de Urgência de 288 doentes/dia no último ano, é certamente falacioso que se possa constituir uma alternativa para um acréscimo do número de 220 doentes/dia resultantes do pressuposto encerramento do Serviço de Urgência de Fafe.
Apesar das razões objectivas que justificam a manutenção do Serviço de Urgência do Hospital de Fafe, a Proposta da rede de serviços de Urgência elaborada pela Comissão Técnica de Apoio ao processo de Requalificação das Urgências, em manifesto erro de análise das condições actuais e emergentes na sua área de influência, propõe o seu encerramento.
Em sentido contrário, e sem aplicação dos critérios que a própria Comissão estabeleceu, propõe-se a manutenção dos SU em Ponte de Lima sem que se verifique qualquer dos critérios e apenas porque a área geográfica e a população abrangida é superior a 40.000 habitantes; propõe a manutenção de SU no Hospital de Montalegre apenas para manter 90% da população dentro do tempo máximo de 30 minutos, sem a verificação de qualquer dos critérios enunciados; propõe a manutenção do SU do Hospital de Oliveira de Azeméis, sem a verificação de qualquer dos critérios enunciados, mas apenas porque os SU de alternativa não dispõem de capacidade de acolhimento acrescido; etc.
Por todas estas razões que se fundamentam, deve ser repudiada a Proposta da Rede de Serviços de Urgência elaborada pela Comissão Técnica de apoio e Requalificação das Urgências no que respeita ao encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de S.José de Fafe.
Representa a mesma um grosseiro erro de análise, mesmo à luz dos critérios que a própria Comissão estabeleceu, apesar da sua contestada profundidade, e constitui uma decisiva iniciativa no desmantelamento próximo do Hospital de Fafe e dos serviços que presta às populações de Fafe, Celorico e cabeceiras de basto, proporcionando a sua transformação num serviço minorizado dentro do quadro do Serviço nacional de Saúde.
A população de Fafe não pode assistir com passividade à destruição de Serviços Hospitalares cujo início há mais de 140 anos os próprios Fafenses custearam, porque uma qualquer Comissão, ao produzir uma Proposta com inequívocos erros de análise e nas conclusões, claramente induz em erro de decisão o Governo.”

faz-me o favor porque nunca é tarde

Faz-me o favor...

Faz-me o favor de não dizer absolutamente nada!

Supor o que dirá

Tua boca velada

É ouvir-te já.

É ouvir-te melhor

Do que o dirias.

O que és nao vem à flor

Das caras e dos dias.

Tu és melhor, muito melhor!

Do que tu.

Não digas nada.

Sê Alma do corpo nu

Que do espelho se vê.

Mário Cesariny

o futuro sistema de saúde sem médicos

Bombeiros aprendem a ser parteiros em terra onde fechou a maternidade Jornal de Notícias

Sempre tive pelos Bombeiros portugueses uma consideração e respeito pelo trabalho que desenvolvem, particularmente os Voluntários.
Nos incêndios ou nas inundações, na prevenção e na segurança, na ajuda e no transporte de doentes, no socorro às vítimas de acidentes ou na remoção dos restos de lata batida, na doença e na morte, na tempestade e na bonança, “onde o ser humano tiver a sua vida em risco”.
Pela dedicação e altruísmo, pela coragem, pela disponibilidade e pelo comportamento emocional que revelam, na sua grande maioria, perante as situações de emergência.

Deixaram há já alguns anos de serem considerados como elementos a quem não se poderia “exigir” mais pelo facto de serem considerados voluntários (a sua grande maioria).
Mas a evolução da sociedade obriga a uma alteração desta exigência não só em termos organizacionais, de formação e de equipamento. E neste campo tiveram e continuam a ter a sua cota parte de importância as populações e associações/empresas locais ou regionais, as Autarquias, o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e o INEN também entre outros.

Sou apologista do princípio do direito à cultura e ao conhecimento em todas as áreas.
A da saúde é uma delas. Ter os conhecimentos necessários para saber como e quando actuar perante uma qualquer situação, dá a todos, necessitados ou não, uma melhor segurança.
Louva-se neste particular a acção, que lhes é exigida, levada a cabo pelo INEM para que os intervenientes possuam as "competências necessárias à correcta abordagem de uma vítima em paragem cárdio-respiratória e um conjunto de técnicas básicas de emergência".

E este caso dos partos é uma emergência… E que emergência, já que poderão estar em causa a vida de pelo menos dois seres.
Para que não aconteçam casos como o de Valongo que podia ter um final infeliz, esta preparação é uma exigência social; "bombeiros e os tripulantes de ambulâncias estão a preparar-se melhor para ajudar a salvar vidas. Uma aprendizagem que inclui, obviamente, a eventualidade de socorrer uma mulher prestes a dar à luz, antes de conseguir percorrer, em muitos casos, cerca de duas horas, até à maternidade mais próxima".

Não quero aqui falar sobre o encerramento de Maternidades ou Serviços de Urgência, sobre a "menor experiência" atribuída aos profissionais da saúde por terem "pouca quantidade de casos para tratar".

Só espero que situações de "emergência obstétrica" como a de Valongo, de há poucos dias, não se multipliquem por este país, e venha a necessitar de apoios (que volto a reputar de importantes) por parte de "bombeiros voluntários" bem formados para os prestarem.
Preferiria que os conhecimentos adquiridos pelos nossos bombeiros não venham a ser necessários colocar à prova.

Mesmo com o "treino" adquirido pelos "poucos casos" que já tenham tido necessidade de socorrer.

Já agora, para os interessados:
Proposta de Tese de doutoramento:
“O futuro sistema de saúde sem médicos – metodologia experimental”

E porque os médicos não são os únicos intervenientes num sistema de saúde, não se esqueçam dos outros profissionais que actualmente nele estão envolvidos...

PS. Hoje, por este e outros motivos, não me apetece mudar a música de ontem...

it's time of the turning

OVO - Peter Gabriel 2000


In the big house
Where the sun lives
With the walls so white and blue
In the red soil
All the green grows
And the winds blow across your face, they blow across your heart

It’s time of the turning and there’s something stirring outside
It’s time of the turning and we’d better learn to say our goodbyes
All the earth breaks
Like a stale bread
And the seeds are folded in the soil
Oh, the sun pours
Then the rains fall
While the roots reach right out through the ground, they reach out through the ground

It’s time of the turning and there’s something stirring outside
It’s time of the turning and the old world’s falling
Nothing you can do can stop the next emerging
Time of the turning and we’d better learn to say our goodbyes
If we can stand up
When all else falls down
We will last through the winter
We will last through the storms
We will last through the north winds
That brings down the ice and snow
We will last through the long nights, till the green field’s growing again
Growing again

É a esperança e a certeza que tenho.

Quando "tudo" parece estar a cair, conseguiremos passar o inverno, as tempestades e os ventos frios do norte.

Mantenhamo-nos de pé e os prados verdes voltarão a aparecer.

o barato sai caro

Cheguei a casa, liguei o PC e fui dar uma vista de olhos pela caixa de correio.

Enviei um e-mail de resposta a pessoa amiga, li outros mais ou menos interessantes. Eram muitos, mas também eram muitos os que rejeitei quase sem os ler ou abrir por completo.

Entrei no “que raio de saúde a nossa”, fiz o "login" e preparava-me para vos comunicar o que hoje de manhã, no meu trabalho, uma vez mais me chamou à atenção.

Tentava mentalmente organizar-me para o fazer, quando me apareceu bem audível a música que tinha colocado ontem e pensei ser uma boa altura para a retirar e colocar outra. Foi o que fiz escolhi a mais fácil de se ouvir, não sei porquê.

Mas hoje a inspiração não era comigo. Primeiro porque achava estar cansado mentalmente pelas quase 24 horas seguidas de trabalho e depois porque não arranjava maneira de passar para a “net” o que queria dizer.

Para esquecer a falta de inspiração fui navegando pelos Blogues amigos e se calhar ainda mais stressado comecei a ficar pela lentidão da minha ADSL de "aposta governamental" no meu caso falhada, já que me deram a desculpa de estar a residir numa “aldeia” a só 10 km de Braga.

Mas lá fui andando…
Trengices, Chuvafriocaloreseilamaisoque (nuncamaisacaba), Tabemesxisto, Medicoexplicamedicinaaintelectuais, deixava os outros amigos para depois, quando entro no Ordemparanaoreanimar e subitamente a inspiração foi ao de leve estimulada…

Aí está!!!
Obrigado Reanimadora, dizes tu:
“Num época em que se fala cada vez mais em economia (aliás, SÓ se fala em economia!), em gestão hospitalar e como evitar o desperdício, fiquei a pensar....Fiquei a pensar quantas seringas ela teria inutilmente inutilizado...Fiquei a pensar no custo de cada seringa.... (que confessando a minha ignorância (e a dela, pelos vistos) também eu não sabia...)Fiquei a pensar que, uma das formas possíveis de reduzir o gasto e o desperdício hospitalar, seria de, nas requisições de análises clínicas, imagiologia, electrocardiografia, constar o preço de cada exame a requisitar.”

É verdade… tens toda a razão...

Mas na 1ª cirurgia de hoje:
As 10 lâminas de bisturi que gastei.
As 5 luvas cirúrgicas que que tive que calçar,
As 2 ligaduras elásticas que gastei,
As compressas que rejeitei.

Não o foi porque sou exageradamente “cuidadoso” com a assepsia cirúrgica ou extremamente descuidado com a minha técnica, mas tão só porque:

As lâminas de bisturi deixam de cortar à primeira ou segunda passagem pela pele , pela aponevrose ou pelos outros tecidos, até ao “osso”.
Porque as luvas furam ou se rompem à mais pequena tracção ou contacto “mais duro”.
Porque para proteger uma área cirúrgica uma só ligadura elástica não chega.
Porque as compressas libertam “pêlos” e não absorvem os líquidos.

É que todos estes materiais consumíveis são agora, escolha do IGIF.

E na mesma cirurgia, há pouco mais de meio ano atrás, eu só consumia 3 laminas de bisturi, 2 pares de luvas, uma ligadura elástica e metade da quantidade de compressas.

No poupar é que vai o ganho, mas às vezes o mais barato sai caro.

toda cura para todo mal

PATU FU

Hoje é 4ª feira, igual a tantas outras.

às vezes não há tempo para transcrever o quanto pensamos no dia a dia duma profissão (e não só).

Hoje é um dia desses.

E que tal amanhã fugir a esta rotina e ouvir e ver dum modo diferente o dia a dia?

Ver e ouvir os Patu Fu e a Manuela Azevedo no Teatro Circo de Braga é uma boa maneira de tentar curar todo mal.

'Toda Cura para Todo Mal' é o nome do novo disco dos brasileiros Pato Fu e do espectáculo que agora estreiam em Portugal. Manuela Azevedo, dos Clã, é a convidada especial da noite. Ela e Fernanda Takai, a vocalista dos Pato Fu, têm um belo dueto contando as peripécias de um mal-humorado apresentador de telejornal. “Boa Noite Brasil”, o tema em questão, será certamente um êxito entre nós. Como eles assinam: “A festa foi boa, que venham muitas mais!”.

prendinha de Ano Novo para pequena cidade do interior do país?

Hoje o pequeno Hospital duma cidade do interior do país onde trabalho foi contemplado com uma visita inesperada e relâmpago de 3 elementos do CA da ARS (dois Médicos e uma Enfermeira) acompanhados por Coordenador e Assessor da Sub-Região de Saúde local (ambos médicos).

Digo "inesperada" porque ninguém no Hospital sabia do agendamento da referida visita, apesar de ela ter sido avisada por correio electrónico com 2 a 3 dias úteis de antecedência. "Relâmpago" porque ela ocorreu entre as 12 e as 13:30 horas.

Não fosse o facto de temporariamente estar a assumir, por delegação, as funções de elemento do CA do meu Hospital, por certo não me teria apercebido de tal visita.

Mas, "noblesse oblige", tive que tomar parte nela.

Juntamente com a Sr.ª Enfermeira Directora lá fomos quais cicerones a indicar o local, as condições de trabalho e as dificuldades com que doentes e profissionais se debatem, das áreas de Consulta Externa, Serviço de Urgência e Internamento do Serviço de Medicina, já que eram estas áreas que a referida delegação tinha por objectivo conhecer.

Em jeito de aparte, estranho tal interesse específico nestes sectores, já que quando solicitados a visitarem também as outras áreas Hospitalares o desinteresse foi manifesto, escusando-se com a "pressa" na visita. Saliento que nos 19 meses de funções do CA desta ARS bem como da Sub-Região de Saúde local, foi a primeira vez que tiveram a gentileza de nos contemplar com a agradável visita à casa que também é deles, o que da mesma forma não deixa de ser estranho já que eu quando começo a habitar uma nova residência quero conhecer "todos os cantos da casa", mas enfim.

Bom, mas à medida que a visita progredia iam os referidos colegas, constatando as dificuldades por que o Hospital está a passar em termos de instalações, equipamento, quadro médico, movimento assistencial, etc., ao mesmo tempo que as guardavam no "disco duro" da memória, por certo muito pouco sobrecarregado de ficheiros colocado em pasta com o nome "conhecimento da realidade".

Terminada a visita aos locais pretendidos, na Sala do Conselho de Administração, esperava eu e a Srª. Enfermeira Directora que sentados à volta de uma mesa se pudesse "conversar" sobre a visita que tínhamos acabado de realizar, sobre os problemas que afligem o Hospital, as perspectivas relativas ao proposto encerramento do SU local ou à já decidida e secreta integração num Centro Hospitalar.

Mas fomos logo contemplados com um "tirem isso da ideia", já que o que os trazia lá era o conhecer as referidas áreas que visitaram e que a vinda a esta cidade do interior tinha por objectivo melhorar a interligação dos cuidados primários com os Hospitalares, no campo do Serviço de Urgência. O mesmo teria sido conversado com os responsáveis da Unidade de Saúde Familiar recentemente inaugurada e que depois do almoço num restaurante da cidade, com o mesmo objectivo, teriam que se deslocar a outro Centro de Saúde para acertar as agulhas para a "inauguração" duma segunda USF do concelho.

Foram embora da mesma maneira rápida com que chegaram.

Mas ainda houve tempo para dar a conhecer aos distintos membros da ARS a desmotivação pela ausência de apoio, de perspectivas e de diálogo, num tempo de mudança que se aproxima com a integração desta Unidade de Saúde no secreto Centro Hospitalar que vai ser criado dentro de pouco mais que um mês.

Fiquei entretanto a saber que a falta de diálogo sobre a criação deste centro Hospitalar se deveu por um lado a dificuldades que não quiseram revelar (alheias à vontade do CA da ARS) e por outro lado acharam por bem não o promover para não criar alarmismos e falsas expectativas. Uma vez mais, é muito estranho.

Pediram-nos para esperar por esse dia e logo depois saberiam os responsáveis, os serviços os profissionais que aqui trabalham e a população de ... (pequena cidade do interior), o que lhes ia acontecer… poderão ter, quem sabe, uma prendinha de Ano Novo no sapato, a qual este CA está profundamente empenhado em oferecer.

A prenda dum Novo Hospital em ... (pequena cidade do interior).

Que Hospital... depois eu contarei.

governo regional dos Açores transforma hospitais em EPE

"O Governo Regional dos Açores decidiu transformar em Entidades Públicas Empresariais (EPE) os três hospitais do arquipélago. A medida visa a introdução de critérios de gestão empresarial na administração das três principais unidades de saúde regionais. O objectivo é reduzir o défice e a sub-orçamentação no sector, que actualmente se cifra em cerca de 40 milhões de euros."

É esta a notícia do DN de hoje.

Pelos vistos o défice orçamental estaria a ser causado por administrações compostas por elementos do corpo clínico dos Hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta e para resolver o problema, o Governo Regional (que até não é do PSD) decidiu entregar a gestão das EPE a profissionais com formação naquela área.

Diz a notícia também, existirem outras medidas, para além desta, para combater o défice como:

. a emissão de “facturas amigáveis” (só para dar a conhecer ao “cliente” o que o SNS gastou com o seu tratamento),
. a introdução de taxas moderadoras, como aqui no Continente,
. a melhoria da gestão através dum Sistema de Informação da Saúde já adjudicado à empresa multinacional “INDRA” e que representa um investimento de 4,4 milhões de Euros,
. e mais não diz a notícia… mas deve haver mais medidas.

Tal como cá, apesar dos benefícios e ajudas recebidas pela insularidade, também o SNS dos Açores está doente.

E como as doenças são as mesmas… o tratamento proposto é o mesmo.

Boa Saúde, Açores.

E se resultar, avisem o pessoal do Continente.

P.S. Será que o post publicado ontem por SaudeSA, "Hospital c/Coquepite" , deu a ideia?

sobre as alterações ao DL 73/90

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

COMUNICADO
CONCLUÍDAS AS NEGOCIAÇÕES COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE AS ALTERAÇÕES PONTUAIS AO DL 73/90.

Na sequência do processo negocial desencadeado pelo Ministério da Saúde, foram concluídas as negociações, a 17/11/2006, com um resultado global bastante positivo, sendo possível afirmar que as carreiras médicas foram adequadamente salvaguardadas e que a essência do decreto-lei revogado (DL 92/2001) sobre o pagamento do trabalho extraordinário prestado na urgência volta a estar em vigor para parte do universo do número de horas deste tipo de trabalho.
A comparação entre a 1ª versão deste projecto ministerial e o texto final acordado permite verificar as seguintes questões fundamentais:
1- O projecto ministerial apresentou uma redacção sobre a concessão do regime de dedicação exclusiva em que os órgãos de gestão dispunham de poderes arbitrários, sem cumprimento de prazos, sem fundamentação das decisões, limitando-se a referir que seriam aprovadas “ de acordo com as necessidades dos serviços”.
O texto acordado mantém o prazo de 60 dias para a emissão da decisão, esta tem de ser “objectivamente fundamentada” e publicitada, bem como foram mantidos os 2 requisitos anteriormente estabelecidos no DL 412/99.

2- A inclusão de um pedido de dispensa do trabalho extraordinário para os médicos do regime das 35 horas, como suposta compensação pela revogação do DL 92/2001, foi objecto de intensa discussão, dado que as excepções previstas o anulam completamente.
A FNAM continuou a insistir na absoluta necessidade em manter o pagamento do mesmo valor/hora do trabalho extraordinário na urgência, na base das 42 horas semanais, independentemente do regime de trabalho.
Esta matéria manteve-se em discussão até á apresentação da última versão do projecto, tendo a FNAM apresentado várias propostas, incluindo a própria reentrada em vigor do DL 92/2001.
Face á insistência da FNAM na discussão deste assunto, foi encontrada uma solução de compromisso negocial, na base do pagamento das primeiras 7 horas, para os colegas do regime das 35 horas semanais, pelo valor/hora do seu respectivo regime de trabalho e de todas as horas extraordinárias seguintes pelo regime das 42 horas semanais.
A FNAM, na última reunião, ainda insistiu na contraproposta de o pagamento pela tabela máxima se processar a partir das 40 horas.
Esta discordância ficou registada na acta final das negociações
Simultaneamente, a delegação ministerial acabou por aceitar a exigência da FNAM em desencadear, dentro de algumas semanas, a discussão sobre o reconhecimento do serviço de urgência como serviço especial, sujeito a um acrescido desgaste e penosidade, e dotado de um enquadramento remuneratório específico.

3- Na carreira de clínica geral/medicina familiar a modalidade de pagamento do trabalho extraordinário referida anteriormente deixa de estar ligada somente ao trabalho de urgência ( SAPs, CATUS, etc..).
No caso dos colegas do regime das 35 horas semanais, todo o trabalho extraordinário, a partir da 7ª hora, é abrangido pela modalidade de pagamento das 42 horas semanais, tendo em conta a prioridade dada ao horário programado de funcionamento dos Centros de Saúde.
Nos Centros de Saúde onde funcionam SAPs ou serviços idênticos com outras designações, aplicam-se as mesmas regras remuneratórias do trabalho extraordinário previstas para a carreira hospitalar.

4- Na carreira hospitalar, o projecto inicial propunha que as 12 horas semanais de trabalho normal na urgência fossem convertidas em 24 horas de prevenção “ por conveniência de serviço”.
Por outro lado, tinha eliminado a designação de “ período semanal máximo “ quanto a estas 12 horas de trabalho normal, o que permitiria aos órgãos de gestão a arbitrariedade de poder afectar o número de horas semanais que entendessem ao serviço de urgência.
O texto acordado estabelece a manutenção do prévio acordo do médico para que se efectue esta conversão, bem como garante que também se mantenha o período máximo semanal de 12 horas de trabalho normal na urgência.

5- No projecto inicial, tinha sido eliminada a referência expressa ao período semanal máximo de 12 horas de trabalho extraordinário na urgência.
O texto acordado salvaguarda este período semanal máximo.

6- No projecto inicial, os médicos podiam ser obrigados a prestar trabalho extraordinário na urgência em outros estabelecimentos diferentes daquele onde estão colocados, sem qualquer referência a pagamentos de despesas de deslocação e alojamento.
No texto acordado, a prestação deste trabalho depende do acordo do médico e implica o pagamento das referidas despesas.

7- O projecto inicial possuía um ponto onde era prevista expressamente “ a criação de equipas cujo horário de trabalho semanal seja afecto total ou parcialmente ao serviço de urgência”.
No texto acordado este ponto foi eliminado.

Tendo em conta as questões referidas, consideramos que o balanço global deste processo negocial é claramente positivo e demonstra um enorme empenhamento negocial da FNAM na procura de soluções quanto á firme defesa das carreiras médicas.
Relativamente á questão do modelo de pagamento do trabalho extraordinário prestado na urgência, embora tenha sido encontrada uma solução de compromisso negocial, importa sublinhar que se trata de um assinalável êxito conseguir que um diploma revogado, há cerca de 3 meses, por decisão do Conselho de Ministros seja retomado parcialmente na sequência das insistentes e firmes propostas apresentadas pela FNAM.
Aproveitamos para chamar á atenção dos colegas que no princípio do próximo ano irá ser aberto pelo Ministério da Saúde um novo processo negocial em torno da revisão global do actual diploma das carreiras médicas.
Assim, a FNAM irá realizar iniciativas de discussão sobre esta matéria com todos os colegas interessados, tornando-se indispensável uma crescente mobilização em defesa das nossas carreiras.
A mobilização reivindicativa dos médicos irá demonstrar, mais uma vez, que qualquer reforma e melhoria dos serviços públicos de saúde só é possível de concretizar se tiver a participação e o apoio dos respectivos profissionais.
20/11/2006
A Comissão Executiva da FNAM